DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130230
Objeto: Aquisição de Placa, Gerenc.vazão e Transm.vazão
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002996715/2023-Petrobras
Aviso de licitação 4 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7002996715/2023-Petrobras,
Objeto: Afretamento ou transporte em avião de pessoas e cargas
Data limite para envio do questionário: 16/08/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132437
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141189
Objeto: Ventilador axial
Abertura das propostas: 09/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140880
Objeto: serviços técnicos de projeto e preparação de área de estocagem de
tubos, válvulas e sucatas, com terraplanagem e
pavimentação, na área operacional do TA-SSE
Abertura das propostas: 05/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140878
Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de válvulas e linhas na
Estação Intermediária de Itararé
Abertura das propostas: 04/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004114602
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 129,
de 10.07.2023, Seção 3, página 130, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004114602, cujo objeto é Serviços técnicos para execução de projeto executivo,
fornecimento de bens e adequação do sistema de drenagem e tratamento de efluentes do
TERIG, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em razão de revisão da ET
e da PPU e inclusão de 2 anexos.
A abertura de propostas será realizada no dia 05/10/2023 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128829
Objeto: AQUISIÇÃO BOMBA MANUAL HIDRAULICA PV 212 - 700
Abertura da Proposta: 09/08/2023 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004132225
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
CONSULTORIA
PARA 
MODELAGEM
NA
FERRAMENTA MICROSOFT EXCEL DE PLANILHA DE CÁLCULO DA TARIFA DE TRANSPORTE
E DE PROJEÇÃO DE RESULTADOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.
Abertura da Proposta: 22/08/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140107
Objeto: Aquisição de Pig de Limpeza e Separação por Contrato Global
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 930729/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. 
Convenente:
INSTITUTO 
PRO-EDUCAÇÃO 
E 
SAUDE
PROEZA, 
CNPJ/MF
05.769.341/0001-40. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$
145.000,00,
Vigência:
03/08/2023
a 04/08/2024.
Data
de
Assinatura:
03/08/2022.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANA
KATIA FERREIRA CONCEIÇÃO, CPF nº xxx.xxx.071-91.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 46/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 046/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Acompanhamento 
da 
Conjuntura 
Econômica 
Brasileira
- 
Suporte 
analítico 
e
econométrico". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 02/08/2023; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 13/08/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 17/08/2023. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 1º de agosto de 2023
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Substituto
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DO IBGE Nº 5/2023
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a seguinte retificação ao edital supracitado, conforme segue:
1. Onde se lê, no item 3.6:
3.6 A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
Leia-se:
3.6 A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por mais 6 meses, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/1993, até completar o prazo previsto de 18 meses, necessários para o término das
atividades do Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento.
2. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem
inalterados.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente Substituto da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20881.001051/2022-70.
Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 07.668.340/0001-34 - CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 1º
(primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge/ba em
jaguaquara/ba. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000298/2023-23.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de comunicação multimídia - scm (banda larga), para atendimento às
necessidades de comunicação de dados para sede e agências de coleta do ibge no
piauí..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 7.490,43. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 20883.000010/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE
DO SUL. Contratado: 90.467.424/0001-53 - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.110,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).