DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Imóveis. Notas de Empenho nºs. 2023NE000279 de 06/07/2023. Valor Global Estimado:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024. Data
da Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Dr. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOA R ES ,
Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Edilson Nascimento Ferreira, Sócio, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em TRATAMENTO TÉCNICO-ARQUIVÍSTICO com vistas a higienizar, classificar, ordenar,
descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que
constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda,
Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e
Itaguaí. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Churchill, 94, 11º Andar, Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 200044-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20222
Processo PGEA nº 20.02.0100.0000501/2023-23.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a licitação
em referência, visando à contratação de empresa especializada para confecção,
fornecimento e instalação de mobiliário planejado a ser instalado na futura sede da
Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio (Av. Nossa Sra da Assunção, nº 272,
Bairro São Bento, em Cabo Frio/RJ, resultou FRACASSADA.
Rio de Janeiro, 2 de juho de 2023.
NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS
Diretora Regional
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: Contrato nº 10/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, e a REDE CIDADÃ, inscrita no CNPJ sob o nº
05.461.315/0001-50. Objeto: Contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no
Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar e encaminhar à Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, situada no endereço supra, 01 (um) aprendiz de
Auxiliar de Ocupações Administrativas, inscrito em programa de aprendizagem profissional
voltado para a formação técnico-profissional
metódica. Procedimentos de Gestão
Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0000354/2023-22. Nota de Empenho: 2023NE000286
de 21/07/2023. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.37-08. Valor
global estimado: R$ 29.079,35 (vinte e nove mil e setenta e nove reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: 17/07/2023 a 17/02/2025. Data de assinatura: 17/07/2023. Assina pela
Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sra. Angela
de Alvarenga Batista Barros, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: Contrato nº 12/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região, e a NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.095.551/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, garçom,
mensageiro, telefonista, zeladoria predial e recepcionista para a Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de
Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos
de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha, com fornecimento de toda
a mão de obra, material de limpeza/higiene, equipamentos, utensílios e ferramentas
necessários à execução dos serviços. Procedimentos de Gestão Administrativa (PGEA) nº
20.02.0300.0000838/2023-49. Notas de Empenho: 2023NE000287-310 de 27 de julho de
2023. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.37 - Locação de Mão
de Obra. Valor mensal: R$ 161.432,13 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e
dois reais e treze centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de assinatura:
31/07/2023. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe;
e pela Contratada, Sr. Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, Titular.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2019,
pactuado o objeto de contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de
empreitada por preço unitário, para prestação do serviço telefônico fixo comutado (STFC),
para PRT6ª Região e PTMs. com a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
76.535.764/0001-43. Processo: 20.02.0600.0001690/2020-05. Objeto do Termo: Supressão
do Serviço Telefônico Fixo Comutado e Modalidade Longa Distância Nacional - na
Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE (item 6 da Cláusula Primeira do
contrato original), em virtude da implantação do sistema de Telefonia VOIP, Contrato
PGT/MPT nº 07/2022, a partir de 13 de julho de 2023. Assinam: pela contratante, ANA
CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela
contratada, VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI e SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ,
em 10/07/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Agrada Construções e
Serviços Ltda. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 04/2023. EMPENHOS: 2023NE097, de 12/07/2023.
VIGÊNCIA: DAT 01/08/2023 a 31/07/2023. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 29.182,96.
ASSINATURA: DAT 26/07/2023. ASSINAM: Mariana Férrer Carvalho Rolim Vice-Procuradora-
Chefe pela Contratante e Geraldo Henrique Araújo Representante Legal, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico
para contratação de empresa para prestação de serviços de recepcionista da Procuradoria do
Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Data de abertura: 17/08/2023 às 10:00h. O Edital
estará disponível a partir de 02/08/2023, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG:
200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .
Fortaleza/CE, 1º de agosto de 2023
GIOVANA ROCHA FAÇANHA
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
Convênio de cooperação técnica firmado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com vistas à Cessão de uso não
oneroso, pelo CEDENTE, do auditório anexo à sede do TRT-17, bem como o apoio de áudio
e vídeo e de toda a estrutura do auditório e dependências necessárias à realização de
evento previsto para o dia 13 de julho de 2023. Vigência: até o dia 13/07/2023. Assinam:
Estanislau Tallon Bozi, Procurador-Chefe da PRT-17ª e Daniele Correa Santa Catarina,
presidente do TRT-17ª.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006.168/2023-0.
, publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
Unidades de Serviços Técnicos de Intermediação para Nuvens Públicas (USIN s e USIN s
MP) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de
Tecnologia da Informação (TI) pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogável até o limite
de 60 (sessenta) meses, em regime de empreitada por preço unitário. Novo Edital:
02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao
Federal Sul; Lote 1, Sala 117 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
02/08/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 030001-00001-2023NE000001
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 756/2023-TCU/SEPROC, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
TC 024.140/2020-1
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Mecias
Pereira Batista, CPF: 239.734.552-87, do Acórdão 2848/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel.
Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 18/4/2023, proferido no processo TC 024.140/2020-
1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos
cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valor(es) histórico(s)
atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s)
dos
juros de
mora
devidos, até
o
efetivo
recolhimento, abatendo-se
montante
eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado
monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/6/2023: R$ 1.328.882,16. O
ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar
da data desta publicação.
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos
cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este
Tribunal, no valor de R$ 35.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde
a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o
vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de
execução judicial.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do
responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal -
Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III,
"b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do
TCU).
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do
débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser
obtidas
junto
à
Secretaria
de
Gestão
de
Processos
(Seproc)
pelo
e-mail
cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.
LUCIANE VIDAL FERNANDES
Chefe de Serviço
Substituta
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 1006/2023.
Nº Processo: 08199.000027/2020-96.
Dispensa. Nº 263/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato remanescente n.º 1006/2023 por mais 12 (doze) meses, a
contar de 05/08/2023 a 04/08/2024.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.757,41. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 1009/2023.
Nº Processo: 08162.000015/2021-60.
Dispensa. Nº 266/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato remanescente nº 1009/2023, por mais 12 (doze) meses, de 02/08/2023 a
01/08/2024. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.862,02. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
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