DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200100
100
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 46223.006130/2014-46.
Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-
MARANHAO. Contratado: 280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Prorrogacao contratual.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.426,76. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 46223.009383/2013-91.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Objeto:
Subrogração contratual..
Vigência: 01/02/2014
a
31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.807,93. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 46223.007075/2018-35.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
06.109.789/0001-08 - MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Subrogacao contratual. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.945,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11597.100224/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI-MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão global de 24,98% (vinte e quatro
vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as
partes, observado o primeiro termo aditivo ao contrato 09/2021 (33257329) contados a
partir da assinatura do presente instrumento contratual, com fundamento no parágrafo
primeiro do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 406.022,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10469.100434/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
31/07/2023 a 31/07/2024. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10469.100434/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
31/07/2023 a 31/07/2024. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.700,08. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10469.000140/2017-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Prorrogação
nos termos do art. 57, ii, §4, da lei 8.666/93, com vigência contratual de 21/03/2023 a
21/09/2023, podendo ser rescindido antes desta data, caso ocorra antes da conclusão do
procedimento licitatório em andamento. (referente ao processo 10469.100296/2022-38)..
Vigência: 21/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.460,46. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 47774.000072/2019-88.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2023 a 01/08/2024,
bem como conceder o reajuste pactuado.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.338,72. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 47774.000072/2019-88.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2023
a 01/08/2024, bem como conceder o reajuste pactuado.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.129,48. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 170038
Nº Processo: 46205.011524/2017-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- CEARA. Contratado: 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista formalização de novo
contrato decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorve a demanda objeto
do presente contrato, no âmbito do projeto unifica. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10980.101475/2018-17.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, de 01/08/2023
a 31/10/2023, com fundamento no §4º c/c o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993
ou até o conclusão de procedimento licitatório, processo sei nº 12600.103063/2022-51.
a supressão da prestação do serviço contratado para a psfn/maringá, a partir de
01/08/202, que representa 5,17 % (cinco vírgula e dezessete por cento), totalizando
69,59% (sessenta e nove vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato
firmado entre as partes, conforme art. 65, parágrafo primeiro da lei 8.666/93 e suas
alterações.. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
188.676,86. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100576/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PARANA. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº 2020sg0006, a partir de 01/08/2023..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100235202362. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(copo em polipropileno, açúcar refinado e café), através de Sistema de Registro de Preços,
com entrega parcelada, para contratações futuras, para atender aos Órgãos do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos jurisdicionados à Superintendência Regional
de Administração no Paraná e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho -
Superintendência Regional no Paraná.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro -
Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 170153-00001-2023NE800487
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19974.101103/2023-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 06.033.739/0001-86
- TS CONSULTORIA EMPRESARIAL
S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a
disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e
serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a
adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução
tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com
plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública
federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por
eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 29.577.668,56.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra nacional de veículos administrativos, de
transporte de pessoal e de carga, conforme condições e especificações contidas no Edital
e em seus anexos - Programa Calha Norte
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 201057-17000-2023NE800168
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.156093/2022-43
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ANDREA MARIA LYRA MARANHÃO - CPF/CNPJ, ***.708.954-**.
OBJETO: situado na Av. Álvaro Otacílio, Nº 2.741, Edifício Catamarã, Ap. 301, Ponta Verde,
Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.980,69 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,03125 = 351,71 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.222,86
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/07/2023.