DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Pará e suas Coordenações Técnicas Locais - CTL. Fornecedor: ALL LUK SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.108.995/0001-50. Dos itens registrados: 01
ao 08; 12 ao 15; 18 ao 29 e 33. Valor Global: R$ 359.390,00 (trezentos e cinquenta
e nove mil e trezentos e noventa reais). Vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses,
no período de 27/07/2023 à 27/07/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
05/2023
-
FUNAI/Coordenação
Regional
Araguaia
Tocantins.
Processo
nº
08743.000157/2023-58. Objeto: Eventual aquisição imediata e/ou por demanda de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins
e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificados no Grupo 01 e Grupo 2 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor:
DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.610.348/0001-26. Dos itens
registrados: Grupo 1: Itens 1 ao 23 no valor total de R$ 1.449.692,00 e Grupo 2: Itens 24
ao 45 no valor total de R$ R$ 101.620,80. Valor Global da ATA: R$ 1.551.312,80. Validade
da ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 24/07/2023 a 24/07/2024, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/07/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000761/2023-04.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Contrato
administrativo nº 192/2023, contratação de link de internet a ser disponibilizado na
coordenação regional nordeste I e coordenação técnica local recife..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 5.399,99. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 194007
Nº Processo: 08744000852202229 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ria
Intendente José Pedro, 347, bairro Centro, no Município de Eirunepé, objeto da
matrícula n¨ 1.711, às folhas 17, do Livro nº 2-A-H, R, do Cartório de Ofício Único da
Comarca
de Eirunepé
- Estado
do Amazonas,
para abrigar
as instalações
da
Coordenação Técnica Local - CTL em Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
imóvel precisa ser locado em Eirunepé, onde não há empresas do ramo imobiliário.
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. DIEGO GRACA SANDOVAL. Chefe da Dit.
Ratificação em 01/08/2023. WALCILEY OLIVEIRA DUARTE. Coordenador Regional. Valor
Global: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 407.463.802-91 MARIA DA GLORIA DA SILV A
CO N R A D O.
(SIDEC - 01/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 6 DE JUNHO DE
2023, publicado no DOU nº 143, de 28/07/2023, Seção 3, página 140
Errata nº 01/2023
RETIFICA O EDITAL Nº 15/CRPS/SPREV/MPS, de 6 de junho de 2023 O Conselho
de Recursos da Previdência Social informa a seguinte retificação do EDITAL nº 015/2023,
referente a divulgação dos julgamentos dos Recursos do Fator Acidentário de Prevenção -
FAP Vigência 2017, publicado no Diário Oficial da União em 28, de julho de 2023, edição
número 143, seção 3, página 149:
1. No cabeçalho do edital, onde se lia " EDITAL Nº 015/2023 - CRPS/
SPREV/MPS, DE 06 DE JUNHO DE 2023 ", leia-se " EDITAL Nº 024/2023 - CRPS/ SPREV/MPS,
DE 26 DE JULHO DE 2023".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Yasmim Correa
Gomes (NB: 1712549372, CPF: 05955280235, Protocolo: 346405912, Representante Legal:
Ana Claudia Corea, CPF 03805918208); Viviane Santos Moreira (NB: 1155754074, CPF:
03060245517, Protocolo: 911107238, Representante Legal: Vivaldo do Socorro Moreira,
CPF 91506999549); Marta Fernandes de Oliveira (NB: 5313182869, CPF: 10033157120,
Protocolo: 1575810096); Pedro Lucas Mota Cabral Pereira (NB: 1729004323, CPF:
06213377220, Protocolo: 1821550426, Representante Legal: Maria Cristina Sampaio Cabral
Pereira, CPF 85546119268); Hilda Pinheiro de Abreu (NB: 5418062910, CPF: 21989249191,
Protocolo: 1653404064); Maria da Hora de Jesus (NB: 7023631268, CPF: 03777932566,
Protocolo:
1045094289);
Maria
Antonia
Alves
Trajano
(NB:
1597395908,
CPF:
13691426417,
Protocolo:
521081842,
Representante
Legal:
Marlene
Alves,
CPF
46608036434);
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO:
Pedro
Lucas
Goncalves
Rodrigues
(NB:
7021120533, CPF: 08104196537, Protocolo: 886202409, Representante Legal: Gracielle
Goncalves dos Santos Rodrigues, CPF 02623515522); Maria Oscarina do Nascimento (NB:
1844182050, CPF: 40965104320, Protocolo: 2015973396); Everton Luiz da Rosa (NB:
1407628868, CPF: 07724175985, Protocolo: 339133740, Representante Legal: Ivete Morais
da Rosa, CPF 90732286972); Antonio Carlos Melo Aragao Filho (NB: 5479911801, CPF:
04857357330, Protocolo: 662218826); Raimundo Rodrigues Coura (NB: 5415243174, CPF:
05885655472, Protocolo: 762247282); Benedito Pereira Barbosa (NB: 7018060487, CPF:
19324588591, Protocolo: 406358440); Rosa Quirino da Silva (NB: 2042535014, CPF:
06033444450,
Protocolo:
805244994);
Marcia
Helena
(NB:
1966568913,
CPF:
13127845120, Protocolo: 1416868554); Fabio Luis de Almeida Andrade (NB: 7030772106,
CPF: 14590738430, Protocolo: 244064474, Representante Legal: Tatiana Erika Almeida
Cruz, CPF 01415600457); Maria Feliciano da Silva Segunda (NB: 5297274911, CPF:
29970415468,
Protocolo: 1058672304);
Jose
Augusto
Azevedo de
Macedo
(NB:
1264559450, CPF: 24524581391, Protocolo: 1266903345); Juliana de Medeiros Chaves
Souza (NB: 1905774106, CPF: 06352341497, Protocolo: 149090403, Representante Legal:
Maria Celina de Medeiros Chaves Souza, CPF 05776150418); Antonio Mario Januario de
Lima (NB: 1054541393, CPF: 07176740372, Protocolo: 1406065070); Valteone Pereira
Marques (NB: 1058250440, CPF: 03065160552, Representante Legal: Natalina Costa
Pereira Marques, CPF 33459290587); Maria Bastos Silva (NB: 0823928756, CPF:
04608930842, Protocolo: 640694663); Francisco Das Chagas Silva Junior (NB: 1712548929,
CPF: 04172708102, Protocolo: 1986937439, Representante Legal: Maria Das Gracas Silva
dos Santos, CPF 31228704287); Antonio Monteiro de Oliveira (NB: 0496585215, CPF:
44607857653, Protocolo: 434854224); Rita de Jesus (NB: 6416881156, CPF: 01165993597,
Protocolo: 1019508176); Maria Lucia Amancio dos Santos (NB: 1818692756, CPF:
00000000000,
Protocolo:
309853224);
Alaercio
Rocha
(NB:
5182508871,
CPF:
03429189586,
Protocolo:
671099026,
Representante
Legal:
Adriana
Rocha,
CPF
93601620510); Sergio
Manoel Oliveira
Silva (NB:
7033845252, CPF:
86171683582,
Protocolo: 942196958); Dionilson de Jesus Sena (NB: 1063296193, CPF: 31580084591,
Protocolo:
917921903); Mikaelly
Karine
Medeiros
Araujo (NB:
1028093745,
CPF:
70237988461, Protocolo: 192972952); Valdeci Epifanio da Silva (NB: 1054161140, CPF:
00906243432,
Protocolo:
226691780);
Katia Aparecida
de
Almeida
Santos
(NB:
2065251365, CPF: 19589983898, Protocolo: 688286824);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.432230/2022-83.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado:
07.651.728/0001-22 -
E.A.
DE
LIMA APARELHOS
AUDITIVOS.
Objeto:
Contratação de serviços de confecção de próteses auditivas retroauriculares (não
implantáveis), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA, vinculada a
Superintendência Regional Nordeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 39.600,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº35014.011144/2019-35, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morada
Nova (CNPJ 07.677.669/0001-61), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize
em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo
INSS.
Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos
parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MORADA NOVA.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Maria de Fátima Rabelo Silva, Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Morada
Nova.
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
GERENCIA EXECUTIVA MOSSORÓ. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.137256/2023-00 - Termo
de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Portalegre RN, inscrito no CNPJ nº 08.245.268/0001-03, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de Julho de 2023. DOS PARTÍ C I P ES :
INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Portalegre RN, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
GERENCIA EXECUTIVA MOSSORÓ. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.227298/2023-23 -
Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Caraúbas RN, inscrito no CNPJ nº 08.262.396/0001-57, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários,
assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo
de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de
2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência
Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas RN, como
signatários do Termo de Adesão.
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