DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 100/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Felipe Fonseca Goncalves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 993/2023. Vigência: 16/09/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.226270/2023-03.
Nº 101/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: João Renato Vianna Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1.030/2023. Vigência: 03/02/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.231477/2023-91.
Nº 102/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Julia Alves Camara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1095/2023. Vigência: 20/04/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.234364/2023-48.
EDITAL Nº 1.736, DE 31 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1016/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos
termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital nº 1016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, pág. 52, que
homologou o resultado final dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO.
Onde se lê:
. 27
107212
CLEIDE LUCAS DA CRUZ
30
Leia-se:
. 27
107212
CLEIDE LUCAS CORREA
30
Processo nº 23072.250094/2022-31
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.206494/2022-18 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo
Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Em decorrência da alteração da base de cálculo dos valores
de custeio estabelecida na Resolução SUS/MG nº7.916 de 09/12/2021 alterada pela
Resolução
SES/MG
nº8.465 de
17/11/2022,
passando
a
quantia anual
de
R$
R$13.157.148,77 (treze milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais
e setenta e sete centavos) para R$10.637.148,77 (dez milhões, seiscentos e trinta e sete
mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) no que tange a execução do
recurso financeiro complementar para custeio da ampliação do Programa de Triagem
Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), passa a vigorar a nova pactuação técnica estabelecida
no - ANEXO II-B- entre a SMSA/SUS-BH e FUNDEP/UFMG/FACULDADE DE MEDICINA -
PLANO DE TRABALHO - TCSMSA/SUS-BH 001/2022. Início da vigência: 02 de maio de 2023.
Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Cláudia Navarro
Carvalho Duarte Lemos, Secretária Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart
Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de
assinatura: 02/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Vassalo Clínica Veterinária LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14 de julho de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Flávia Gardilin Vassalo - Sócia proprietária da
Vassalo Clínica Veterinária LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018241/2023-51.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção
preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura
de saneamento, poços, passeios e arruamento da universidade federal do
Pará na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, no estado
do Pará..
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$
6.765.327,67. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 53402/2023. Partes: BMS Análises Laboratoriais LTDA e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 53081/2023. Partes: Odorata Ecossistemas e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo:
48999/2023. 
Partes:
Fundação
de
Ciência, 
Tecnologia,
Inovação
e
Desenvolvimento Sustentável Guamá e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 46276/2023. Partes: Conceito Contabilidade e Consultoria Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 45831/2023. Partes: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento
Econômico e Social - Fundação Mudes e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 24950/2023. Partes: Dakini Comércio e Serviços de Móveis Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 12247/2023. Partes: HL Costa Análises Técnicas LTDA e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 08896/2023. Partes: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23073.042338/2021-13.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Acréscimo do valor de R$2.246.971,58 a ser distribuído de acordo com o novo
plano de trabalho, referente ao Projeto: Programas de monitoramento da qualidade de
combustíveis e de lubrificantes nos estados do Pará e Amapá.. Vigência: 25/07/2023 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.767,11. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário do Marajó - Soure - Faculdade de Letras, para o tema:
Língua e Literaturas Anglófonas, processo nº 23073.028546/2023-71, objeto do Edital nº
99, de 09/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/05/2023.
1º Lugar: Valéria Silva de Almeida;
2º Lugar: Orlando Figueiredo Nascimento;
3º Lugar: Jean dos Santos Silva;
4º Lugar: Luciano Souza Eleres.
GILMAR PEREIRA DA SILVA