DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 25040.000248/2018-62.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
169.393.012-91 - LUIZ OCIVALDO RODRIGUES CORDEIRO. Objeto: Locação do imóvel
situado da rua parintins, nº 19, centro, cep 69.140-000, no município de nhamundá/am,
para abrigar as instalações da casa de apoio a saúde indígena - casai nhamundá, para
atender ao dsei parintins, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257047
Nº Processo:
25059000511202381. Objeto:
Aquisição de
materiais de
construção (cimento) a serem utilizados pelos Agente Indígena de Saneamento
(AISAN's), para serviços preventivos e corretivos dos Sistemas de Abastecimento de
Água (SAA), CASAI, Polos Bases, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI's) e nas
aldeias de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco
(DSEI/PE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Norte
Miguel
Arraes
de
Alencar,
Macaxeira
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 01/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25058.000330/2023-65.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.349,92. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 33910.013079/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é:
1.1.1. a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 20/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 13/08/2023 e
término em 13/08/2024; e
1.1.2. A renúncia ao direito de reajuste, com anuência da contratada, com base no ipca
acumulado no período de julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.495,50. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
RELAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABILITADAS
CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO Nº 01/2023
Nos termos dos itens 7 e 8 do Edital de Chamamento, acerca da habilitação das
associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos
resíduos recicláveis descartados pelas Instituições partícipes da RECICL A P O R T O,
informamos que foram habilitadas as seguintes cooperativas/associações: COOPEMBAU
COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA
PAVUNA; COOPERATIVA COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO; COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA BAIXADA FLUMINENSE;
COOPERADORA DE TRABALHO
E PRODUÇÃO DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS IDEAL;
COOPERATIVA DE TRABALHO E DOS CATADORES RECICLANDO VIDAS - COOPTUBIACANGA;
COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE COOPER
UNIÃO; COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAIS
REAPROVEITÁVEIS DA ZONA OESTE LTDA; COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE
CATADORES COOPPEDRA LTDA; COOPERATIVA POPULAR DE TRABALHO E RECICLAGEM
AMIGOS RECICLADORES LTDA; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU
AZUL; COOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO ELETRONICO - COOPERTRONI.
A relação das cooperativas/associações habilitadas estará disponível no site
www.ans.gov.br e nos sítios eletrônicos dos demais partícipes.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-Geral de Administração e Finanças
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.909970/2021-56.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução oracle em nuvem privada,
responsável por abrigar os bancos de dados oracle e aplicações de missão crítica da agência
nacional de vigilância sanitária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2028. Valor
Total: R$ 9.533.154,83. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Processo n. 25351.903790/2022-41.Objeto aquisição de cofre antichamas,
quadro branco e micro-ondas.Critério de julgamento menor preço. Vencedoritem 3 micro-
ondas REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ/CPF: 45.769.285/0001-68.Disponível no sítio
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem cobertura de peças, para
equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca Siemens do Grupo Hospitalar
Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 24/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/07/2023, 3ª seção, página
105., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIO DE
ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO E 02 (DOIS) PARA O
HOSPITAL CRISTO REDENTOR, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
09/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: adequação Termo de
Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS,
Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25067.000387/2022-74.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante:
CASA
DE
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços bem como a prorrogação do prazo de execução contratual por
mais 60 dias.. Vigência: 28/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 439.362,79. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000044/2023-18.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº 20/2023, publicado no DOU nº145, de
01/08/2023, seção 03, pagina nº 114, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI nº 8666/1993 - Artigo: 24, Inc II.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Laboratorial Cirúrgico
Descartável. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023-ICTB. Processo:
25420.000102/2023-18. Ata nº 069/2023, Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda, valor total
R$720,00; Ata nº 070/2023, ARC Fontoura Industria Comercio e Representações Ltda, valor
total R$5.924,06; Ata nº 071/2023, Dent Serv Comércio e Serv Correlatos de Saúde Ltda,
valor total R$9.074,80; Ata nº 072/2023, José Dantas Diniz Filho EPP, valor total
R$9.644,17; Ata nº 073/2023, PRM Comercial Ltda, valor total R$2.210,40; Ata nº
074/2023, Surgical Comercio e Importação de Materiais Médicos Ltda, valor total R$243,75;
Ata nº 075/2023, New Life Materiais e Equipamentos Cirúrgicos e Prestação de Serviços
Ltda, valor total R$770,40; Ata nº 076/2023, Zammi Instrumental Ltda, valor total
R$1.035,00; Ata nº 077/2023, Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda, valor total
R$32.059,80; Ata nº 078/2023, Health-Care Comercio de Material Médico, Cirúrgico e
Hospitalar Ltda, valor total R$6.374,28; Ata nº 079/2023, Impulse Produtos Hospitalares,
valor total R$2.976,90, Ata nº 080/2023, Império Pharma Medicamentos Ltda, valor total
R$5.103,00; Ata nº 081/2023, Braxter Hospitalar Ltda, valor total R$14.171,27.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254431
Nº Processo: 25380001601202338. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens
Licitados: 207. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de Referência..
PAULO ROBERTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 254431-25201-2023NE000094