DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25383.100092/2019-19.
Pregão. 
Nº
10/2019. 
Contratante: 
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
12.778.433/0001-51 - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Codigo do usuario
........ 01409978575
tendo por objeto prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigencia do contrato 003/2019.
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.128,60.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254474
Nº Processo:
25792000022202326. Objeto: Aquisição para
materiais de
consumo e descartáveis (plásticos) de uso laboratorial, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Terezina, 
476,
Adrianopolis/am 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 254474-25201-2023NE800045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25029.100207/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
CHAGAS. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: 4º
Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 de prestação
de serviço de manutenção continua de software do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas/INI, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.847,06. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25029.000160/2022-74.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: 1º
Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022 de prestação
de serviço de calibração RBC de termômetros do Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas/INI, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II. Vigência: 22/07/2023
a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25029.000129/2022-44.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: 1º
Termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo no
quantitativo do objeto, no importe de 24% no valor inicial atualizado do Contrato nº
017/2022, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/07/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.050,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25029.000160/2022-85.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
referente a prestação de serviço de análise de água potável, destilada e grau reagente
utilizada pelos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI.
Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.616,00. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25029.000318/2022-17.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 07.907.887/0001-45 - MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORAT O R I O
LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviço de
manutenção preventiva e calibração, para o sistema de purificação de água modelo Mili-Q
Direct-16 para atender às normas do processo contínuo de qualidade dos laboratórios do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.730,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25029.000909/2021-11.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
19.872.248/0001-70 - LOGUS - COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO DE MATERIAL H.
Objeto: Reajuste de 3,9399% do preço mensal do contrato nº 007/2022 de prestação de
serviço de locação de autoclave para esterilização de resíduos. Vigência: 06/05/2022 a
06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.485,18. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000367202331. Objeto: Aquisição de equipo de bomba
enteral, com equipamentos bomba infusora em comodato. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil,
4365 
- 
Ini
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 31/07/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de embalagens, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023-IFF. Processo:
25384.000199/2023-34, 
Ata 
nº 
157/2023-IFF 
MEDFUTURA 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 01 no
valor total de R$ 87.743,20; Data da assinatura: 14/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000349202318. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em
geral.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000331202316. Objeto: Aquisição de Soluções parenterais
de grandes volumes e outros medicamentos. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 254447-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000500202310. Objeto: Aquisição de Material Químico
,conforme quantidades e descrições constantes no termo de referência, anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca
indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000568202288 . Objeto: Padrões de referência de diversas marcas.
Total de Itens Licitados: 00026. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Após a realização de pregões com resultados fracassados, segue
por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 31/07/2023. RODRIGO FONSECA DA
SILVA RAMOS. Coordenador de Gestão da Qualidade. Ratificação em 31/07/2023. JORGE
SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 387.027,42. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
JMC INC.
(SIDEC - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000568202288 . Objeto: Padrões de referência marca EDQM -
FARMACOPEIA EUROPEIA Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após a realização de dois
pregões fracassados, segue por dispensa. Declaração de Dispensa em 31/07/2023.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS. Coordenador de Gestão da Qualidade. Ratificação
em 31/07/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 56.018,35. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro EDQM.
(SIDEC - 01/08/2023) 254446-25201-2023NE000045