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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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136
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 434/2021.
Nº Processo: 50612.003031/2020-44.
Pregão. Nº 219/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP.
Objeto: 1ª Prorrogação de Prazo SEM inclusão de preços novos e COM Reflexo Financeiro
Positivo em decorrência da dilação de prazo do contrato UT/12 00434/2021, no valor de
R$ 6.906.913,04 (seis milhões, novecentos e seis mil, novecentos e treze reais e quatro
centavos), conforme informações constantes na NOTA TÉCNICA Nº: 23/2023/UL -
ANÁPOLIS - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 15150467) e seus anexos relacionados, Despacho / SRE
- GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº 15165835), Despacho / SRE -
GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 15174864), bem como a autorização da
Superintendente Regional - SRE-GO/DF registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF
(SEI nº 15221082) e o acréscimo de Cláusula sobre Política de Segurança da Informação e
Comunicações (POSIC). Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.3, do Contrato nº
12 00434/2021 (SEI nº 8955644) e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência do
Contrato: 24/08/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.087.317,15.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 439/2021.
Nº Processo: 50612.001058/2021-83.
Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos, com Reflexo Financeiro Positivo, conforme informações constantes na Nota
Técnica nº: 22/2023/UL - Anápolis - GO/DF/SRE - GO (15064585) e seus anexos
relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (15094816) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF
- GO/DF (15149788). Vigência do Termo Aditivo: 01/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total à
PI Atualizado do Contrato: R$ 20.787.200,61. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 323/2021.
Nº Processo: 50611.001521/2020-16.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Alteração subjetiva do instrumento do contrato original para que passe a constar como
contratada a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, tendo em vista alteração
do registro do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) junto à Receita Federa do Brasil
e o número de registro da inscrição estadual da empresa devido a incorporação das demais
empresas pertencentes ao grupo. O CNPJ da empresa passa ser nº 03.746.938/0013-87 e
a i.e. Nº 124/0336230 no Estado de SP. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.750,71. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00382/2023 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/08/2023 a
19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-098/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
412/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia
Federal BR-412/PB, trecho: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264
(MONTEIRO); Subtrecho: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); SNV:
412BPB0090, Segmento: km 129,0 m ao km 145,70 m; Ocupação longitudinal entre o km
137+182 m e o km 139+170 m, lado direito, numa extensão de 1.988,00 m por 1,90 m de
largura, área total de 3.777,20 m², para atender a novas cargas no município de
Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações.
PROCESSO Nº: 50613.000648/2023-41. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-099/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na
Rodovia Federal BR-101/PB, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-071 -
ENTR PB-041 (MAMANGUAPE); SNV: 101BPB0260, Segmento: km 29,9 m ao km 40,0
m; Ocupação longitudinal entre o km 39+650 m e o km 39+702 m, lado esquerdo,
numa extensão de 52,0 m por 1,90 m de largura, área total de 98,8 m², para atender
a novas cargas no município de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da
Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão
de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº
84.398,
de 
16
de
janeiro 
de
1980 
e
suas
alterações. 
PROCESSO
Nº:
50613.002873/2022-31. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 198/2023.
Nº Processo: 50613.002205/2022-11.
Pregão. Nº 531/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução do contrato por mais um período de até 90 (noventa) dias
consecutivos. Em decorrência da prorrogação, a vigência contratual passa de 04/11/2023
para 01/02/2024. O presente instrumento está amparado no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº
8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.483,52. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 209/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade e segurança
da rodovia BR-230/PB, do km 2,00 ao km 28,10, a cargo do DNIT, sob a coordenação da
Superintendência Regional DNIT/PB, conforme definições e informações descritas no item
1.2 do Termo de Referência (Anexo I do edital).
PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 393017-39252-2023NE000025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/RN INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio - TPEU nº RN-24/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de
domínio, na Rodovia Federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A)
(MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*,
subtrecho
ENTR RN-302
ACESSO REDINHA
(P/PONTE NEWTON
NAVARRO)*TRECHO
URBANO*- ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, SNV
406BRN0170, segmento no km 176,2, numa extensão total de 15 metros por 9,42 metros
de largura, perfazendo uma área total de 141,30 m2, para implantação do monumento na
entrada da cidade na margem direita da rodovia. FUNDAMENTO LEGAL: A presente
permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº
10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07,
de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para
a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas
a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001825/2019-10.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614001498202382. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos
automotores novos (zero quilômetro), com pagamento integral por meio de Ordem
Bancária, e a aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), com
pagamento em veículos usados de propriedade do DNIT/RN, previamente avaliados, como
parte do pagamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00311-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital poderá também ser
consultado 
através
do 
link
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/, (digitar o número do edital:
0311/23-14) .
TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 393021-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 50610.004900/2021-59.
Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Reequilíbrio
Econômico-Financeiro,
em
decorrência da
elevação
extraordinária e
imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo
Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-
RS SEI 15007911 constante do processo administrativo 50610.003335/2023-74. Cláusula
Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o
equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás
nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de
reajustamento extraordinário: estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 -
período fev/2023 a mai/2023. O valor total de estorno do presente aditivo é de R$
302.063,37 (trezentos e dois mil sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência:
31/07/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.825.699,93. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 629/2020.
Nº Processo: 50610.001043/2020-54.
Pregão. Nº 247/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos
de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no
estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 15079691 constante do
processo administrativo 50610.003412/2023-96. Cláusula Primeira - Visando restabelecer
as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro,
tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de
petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário:
Estorno devido REF conforme Resolução n.º 13/2021/DNIT - período jul/2022 a abr/2023.
O valor total do presente aditivo de estorno é de R$ 444.514,76 (quatrocentos e quarenta
e quatro mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 31/07/2023
a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.501.289,34. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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