DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 207/2023
O pregoeiro, no uos dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 01/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 207/2023, tendo como vencedora a empresa ALL4LABELS GRÁFICA DO
BRASIL LTDA, no lote único, no valor total de R$ 109.211,92. Valor total da licitação: R$
109.211,92 (Cento e nove mil, duzentos e onze reais e noventa e dois centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 221/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 01/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 221/2023, tendo como única vencedora a empresa FILTROS DO
BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, nos itens 01 e 02, no
valor total de R$ 737.943,02. Valor total da licitação: R$ 737.943,02 (Setecentos e trinta e
sete mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000715202319. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma .
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 254445
Nº
Processo: 
25386001582202390.
Objeto:
Substrato
,CROMOGENICO,ENZIMATICO,ONPG-MUG;CX 200 UN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00223-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001300/2023-54 Objeto: Aquisição de
Mangueiras; Ata SRP 294/2023, Contratada: PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
38.425.816/0001-30, no valor total de R$ 13.005,00; Ata SRP 295/2023, Contratada: LION
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 15.376.153/0001-05, no valor total de R$ 60.024,75;
Data de Assinatura: 31/07/2023, Pregão SRP: 182/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25380.102026/2019-11.
Dispensa.
Nº 
206/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo de 15.13%, (quinze vírgula treze por cento), do valor
inicial contratado , bem como a inclusão das novas atividades descritas no documento
2849746, que implicarão na readequação do cronograma de execução das atividades e
desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 28/2020, com fulcro no que
dispõem os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art. 65 todos da
lei 8666/93.. Vigência: 28/07/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.763.600,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA,nos itens 05 e 22, no valor de R$
4.797,50, RPF COMERCIAL LTDA,no item 11, no valor de R$ 1.215,20, MERCK S/A,nos itens
21 e 27, no valor de R$ 2.782,60, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos
itens2,6,7,10,13,14,15,16,20,25,26 e 28, no valor de R$ 5.185,46, GENESIS QUIMICA LTDA,
no item 19, no valor de R$ 1.625,00, FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens
8 e 9, no valor de R$1.300,00, HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 3,4,12
e 17, no valor de R$ 10.579,00.Os itens a seguir foram cancelados no julgamento:
01,18,23,24,29. O valor total dos itens aceitos e Habilitados desta licitação R$ 27.484,76.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000087202332. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material Químico, Reagente, Meio de cultura, incluindo Materiais de limpeza
para superfícies e para ambientes com presença de animais, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 108. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Algacyr
Munhoz
Mader, 
3775,
Cidade
Industrial
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO PERDIGAO FRAGOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000081/2022-85.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de central de
inativação térmica para efluentes laboratoriais classificados em nível de biossegurança nb-
2 - campus fiocruz - ce..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 5.710.266,21.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 124/2023 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO
AGGEU MAGALHÃES - IAM, e a HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
denominada simplesmente EBSERH, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 15.126.437/0016-20,
com sede na Avenida Prof. Moraes Rego, S/N. Cidade Universitária, Recife/PE, Cep: 50740-
465. Objeto: construir o primeiro banco genômico (DNA) de indivíduos portadores de CZS
infectados por Zika em Pernambuco e desenvolver uma ferramenta de predição da
susceptibilidade de CZS baseada em dados genômicos e inteligência artificial (IA). Serão
utilizadas duas abordagens paralelas: caso controle e estudo evolutivo-populacional. Caso-
controle: será realizada a coleta de sangue nas crianças acometidas pela microcefalia e
controles (50 CZS +_/50 CZS=) bem como de suas mães, com posterior isolamento do soro,
das PBMCs e extração de DNA. O soro e as PBMCs serão estocados para dosagem de citocinas,
imunoglobulinas e outras moléculas do sistema imune para correlação com os dados clínicos
e genômicos. Todas as amostras biológicas de indivíduos portadores de CZS utilizadas neste
projeto serão coletadas no ambulatório de Arbovírus do Hospital das Clínicas da UFPE.
Assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: 28/07/2023 a 28/11/2025. Signatários: Filipe
Carrilho de Aguiar, Superintendente da UFPE/EBSERH, Sheilla Andrade de Oliveira, Diretora
substituta do Instituto Aggeu Magalhães - IAM. Processo Fiocruz nº 25382.000300/2023-77.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 80/2023 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES 
E
USUÁRIOS 
DA 
RESERVA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
MAMIRAUÁ ANTÔNIO MARTINS denominada simplesmente AMURMAM, entidade,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.492.087/0001-15, com sede na Rua Médio Solimões, s/n
- Amazonas, CEP: 69.475-000. Objeto: Colaborar com a implantação de um modelo de
governança da gestão do saneamento ambiental orientada pela busca da efetivação do
direito ao acesso à água potável dentro dos banheiros e dentro do domicílio e à
destinação adequada dos despejos sanitários e resíduos sólidos. Assinatura: 27 de julho
de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Signatários: Raimundo Rodrigues Moreira,
presidente da AMURMAM, Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora substituta do Instituto
Leônidas & Maria Deane - ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000151/2023-14.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF, CNPJ nº 12.219.624/0001-83.
OBJETO: Acesso da DPDF às informações cadastrais nas bases do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS,
mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de viabilizar a prestação da assistência jurídica
às pessoas em situação de vulnerabilidade com melhor eficiência.
Processo administrativo: SEI nº 19964.103346/2023-01
Data de assinatura e vigência: 31 de julho de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e
Emprego e CELESTINO CHUPEL - Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.