DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 13/2023. Processo nº 23104.021235/2023-77. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Copa Energia
Distribuidora de Gás S.A. Objeto: 2.1 O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica,
bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a COPA ENERGIA, nas áreas de
atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que
regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. 2.2 O Instrumento engloba
todas as unidades da UFMS e da COPA ENERGIA, as quais podem, independentemente,
firmar parcerias futuras, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe. Data de
Assinatura: 31.07.2023. Vigência: 31.07.2023 a 31.07.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela COPA ENERGIA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 46/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MYLENA CRUZINHA DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA ELÉTRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63
(Três
Mil, Quatrocentos
e Doze
Reais e
Sessenta e
Três Centavos)
Salário
Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1037/2023 Vigência:
05/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada
pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2023 Processo: 23109.008591/2023-55.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 47/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: LAUREN ANGELA MARIA NOGUEIRA BARBOSA Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 861/2023
Vigência: 10/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 10/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26/2023 Processo: 23109.008316/2023-
31.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto 
Contratado:
MARLUCIA 
MARQUES 
FERNANDES 
Objeto:
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA em regime de 40 horas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da 
Portaria
nr 
17/2023/PRAD/UNIR 
de 
07/07/2023,
Processo 
SEI
nº999119606.000002/2019-11 foi aplicada a empresa JC CONSTRUCOES CIVIS, CNPJ:
63.749.840/0001-71, a sancao administrativa denominada: multa no valor de R$ 56.098,04,
suspensão temporária
de licitar e impedimento
de contratar com
a FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 02 anos, impedimento de licitar e
contratar com a UNIAO, com o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 05
anos nos termos da lei 10.520/2002, Art. 1º e 9º, lei 8.666/2002, Art. 87, §3, Art. 66, Art.69
e Art.77 - Vigencia 27/07/2023 a 01/08/2028.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administ
semanais. Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e
Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A
Autorização interna: 946/2023 Vigência: 11/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/07/2023
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 37/2023
Processo: 23109.007251/2023-15.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 49/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: VANESSA CERQUEIRA TEIXEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE HISTÓRIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 1036/2023 Vigência: 12/07/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 12/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 34/2023 Processo: 23109.008420/2023-26.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 50/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: FERNANDO CESAR CARDOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil,
Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 1063/2023 Vigência: 11/07/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 11/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 38/2023 Processo: 23109.008767/2023-79.
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
EDITAL Nº 1/UNIR/CACOAL/2023/2023 - EXTRATO/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com
a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da
Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da
PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que
couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
2.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observado a Ata de
reunião (1305208) de acordo com o quadro de vagas abaixo:
. Vagas
Campus
Departamento
Área de Conhecimento
Subárea do Conhecimento
Classe
Regime de trabalho
Titulação exigida
. 01
Cacoal
Engenharia de Produção
Matemática
Matemática
Auxiliar
T-20
Graduação em Matemática
. 01
Cacoal
Direito
Direito
Direito 
Público 
e
Privado 
e 
Estágio
Supervisionado
Auxiliar
T-40
Especialista em Direito
. 01
Cacoal
Ciências Contábeis
A d m i n i s t r a ç ã o / Ec o n o m i a
Economia Geral
Auxiliar
T-40
Graduação em Economia e Especialista em Economia e/ou
áreas afins
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:
. Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Retribuição por Titulação
Valor Total
.
Especialista
. T-20
2.437,59
329,00
-
2.766,59
. T-40
3.412,63
658,00
511,90
4.582,53
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.
Cacoal (RO), 01 de agosto de 2023.
CLEBERSON ELLER LOOSE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A
ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA LTDA - 14 de julho de 2023.
Espécie: Convênio de Estágio nº 06/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA LTDA, CNPJ: 03.982.730/0001-23 Objeto: Proporcionar aos alunos
regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular
Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028. Data de Assinatura:
14/07/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero
Martins (Pró-Reitor de Ensino e Graduação) e Renata Gastal Vieira(Representante da
empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23112.002331/2017-79.
Pregão. Nº 51/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor: R$
311.314,38. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23112.018545/2020-62.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 7,17%,
referente ao período de setembro/2021 a setembro/2022. Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. Valor: R$ 7.227,36. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.048591/2022-22.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 
17.947.832/0001-12 
- 
CONSTRUMEC, 
CONSTRUCOES 
E 
INSTALACOES
ELETRICAS, MECNICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação (com troca de peças
fornecidas pela empresa) em aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e
potências, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no campus são cristóvão e unidades
da capital do estado..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 1.552.123,20.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023,
com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na
página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Engenharia Agronômica/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.018259/2023-30
.
Matérias de Ensino
Administração e Economia Rural
.
Disciplinas
Gestão Agroindustrial, Economia e Desenvolvimento Rural, Gerenciamento Rural Aplicado,
Economia e Administração Rural, Economia e Desenvolvimento Rural
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor