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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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144
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
PARTES: União, através do TRE-AP, e o GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: Convênio
por adesão para a prestação de assistência à saúde dos juízes-membros, servidores ativos
e inativos, pensionistas e ocupantes de cargo exclusivamente em comissão do TREAP, bem
como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste
Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir de 01/08/2023. DATA DE ASSINATURA: em 01/08/2023.
Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP, e Douglas Vicente
Figueredo, representante da conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0006800-00.2022.0.00.0000.
Pregão
Nº 6/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Tem por objeto a contratação de serviços continuados de conservação de urnas
eletrônicas, através de 6 (seis) postos de trabalho de categoria profissional operador
eletrônico, conforme condições e especificações constantes do termo de referência e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 255.990,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preço nº 38/2023. Processo SEI nº 1941-62.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S,A. / EUSÉBIO - CE, CNPJ 63.310.411/0001.
Objeto: Café em pó embalado a vácuo (10.000 KG), valor unitário R$ 13,00. Validade do
Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preço nº 39/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0000-
SAO contratada: D. DA C. PARAIZO, CNPJ 46.844.242/0001-62. Objeto: Pano de chão tipo
saco de açúcar, alvejado (8.000 UND), valor unitário R$ 1,99; Pano de microfibras, para
utilização em superfícies delicadas (telas de monitor e TV), ultra macio, dimensões 39 x 59
cm. (250 UND), valor unitário R$ 4,49; Vassoura tipo escovão, com cerda dura. (240 UND),
valor unitário R$ 17,53. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 40/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇO COM PREDOMINANCIA ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ 50.686.457/0001-70. Objeto: Desodorizador de ambiente aerosol (6.000 UND), valor
unitário R$ 7,35; Escova de mão para lavar (480 UND), valor unitário R$ 2,60; Inseticida
aerosol, ação multi-insetos (6.000 FR), valor unitário R$ 5,71; Sacos plásticos para lixo com
capacidade para 150 litros (7.500 PCT), valor unitário R$ 2,14; Sacos plásticos para lixo
com capacidade para 30 litros (3.500 PCT), valor unitário R$ 0,85; Sacos plásticos para lixo
com capacidade para 50 litros (12.000 PCT), valor unitário R$ 0,80; Sacos plásticos para
lixo com capacidade para 300 litros (750 PCT), valor unitário R$ 4,43; Saponáceo cremoso,
Limpador Multi-superfícies (720 UND), valor unitário R$ 3,18; Vassoura de pêlo sintético,
com cerda macia (pelo branco e preto) (300 UND), valor unitário R$ 8,55. Validade do
Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 41/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, CNPJ 34.360.960/0001-84. Objeto: Água
sanitária, com ação contra bactérias (4.200 FR), valor unitário R$ 1,78; Biorremediador
(200 UND), valor unitário R$ 47,56; Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso
externo, Dimensões: 60 x 40 cm (30 UND), valor unitário R$ 156,00; Capacho/tapete
personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm (20 UND), valor
unitário R$ 263,00; Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo,
Dimensões: 200 x 100 cm (10 UND), valor unitário R$ 462,82; Escova para limpeza de vaso
sanitário (144 UND), valor unitário R$ 5,50; Esponja dupla face (9.000 UND), valor unitário
R$ 0,55; Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze (1.200 UND), valor unitário R$ 2,49;
Limpador de eletroeletrônicos (120 FR), valor unitário R$ 6,70; Limpador para vaso
sanitário, com bico aplicador anatômico (2.400 UND), valor unitário R$ 13,00; Pá para lixo,
em material plástico, tipo articulada (60 UND), valor unitário R$ 23,00; Papel higiênico
hidrossolúvel, bobinas de 10 cm x 500 metros (640 UND), valor unitário R$ 10,49; Papel
Toalha em bobinas de 20cm x 200m (5.100 UND), valor unitário R$ 10,70; Posto
permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato (10 UND), valor unitário R$ 10,99;
Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g (2.000 EMB), valor
unitário R$ 6,20; Vassoura tipo multiuso, com cerda média (300 UND), valor unitário R$
10,00; Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética (300 UND), valor unitário R$ 9,45.
Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 42/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07.
Objeto: Balde plástico 20L (200 UND), valor unitário R$ 11,89; Cesto para lixo, capacidade
14 litros, em polipropileno, cor preto (100 UND), valor unitário R$ 13,90; Cesto para lixo,
capacidade 23 litros, em polipropileno, cor preto (50 UND), valor unitário R$ 29,99; Cesto
para lixo, capacidade 23 litros, em polipropileno, cor preto, com tampa basculante (50
UND), valor unitário R$ 42,99. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 43/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S ÃO
contratada:
MEGA
COMÉRCIO
ATACADISTA 
DE
RPUPAS
E
ACESSÓRIOS,
CNPJ
23.318.893/0001-13. Objeto: Desodorizador para vaso sanitário, tipo disquim (5.760 UND),
valor unitário R$ 1,30; Flanela de algodão para limpeza (3.600 UND), valor unitário R$
1,75; Naftalina em bolas (OBSERVAÇÃO: Total = 2.880 pacotes com 50 gramas/Lote=720
pacotes com 50 gramas.) (144 KG), valor unitário R$ 23,00; Pá para lixo, com escova
(vassourinha), conjunto (60 UND), valor unitário R$ 18,00; Rodo duplo de 40 cm (600
UND), valor unitário R$ 11,90; Sabão em pó perfumado, em embalagem de papel cartão
de origem de fontes sustentáveis, caixa resistente contendo 500g (4.800 CX), valor unitário
R$ 2,10. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 44/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: R.G XAVIER GUMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38. Objeto: Esponja de lã
de aço (2.100 UND), valor unitário R$ 1,80; Pano limpeza, tipo multiuso, material 75 ryon,
25 acrílico e látex, comprimento Rolo/Bobina 300 m, largura 33 cm (10 UND), valor
unitário R$ 95,00; Papel higiênico branco, folha dupla (12.800 PCT), valor unitário R$ 5,99;
Sabão em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g, tipo neutro (2.000 EMB),
valor unitário R$ 4,99. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 45/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90. Objeto: Cupinicida, Mata Cupim
Aerosol, embalagem de 400 ml (OBSERVAÇÃO: Total = 150 frascos com 400 ml / Lote=10
frascos com 400 ml.) (60 L); valor unitário R$ 34,70; Gel mata barata, seringa 10g (180
UND), valor unitário R$ 6,30; Gel mata formigas, seringa 10g (180 UND), valor unitário R$
6,20; Inseticida de longo alcance para Vespas e Marimbondos (cabas). (OBSERVAÇÃO: Total
= 100 frascos com 400 ml / Lote=10 frascos com 400 ml.) (30 L), valor unitário R$ 63,50;
Isca mata lesmas e caramujos (OBSERVAÇÃO: Total = 20 sachês com 100 gramas/Lote=10
sachês com 100 gramas) (02 KG), valor unitário R$ 66,70; Isca mata mosca, sachê de 25g
(OBSERVAÇÃO: Total = 960 sachês com 25 gramas) (240 UND), valor unitário R$ 2,50; Isca
para ratos, tipo adesiva (10 UND), valor unitário R$ 5,40; Raticida, tipo isca, bloco
parafinado (02 KG), valor unitário R$ 41,90; Raticida, tipo isca, granulado (02 KG), valor
unitário R$ 20,50; Repelente aerossol, espuma em spray olfativo para aves e morcegos.
(OBSERVAÇÃO: Total = 50 frascos com 400 ml / Lote=10 frascos com 400 ml.) (20 L), valor
unitário R$ 49,10; Repelente natural de pombos e morcegos, Repelente Granulado
(OBSERVAÇÃO: Total = 24 frascos com 500 gramas/Lote=04 frascos com 500 gramas) (12
KG), valor unitário R$ 108,60. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 46/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: T DE ABREU SANTOS, CNPJ 21.101.144/0001-04. Objeto: Desinfetante com
ação bactericida, germicida e fungicida (7.200 UND), valor unitário R$ 1,95; Detergente
líquido lava-louças, com glicerina (6.000 FR), valor unitário R$ 1,30; Sabonete líquido,
perfumado, contendo 1 litro (3.000 UND), valor unitário R$ 3,98. Validade do Registro: de
01/08/2023 a 01/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 47/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO
contratada: VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA, CNPJ 29.774.797/0001-66. Objeto: Álcool gel
70% antisséptico, 70º INPM (3,900 FR), valor unitário R$ 4,20; Cera líquida para todos os
tipos de pisos, auto brilho, incolor (2.400 FR), valor unitário R$ 4,50; Limpador multiuso,
em embalagem tipo squeeze (6.000 UND), valor unitário R$ 2,48; Lustra móveis, com
silicone (960 UND), valor unitário R$ 4,00. Validade do Registro: de 01/08/2023 a
01/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005744-53.2023.6.04.0000. Objeto: Inexigibilidade de licitação
para aquisição da Biblioteca Digital Saraiva, no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e
quarenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada:
SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. (CNPJ 50.268.838/0001-39). Fundamentação Legal: art. 74, inciso
I da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 31/07/2023, pelo Presidente, Des. Jorge
Manoel Lopes Lins.
Manaus, 1º de julho de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM -
27.934.344/0002-05. . Leia-se: Contratada: SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI -
27.934.344/0001-24.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023; SEI nº. 0004199-11.2023.6.07.8100;
Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF e TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT; Objeto: instalação e
manutenção de um Ponto de Inclusão Digital de nível 1 no Fórum do Paranoá-DF e um
Ponto de Inclusão Digital de nível 1 no Fórum de Samambaia-DF, nos moldes preconizados
na Resolução CNJ n. 508/2023.; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
assinatura,; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do
TRE/DF, e Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70015
Nº Processo:
33181620236088000. Objeto:
Aquisição de
material de
construção.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
SEI nº 04053.2022-1. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 17ª ZE
- Arenápolis/MT. Locadores: Luiza Brizola Marconi - CPF nº ***.612.899-**, Ingrid Reis
Marconi - CPF nº ***.770.981-** e João Ricardo Reis Marconi - CPF nº ***.969.921-**.
Fundamento Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Contrato nº 20/2023 - Vigência: 60 meses,
a partir de 02/07/2023. Valor Mensal: R$ 4.300,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo,
Diretor-Geral do TRE-MT, e Ratificação: Desa. Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70014
Nº 
Processo: 
0006863-56.2023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais 
de
expediente. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim -
Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00033-
2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
02/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/08/2023
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/08/2023) 70014-00001-2023NE000001

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