DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Processo SEI: 23854.005728/2023-87
Área: Clínica Médica
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
19/09/2023
Das 13h30min às 14h30min
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
.
20/09/2023
às 15h00
Prova Didática
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
.
21/09/2023
às 13h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003671/2023-99.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Locação de imóvel construído sob medida, no terceiro e quarto andares do imóvel
situado na avenida Moacir Paleta, nº 1167, antigo bairro Vila Euzébio Cabral (atualmente
bairro São Pedro), no município de Governador Valadares/MG, objeto da matrícula n°
50068, do cartório 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Governador
Valadares/MG, com área de cerca de 4.000 m², para abrigar as instalações do curso de
odontologia da UFJF - campus Governador Valadares, conforme condições e exigências
estabelecidas em contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2034. Valor
Total: R$ 13.875.032,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso
de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública
a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de
vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 98 DE 01/08/2023, SELEÇÃO Nº 77 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Comercial, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016750/2021-70, resolve
aplicar à empresa MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ nº
18.498.728/0001-50, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-
a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 10 (dez) meses.
MARCIO MACHADO LADEIRA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso
de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016486/2021-74, resolve aplicar à
empresa GLEISSON SAMPAIO SILVA 140645797739,
CNPJ nº 18.498.728/0001-50, as
penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 17 (dezessete) meses.
MARCIO MACHADO LADEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de
Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.006843/2022-77,
resolve aplicar à empresa C V MALFATTI COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ nº
19.351.920/0001-82, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-
a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 6 (seis) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de
Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.017766/2022-81,
resolve aplicar à empresa PEDRO CESAR BORGES RAMOS, CNPJ nº 10.462.229/0001-00, as
penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
A
Superintendente de
Integridade e
Correição da
Universidade
Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº
23090.017880/2022-19, resolve aplicar à empresa SEFCOM - COMERCIAL E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.449.788/0001-10, as penalidades
previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 8
(oito) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo
no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 04/08/2023,
a validade dos concursos públicos para os cargos de Técnico em Instrumentação e Técnico em
Mecânica, realizados de acordo com o Edital PRGDP nº 74/2019, resultados homologados pelos
Editais PRGDP nºs 167 e 168, respectivamente, publicados no DOU de 30/12/2019.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1723, DE 28 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto
9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante
o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE O D O N T O LO G I A
SOCIAL E PREVENTIVA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros*
1 (uma)
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
2 (duas)
. Área de conhecimento
Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Odontologia Social ou Odontologia Sanitária ou Odontologia Preventiva e Social ou Saúde Coletiva e da Família
ou Odontologia em Saúde Coletiva
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Cirurgião-dentista com conhecimento e experiência nas áreas do concurso: Clínica Odontológica articulada com a Saúde Coletiva; articulaçãoensino-serviço comunidade.
Conhecimento para atuar na graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, gestão.
.
Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
secgeral@odonto.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
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Contato
Telefone:
(31) 3409-2402 / 2403 / 2404
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@odonto.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 12h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=ZpM9p4z6E
. Endereço da página eletrônica
onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
https://www.odonto.ufmg.br/concursos/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Arguição de Memorial
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
* Vaga reservada nos termos do Edital n° 336/2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 582/2023