DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018612 AO CONTRATO Nº 0659797
Contratada: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI
CNPJ: 08.821.528/0001-33
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto
n. 8.538,
de 06/10/2015
e pela
Lei Complementar
nº 123,
de
14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501478 03/01/2023
Data da Assinatura: 31/07/2023
Nº do Processo: 147704 SEI HCPA 23092.008621/2021-98
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar no percentual de 3,1615% os valores
unitários do contrato nº 0659797, que tem como objeto a aquisição de produtos
químicos para lavanderia hospitalar, conforme descrito a seguir e com base no
documento 1017315: ITEM 01. UN L. CÓDIGO 60682. ACIDULANTE / NEUTRALIZANTE
PARA ROUPAS. VALOR UNITÁRIO R$ 7,57. VALOR UM CORRIGIDO R$ 7,81. VARIAÇÃO
3,1615%. ITEM 02. UN L. CÓDIGO 60704. ALVEJANTE LIQUIDO CLORADO. VALOR
UNITÁRIO R$ 5,22. VALOR UM CORRIGIDO R$ 5,39. VARIAÇÃO 3,1615%. ITEM 03. UN L.
CÓDIGO 60674. AMACIANTE PARA ROUPAS. VALOR UNITÁRIO R$ 6,73. VALOR UM
CORRIGIDO R$ 6,94. VARIAÇÃO 3,1615%. ITEM 04. UN L. CÓDIGO 187410. ALVEJANTE
LIQUIDO PEROXIDO DE HIDROGENIO PARA ROUPAS. VALOR UNITÁRIO R$ 11,69. VALOR
UM CORRIGIDO R$ 12,06. VARIAÇÃO 3,1615%. ITEM 05. UN L. CÓDIGO 187429.
DETERGENTE COMPLETO PARA LAVAGEM DE ROUPAS. VALOR UNITÁRIO R$ 12,89. VALOR
UM CORRIGIDO R$ 13,30. VARIAÇÃO 3,1615%. ITEM 06. UN L. CÓDIGO 60658.
DETERGENTE PARA PRE-LAVAGEM DE ROUPAS. VALOR UNITÁRIO R$ 9,96. VALOR UM
CORRIGIDO R$ 10,27. VARIAÇÃO 3,1615%. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Senhor Pablo Santos de Freitas CPF: 952.896.400-10.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154003 - FUCAPES/DF
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23038.018839/2017-29.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI.
Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 63/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços de brigada para execução das atividades de
prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.559.964,96. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154003 - FUCAPES/DF
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23038.018839/2017-29.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI.
Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 63/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços de brigada para execução das atividades de
prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.559.964,96. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154003 - FUCAPES/DF
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23038.018839/2017-29.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI.
Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 63/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços de brigada para execução das atividades de
prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.559.964,96. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Termo
de
Cooperação
Técnica firmado
entre
a
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-
08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para
execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo
no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação
Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de
Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 20/07/2023 até 29/02/2024. Signatários -
pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas
no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE 
DA 
REGIÃO 
DE
JOINVILLE
84.714.682/0001-
94
23038.007412/2023-
43
Alexandre 
Cidral 
-
Presidente/Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.049918/2022-06.
Pregão Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de
Cantina/Lanchonete mediante Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico
do Restaurante e Cantina do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2028. Valor Total: R$ 1.883.640,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003320/2023-43.
Pregão Nº 250/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos de refrigeração instalados nas dependências do ISB da
Universidade Federal do Amazonas, no município de Coari/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 128.837,58. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDADE DE AVEIRO (PORTUGAL); a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO PARANÁ; a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS; o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS; a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS e o CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: criar, consolidar e expandir uma Rede Internacional
de Pesquisa em Políticas Públicas e Ciência de Dados - RP3CD. Vigência: 5 anos, a partir de
sua assinatura. Data da assinatura: 19/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Paulo Jorge
Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro; Jaime Cavalcante Alves, Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Tangriani Simioni Assmann, Vice-
Reitora da Universidade Tecnológica do Paraná; Andre Luiz Nunes Zogahib, Reitor da
Universidade Estadual do Amazonas; Andressa Cerqueira, Representante da Universidade
Federal de São Carlos e Hugo Cesar Bellas, Representante do Centro de Estudos
Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23105.008376/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 21/2021, por 600 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/07/2023 a 21/05/2025, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar
420 dias ao prazo de execução; Acrescentar R$ 1.097.032,95, correspondente a 7,95% do
valor do contrato atualizado; Suprimir R$ 69.702,10, correspondente a 0,50% do valor do
contrato atualizado. Vigência: 30/07/2023 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.835.149,25. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 105/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALANNA SILVA COELHO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 589, DE 23/03/2023; Publicada no DOU em 27/03/2023.
Vigência: de 28/07/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALANNA SILVA COE L H O.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 21, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL
CONVOCATÓRIO Nº 1/2022
PROCESSO Nº 23106.036125/2023-90
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Matheus
Augusto Sartorio Alves, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 13º para o 42º lugar da lista de
candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 22, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL
CONVOCATÓRIO Nº 1/2022
PROCESSO Nº 23106.036098/2023-55
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Jessyca
Alice Rodrigues Pierote, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº
10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 8º para o 12º lugar da lista de
aprovados reservada a pessoas com deficiência para o cargo de Assistente em
Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 23, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA HABILITADA NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL
CONVOCATÓRIO Nº 1/2022
PROCESSO Nº 23106.054911/2023-79
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Liliam

                            

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