DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/08/2023 às 9:00h até 04/08/2023 às 23:59h -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís-MA, 1º de agosto de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23523.014882/2018-24.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 -
SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato n° 072/2020 para
prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - maqueiros, que
entre si celebram a ebserh-huufma e a empresa service itororó eireli.. Vigência:
05/06/2020 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.161.472,48. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/FUFMT/2023
Processo: 23108.036563/2023-38. Espécie: Contrato nº 051/FUFMT/2023. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Extensão intitulado "Consultoria e Treinamentos em Estatística". Assinatura: 31/07/2023.
Vigência: 31/07/2028. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e,
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.048742/2023-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de
aquisição de scanners (de alto desempenho) e servidores de arquivos, com garantia e
suporte técnico on-site..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 103.000,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.048742/2023-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 03.968.417/0001-30 - ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de
aquisição de scanners (de alto desempenho) e servidores de arquivos, com garantia e
suporte técnico on-site..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 93.998,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.042555/2023-21.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado,
CENTROLAB/UFMT - Serviços de Análises de Alimentos do Centro Oeste". Assinatura:
28/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 667.861,00 [seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e
sessenta e um reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em
27/07/2023, Frankysia Faria da Silva/Gerente de Contratos e Convênios em exercício.
Ratificação em 28/07/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.049691/2023-41.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratacão da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "UFMT
CONNECTION", que visa propiciar aos discentes do curso de capacitação linguística em
língua estrangeira, com vistas à internacionalização de práticas acadêmicas, laborais e/ou
pessoais". Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Favorecida:
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso -
Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 1.390.000,00 [um milhão e trezentos e
noventa mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em
27/07/2023, Frankysia Faria da Silva/Gerente de Contratos e Convênios em exercício.
Ratificação em 28/07/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.075008/2021-60. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação com
Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
a Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta
Performance - INOVAÇÃO. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da
Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos,
passando a vigorar de 16/09/2023 a 16/09/2025. Assinatura: 26/07/2023. Vigência:
16/09/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Joel
Adriano Maciel - Presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano
e Profissional de Alta Performance - INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2023- Contrato 037/2022- UASG 154045, publicado no
Diário Oficial da União em 26/07/2023, Edição nº 141, Seção 3, Página 86. Onde lê-se: "Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 209.150,01", Leia-se: "Valor Total do Termo: R$ 34.858,34
(trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos)".
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108041626202378. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas (rasteiras,voadoras) como escorpião, retirada de colméias de
abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras,
compreendendo
os
serviços
de
desinsetização,
desratização,
descupinização
e
desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios
e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual -
EPI's, nas dependências.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/08/2023 das 08h30 às
12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108083801202213. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva em veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos
agrícolas, geradores e demais equipamentos à disposição da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2023 das 08h00
às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital
de abertura de processo seletivo de 01 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de
21/06/2023, seção 3, página 84, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Bruno Jhonatan Costa Bordest Lima; Área de Conhecimento:
Medicina/Pediatria; Resultado: Aprovado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIAL FRANCIS GALERA
Chefe do Departamento de Pediatria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23104.034868/2021-83.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: 1.1
termo aditivo tem como objeto:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviço continuado nº 114/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda do
contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 02.08.2023 e término em 02.08.2024;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 3,935830%, conforme índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca(ibge) acumulado de junho/2022 a maio/2023,
totalizando um acréscimo de r$7.261,61;
1.2. - em razão do reajuste, passa o valor anual do contrato de r$ r$ 184.500,00, para r$
191.761,61.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.761,61. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
o que consta nos autos do processo nº 23104.034331/2022-02, resolve APLICAR à empresa
SOS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.979.529/0001-22 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE QUATRO
MESES, em razão da infringência do item 7 - Obrigações da Contratada - do Termo de
Referência do PE SRP 35/2021.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 11/2021-UFMS, Processo nº
23104.020076/2021-21, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL - UFMS, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E À CULTURA - FAPEC, e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com interveniência do FUNDO
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEJUSP. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
n.º 11/2021-UFMS até o dia 24 de janeiro de 2024, a partir de 31 de julho de 2023. Adequar
o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
11/2021-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 4220712). Data
de assinatura: 31.07.2023. Vigência: 31.07.2023 à 24.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
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