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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.322.387,00. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-
Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Lucas Teodoro Do
Couto- Representante Legal - CPF nº 075.413.496-23. Data de assinatura: 26/07/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023
Processo nº 23125.019638/2022-12.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: EMPRESA G R LOBATO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.734.960/0001-09; Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários corporativos para esta
Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o complexo educacional dos
diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 2.049.200,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua
publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de
Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Greyceane Rodrigues
Lobato- Representante Legal - CPF nº 757.018.202-20. Data de assinatura: 26/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2023
Processo nº 23125.019638/2022-12.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: EMPRESA JL COMERCIO E SERVICOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob o nº
46.901.283/0001-43; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários
corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o
complexo educacional dos diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 62.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-
Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Marina Maria
Belo Lima- Representante Legal - CPF nº 547.377.026-68. Data de assinatura: 26/07/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2023
Processo nº 23125.019638/2022-12.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: EMPRESA 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.928.110/0001-19; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários
corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o
complexo educacional dos diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses,
especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 431.720,00. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-
Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Wagner Jose
Hidalgo - Representante Legal - CPF nº 269.975.808-66. Data de assinatura: 26/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23115.011392/2022-64.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/02/2024, nos termos do
art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 094.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAERCIO SERRA DA SILVA, profissional liberal,
Inscrito no CPF: 944.636.543-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31
de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 095.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e SALOBO METAIS SA, Inscrita no CNPJ: 33.931.478/0001-94.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 096.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R COELHO LTDA - CTE FUTURO, Inscrita no
CNPJ: 31.992.532/0001-86. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de
julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 097.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA, Inscrita no CNPJ: 41.503.939/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 098.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e D S SOUZA TECNOLOGIA ME - LINK
NACIONAL, Inscrita no CNPJ: 28.552.001/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 099.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e S O Barros Ltda - Ortiz Assessoria &
Imobiliária, Inscrita no CNPJ: 51.043.407/0001-37. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 100.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram
a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Centro de Cultura Negra -
Negro Cosme
- CCN-NC, Inscrita
no CNPJ:
05.339.149/0001-13. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 101.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Agência de Notícias Portal Assobiar -
37.525.302 FRANCISCA DANIELA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CNPJ: 37.525.302/0001-
93. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 253, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - Campus de Chapadinha
1.1 Coordenação do Curso de Agronomia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fitotecnia / Biologia e manejo de plantas
daninhas, Sistemas de Produção Agrícola,
Cultivos Agrícolas e Pós-colheita
Ronaldo Silva Gomes - 1º lugar
Gênesis Alves de Azevedo - 2º lugar
Bruna Penha Costa - 3º lugar
2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís
2.1 Departamento de Patologia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Microbiologia e Imunologia
Izabel Cristina Portela Bogéa Serra - 1º lugar
Caio Pavão Tavares - 2º lugar
Eduardo Martins de Sousa - 3º lugar
Susanne Carolinne Penha Ferreira Cutrim - 4º lugar
André Alvares Marques Vale - 5º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 254, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Enfermagem na Atenção Hospitalar
Laise Sousa Siqueira - 1º lugar
Aldo Lopes da Costa Junior - 2º lugar
Lana dos Santos Miranda - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE ÉCOLE
NATIONALE SUPÉRIEURE DE MÉCANIQUE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover a cooperaçâo acadêmica entre as partes,
concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e
administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE UNIVERSITÉ
TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(BRASIL). Objeto: estimular a cooperação em áreas de interesse mútuo através dos
seguintes meios: intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e doiscentes; realização
de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e aplicação; organização de palestras e
simpósios; troca de informações e publicações acadêmicas, nomeadamente durante
congressos, colóquios, seminários; atividades de formação de professores-pesquisadores,
técnicos e alunos. Vigência: 3 (três) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.018006/2022-53.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Serviço de
preparo de medicamentos injetáveis- ciclofosfamida, doxorrubicina, metotrexato e
mitomicina.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 352.200,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviços
por
empresa
especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas Metálicas)
do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM
05 - DO PROJETO BÁSICO Anexo I.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024317/2023-32
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo - AGULHA DE
PUNÇÃO, 20G X 04CM para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

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