DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.062176/2023-85.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.609.081/0001-48 - BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A. Objeto: Prestação,
por parte da contratada, de serviços de esgotamento sanitário, por meio de ligação de
esgoto para a aps e gex de blumenau/sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a . Valor Total: R$ 9.702,00. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143733/2022-82.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Nistatina 100.000 UI/ML, suspensão oral.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$
370.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 54/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.067145/2022-35
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Anselmo Tenório Pereira,
CPF ***.631.724-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 97/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 25582/2023 -TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1423/2022-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 55/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.067145/2022-35
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Anselmo Tenório Pereira -
Eireli, CNPJ 70.221.***/0001-80, por meio de seu Representante Legal o Sr. Anselmo
Tenório Pereira, CPF ***.631.724-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
98/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25582/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 1423/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
25000087090/2022-80.O
Ministério da
Saúde
publica
o resultado
desta
licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
com fornecimento de materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento
eletroeletrônico da Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) faces, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global do grupo 1
para a empresa MKS SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA CNPJ 66.082.199/0001-52, no importe
de R$ 236.319,00 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e dezenove reais).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro oficial
(SIDEC - 01/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250017
Nº
Processo:
25016001692202360.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação,
higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais,
equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações do
edifício da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, localizado na
Rua do Rosário, nº 283, Centro, Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Aracati, 909, L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O lance deverá ser ofertado pelo valor anual
do item..
LENA CARLA RIBEIRO RODRIGUES
Administradora
(SIASGnet - 31/07/2023) 250017-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001035/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de
Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, Capacitação
4ª SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO", constante no PDP/2023, pela
empresa "ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda.", que será realizada na
modalidade presencial, na cidade de Gramado/RS, entre os dias 23 a 27/10/2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Valor
reduzido e
economia
processual. Declaração de
Inexigibilidade em 31/07/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma.
Ratificação em 01/08/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 4.390,00. CNPJ CONTRATADA :
35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 918928/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR/ SP,
CNPJ 46.230.439/0001-01. Valor global: R$103.601,00 (cento e três mil e seiscentos e hum
reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 20/12/2021 a 24/09/2024. Data da
assinatura: 11/07/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 07/2018.
Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 01/08/2023, o Contrato
Administrativo nº 07/2018 celebrado entre o Hospital Federal da Lagoa, inscrita no CNPJ
Nº 00.394.544/0204-53 do Ministério da Saúde e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E
LOCAÇÕES EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.637.920/0001-55, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços continuados de remoção
de pacientes por veículo classificado como ambulância tipo B do Hospital Federal da Lagoa,
conforme especificados no Contrato Nº 07/2018, CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO.
CLAUDIO FERREIRA COTTA
Diretor Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO de CONTRATO Nº 10/2023. Nº Processo: 33408.094561/2023-32.
Dispensa de Licitação nº 45/2023. Retificação no Extrato de Contrato Nº 10/2023,
publicado no DOU em 31/07/2023, na seção 3, Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024, Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
_O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso,torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023(SRP) cujo objeto é aquisição de materias de
consumo específico para o Serviço de Traumato-Ortopedia, sagrou-se vencedora de todos
os itens do certame a empresa RENAISSANCE MEDICAL,PRODUTOS MÉDICOS CIRURGI CO S
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 12.537.308/0001-50, perfazendo no valor total R$
5.599.158,0000 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito
reais), conforme o processo administrativo nº 33374.158060/2020-83.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/08/2023) 250042-00001-2023NE000040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. . Leia-se: Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401068592202306 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças do software
radiant dicom viewer junto a empresas SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente contratação se justifica pelo baixo valor
Declaração de Dispensa em 24/07/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/07/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora
Geral.
Valor
Global:
R$
800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.240.519/0001-11
SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA..
(SIDEC - 01/08/2023) 250103-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 33401.000474/2017-44.
Pregão. Nº 24/2018.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/08/2024
ou até que se conclua o procedimento licitatório em andamento no processo
33401.005357/2023-15, nos termos do art. 57, ii, §4º da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
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