DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
145/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: NUTRIC-
NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 54.480,00; PROCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, no item 005, perfazendo o total de R$ 55.545,00;
SUPPORT PROD. NUT. LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 79.821,00;
UNIQUE DIST. DE MED. EIRELLI, no item 006, perfazendo o total de R$ 984,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25032.400039/2017-33.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 133.296.502-49 - MARIA NAZARE PEREIRA LIMA DE CARVALHO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n°
01/2018 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 29 de julho de 2023 a
28 de julho de 2024. O valor mensal do atual aluguel é de 29.430,61 (vinte e nove mil
quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor de r$ 353.167,34
(trezentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos)..
Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 25032.000379/2018-49.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2018, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 á 01/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato quando solicitado, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho vigente no ano de 2023/2024.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 meses, com início em 02 de agosto de
2023, encerrando-se em 01 de novembro de 2023 e seguindo o cronograma adiante: em
razão da repactuação ora promovida, o valor mensal do contrato passa de r$ 33.686,49
(trinta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo
um valor total anual de r$ 404.237,93 (quatrocentos e quatro mil duzentos e trinta e sete
reais e noventa e três centavos), para o valor mensal de r$ 36.608,78 (trinta e seis mil
seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor de 3 meses de r$
109.826,34 (cento e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 02/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.826,34.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25033.000599/2021-68.
Pregão.
Nº
16/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 347.668,50. Data de Assinatura: 22/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000192/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço, inclusive os técnico-profissionais especializados, SEM DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os
compõem..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/08/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25065.001518/2021-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Acrescer
em
14,50% 
o
quantitativo
do
contrato
nº 
03/2022,
referente
à
inclusão/alteração de 7 (sete) postos.. Vigência: 31/07/2023 a 02/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.982.990,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 007/2023, do processo nº 25055.000224/2022-21,
cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
de fossas e esgotamento de caixa de gordura das áreas da sede do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ ,
Polo de Ourilândia do Norte, Polo de Tucumã, Polo de São Félix do Xingu e respectivas
CASAI's (Casa de Saúde Indígena), localizados respectivamente nos municípios de
Redenção, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, todos no Estado do Pará.
Tendo como vencedora a seguinte empresa: AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
nº 17.306.559/0001-47 o GRUPO 01 com o valor total de R$ 441.285,00 (quatrocentos e
quarenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais). Ficam os autos do processo em aberto
aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25063.000752/2020-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os postos da empresa
prestadora de serviços continuados de eletricistas para execução de manutenções e
instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e sistemas de abastecimento
de água do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 13/12/2021 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.845,70. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 25037.000001/2022-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 -
DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato
nº 42/2022, de contratação de serviços de técnico de suprimento ii, para atender as
necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus, que entre si celebram o
distrito sanitário especial indígena dsei manaus, e a empresa dt conservação de limpeza
ltda.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
726.803,40. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU nº 145, de 01 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 113,
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 257034. Onde se lê: "Data de
Rescisão: 18/08/2023", leia-se: "Data de Rescisão: 19/08/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU nº 145, de 01 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 113,
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 257034, Onde se lê: "Data de
Rescisão: 18/08/2023", leia-se: "Data de Rescisão: 19/08/2023".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25046.000182/2023-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02
- CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 02/2023, Processo: 25046.000182/2023-18. Obj.: prestação
de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de
Imperatriz/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização do tipo comum,
com fornecimento de materiais e
equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Amarante/MA. O presente
termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 8.758,33 e anual
de R$ 105.099,97, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da
Categoria. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.099,97. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
MARANHAO.
Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 17/2022, Processo: 25046.000101/2021-18. Obj.: prestação de serviço de
transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de
reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de
Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº
17/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o valor mensal de R$ 52.220,69 e
anual de R$ 626.648,33, reajuste concedido com base no que preceitua o TERMO DE
REFERÊNCIA, parte integrante do Contrato acima, na sua Cláusula 19, resultado da
correção pelo índice IPCA-IBGE, 1,04650690, abril/22/março/23, do valor do inicial
(data da proposta) com efeitos a partir de 12 de junho de 2023. Vigência: 13/06/2023
a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.648,33. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).