DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23007.010047/2023-02,
contendo os preços
registrados para as empresas CASA
DO BOI PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ n.º 03.716.644/0001-79, no valor de R$18.981,33, IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ nº 30.597.921/0001-44, no valor de R$5.600,00, VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.591.670/0001-49, no valor de R$17.231,56, D PRONTO
NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.248.098/0001-36, no
valor de R$8.283,50, CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 40.274.237/0001-85, no valor de R$24.076,22 e ARBOTECH PRODUTOS E SE R V I ÇO S
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 34.788.122/0001-06, no valor de R$11.467,60 relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 16/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia
01/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras,
localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário,
Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Chamamento
Público de que trata o Edital nº 01/2023, com extrato publicado no DOU nº 107, Seção 3,
página 56, de 06/06/2023, conforme discriminado abaixo:
ORGANIZAÇÕES HABILITADAS E CLASSIFICADAS POR GRUPO
GRUPO I - Amargosa/Ba:
Não houve organização interessada
GRUPO II - Cachoeira/Ba:
1º) ASSOCIACAO REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLAVEIS DE
FEIRA DE SANTANA E MUNICIPIOS VIZINHOS - ARTEMARES - CNPJ: 21.032.886/0001-25
GRUPO III - Cruz das Almas/Ba:
1º) ASSOCIACAO DOS CATADORES DE RESIDUOS RECICLAVEIS DO RECONCAVO
BAIANO - ACRB - CNPJ: 18.036.987/0001-60
2º) ASSOCIACAO REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLAVEIS DE
FEIRA DE SANTANA E MUNICIPIOS VIZINHOS - ARTEMARES - CNPJ: 21.032.886/0001-25
GRUPO IV - Cruz das Almas/Ba:
1º) ASSOCIACAO REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLAVEIS DE
FEIRA DE SANTANA E MUNICIPIOS VIZINHOS - ARTEMARES - CNPJ: 21.032.886/0001-25
GRUPO V - Feira de Santana/Ba:
1º) ASSOCIACAO REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLAVEIS DE
FEIRA DE SANTANA E MUNICIPIOS VIZINHOS - ARTEMARES - CNPJ: 21.032.886/0001-25
GRUPO VI - Santo Amaro/Ba:
1º) ASSOCIACAO REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLAVEIS DE
FEIRA DE SANTANA E MUNICIPIOS VIZINHOS - ARTEMARES - CNPJ: 21.032.886/0001-25
GRUPO VII - Santo Antonio de Jesus/Ba
1º) ASSOCIACAO DOS CATADORES DE RESIDUOS RECICLAVEIS DO RECONCAVO
BAIANO - ACRB - CNPJ: 18.036.987/0001-60
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I. - Processo nº 23007.00007717/2023-56.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (POSITIVO). CNPJ: 81.243.735/0001-48. UNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEX). CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Execução de atividades
de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções,
a ser executado pelo laboratório (Núcleo De Engenharia, Sistemas e Software) do Centro
De Ciências Exatas d Tecnológicas da UFRB. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n°
93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Valor total: R$ 300.993,72.
Vigência: 29.06.2023 à 29.06.2024. Data de assinatura: 29.06.2023.
EXTRATOS DE ACORDOS
Nº
Processo:
23007.00018467/2023-30.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ACRB - ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO RECÔNCAVO BAIANO. CNPJ 18.036.987/0001-60.
Objeto: celebração de parceria para coleta seletiva dos resíduos gerados pela Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia, bem como daqueles provenientes dos pontos de coleta
seletiva existentes nos campi de Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus, conforme
chamamento público e plano de trabalho constante no processo 23007.00013277/2023-92.
Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
Nº
Processo:
23007.00018470/2023-46.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ARTEMARES - ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FEIRA DE SANTANA E
MUNICÍPIOS VIZINHOS. CNPJ 21.032.886/0001-25. Objeto: celebração de parceria para
coleta seletiva dos resíduos gerados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia,
bem como daqueles provenientes dos pontos de coleta seletiva existentes nos campi de
Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana e Santo Amaro, conforme chamamento
público
e plano
de
trabalho
constante no
processo
23007.00013277/2023-92.
Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
Nº
Processo:
23007.00018645/2023-74.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECOFALANTE. CNPJ
05.678.997/0001-57. Objeto: oferta de acesso a conteúdos audiovisuais, técnicos e
educacionais (filmes, documentários e programas de caráter cultural, educativo e
socioambiental) para difusão junto à Universidade por meio de plataforma de streaming, a
realização de pré-curadoria de conteúdos, o auxílio aos docentes em suas atividades e a
indicação eventual de especialistas para participação em workshops sobre cinema,
educação e sustentabilidade, conforme chamamento público e plano de trabalho constante
no processo 23007.00017714/2023-88. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03.21.0667.00. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A prorrogação da vigência
do Acordo de Parceria nº 03.21.0677.00 por mais um ano, cuja vigência se encerrará em
02/08/2024. Data de assinatura 18/07/2023. PROCESSO Nº 23077.085202/2023-20.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Código Civil Brasileiro. ASSINAM pela FU N P EC :
Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo (Registro na UFRN nº 9437.11.0122). PROGRAMA
DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A ajustar os
prazos de execução com data final de entrega dos produtos para 30/10/2023 e
detalhamento dos componentes de custo da presente Carta de Acordo segundo
justificativa. Data de assinatura 22/07/2023. PROCESSO Nº 23077.085588/2023-70.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo
PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-
Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8690.21.1321; PROCESSO Nº 23077.096684/2023-43; UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o
final da vigência para 31/10/2023 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, de acordo com
o Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo, que ajustou o quantitativo dos resultados
acadêmicos, ratificados
pelo Plano
de Trabalho sob
o título:
Especialização em
Psicomotricidade (Projeto 582021). Vigência: 31/07/2023 a 31/10/2023. Data de assinatura:
31/07/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10,
Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772/12, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEP E / CO N S A D,
na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, na resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho
de 2022 e demais disposições legais. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda
(Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1087, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR o Senhor MAX WENDELL BATISTA DOS ANJOS, habilitado em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante,
Classe Adjunto, nível 1, junto ao Departamento de Geografia/CCHLA , área: Geografia, para
no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei
nº 8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 854, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar sem efeito a homologação do concurso para Professor Adjunto A da
Escola de Química, no Setor Engenharia de Processos e Segurança de Processos, 1 (uma)
vaga, homologado no Edital no 431 de 14/04/2023 e publicado no DOU no 73 de
17/04/2023. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no
DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402,
de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108,
de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.
RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.236397/2021-09
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 02/2022.
Título: Adequação dos Laboratórios de Pesquisa do Novo Prédio do ICB.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2023 para 31 de dezembro de
2023, bem como aumento do valor global de R$ 784.640,05 para R$ 868.972,67,
decorrente da utilização de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 31 de julho de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cássia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 23079.209057/2023-69. Objeto: Contrato de empresa para construção e
instalação do telhado da ampliação da enfermaria masculina do Instituto de Psiquiatria da
UFRJ. Valor total R$ 296.000,00. Empresa contratada : Vile Construções e reformas Ltda,
CNPJ 31.548.384/0001-05. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2023. Fundamento legal : Lei
8666/93, Decreto 7892/2013
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOSLTDA, CNPJ:04.187.384/0001-54, CIRURGICA
SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ: 07.626.7 76/0001-60, ALFA MED
SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49. Autos do processo estãodisponíveis
aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 153150-15236-2023NE800187
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23084.002915/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto
promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 19/2022, ora aditado, por
mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo
deste termo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.
Valor : R$ 6.975.153,00. Fonte: 1000000000 - 2023NE000271. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
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