DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP
PROCESSO SEI Nº 0001248-26.2023.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que
o recebimento de propostas para registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA
LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada,
entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato para os prédios
da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá até
às 10h00 do dia 18/08/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00,
do 
dia
03/08/2023, 
nos
endereços 
eletrônicos
http://www.jfms.jus.br/2023/,
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e
Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102.
Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.
Campo Grande-MS, 1° de agosto de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP
PROCESSO SEI Nº 0001658-84.2023.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que
o recebimento de propostas para registro de preços para contratação de empresa
especializada em prestação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP
DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência média de 45ms, velocidades
de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção
Judiciária de Mato Grosso do Sul, com franquia de dados ilimitada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00
do dia 17/08/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia
03/08/2023, 
nos 
endereços
eletrônicos 
http://www.jfms.jus.br/2023/,
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e
Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67)
3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.
Campo Grande-MS, 1° de agostro de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 35/2017
P.A.: 0000951-02.2017.4.04.8002. Locadora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO
DO PEIXE - FUNIARP; CNPJ 82.798.828/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: locação de um
imóvel com 7 salas de 72,77 m² cada, área de circulação central de 50,27 metros por 3,00
metros, dois amplos BWCs de 35,00 m² cada um, uma sala de 33,22 m² e uma sala de
35,00 m², além de espaço livre no pátio externo para estacionamento privativo de, no
mínimo, 20 veículos, localizado na Rua Vitor Batista Adami, 800 - Centro, Caç a d o r / S C,
totalizando uma área de 1.007,00 m², para abrigar as instalações da sede da Subseção
Judiciária de Caçador. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 35/2017, a partir de
15/06/2023, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019
P.A.:
0001523-84.2019.4.04.8002. Espécie:
2º
Aditivo
ao Contrato
nº
33/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: NEO
CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA,
CNPJ
25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de intermediação no
fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, fluidos, palhetas, lâmpadas e nos
serviços de lavação e conserto de pneu para os veículos oficiais pertencentes à frota da
SJSC e geradores de energia a combustão, mediante a implementação de sistema de cartão
magnético. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 02/09/2023 a 01/09/2024,
atualização da listagem de veículos, e redução da taxa de administração para -2,465%.
BASE LEGAL: arts. 57, II; 65, I, a, e II, d, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED
339030, NE 2023NE000133 de 27/01/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.244,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90019
Nº Processo: 0001772-93.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada,
operadora de plano de saúde, para prestação continuada de serviços médicos, com
abrangência em todo o território nacional, na modalidade pós-pagamento (pagamento por
serviços prestados), para os beneficiários descritos no edital. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2023 
às 
13h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 90019-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002052-61.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 056/23. CONTRATANTE: Justiça Federal
de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas,
chamados de emergência, cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização
de precisão composto por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF -
15TR - Linha VEGA e sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de
integração e sensores de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de
Climatização.. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 032/23. CLASS. ORÇ: PT
02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.25 e 3390.39.17; NOTA DE
EMPENHO 2023NE702 e 703, de 28/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 50.490,00. VIG: 48 meses a
partir de 15/10/23. ASS: 31/07/2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001096-02.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 15/2023-JF/AL. CONTRATADA: SOLUTI -
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. OBJETO: aquisição
de serviço de emissão de certificados digitais, visitas técnicas, sob demanda, por um
período de três anos (36 meses) a ser utilizado pela Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO
Nº 2023NE000250, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); P T R ES :
168364, ND: 33.90.40 emitida em 03/07/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2023.
VIGÊNCIA: 36 meses, compreendendo o período de 31/07/2023 a 31/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;
Pauliane de Sousa Queiroz, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP
com integração com a rede PSTN, para atender às necessidades de comunicação da Justiça
Federal em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 090011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados em gerenciamento de
concurso público para cargos efetivos no Conselho Federal de Biomedicina - CFBM,
compreendendo as etapas de provas, avaliação de títulos, heteroidentificação e
avaliação biopisicosocial. Contratado: Instituto de Apoio à Gestão Educacional - IGEDUC,
instituto de direito privado, inscrito no CNPJ n° 23.418.768/0001-85, com sede na
Avenida Barbosa Lima, n° 149, 2º andar, Sala 213, Recife, Estado de Pernambuco, CEP
n° 50.030-330, neste ato representado pelo seu Presidente, o Prof. Tito Leonardo de
Sales. Valor Contratado: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Assinatura
do Contrato: 13/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, XV,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Das Provas: Serão realizadas em 03/12/2023
com a conclusão definitiva do processo do concurso no dia 29/02/2024, respeitado o
prazo mínimo de inscrição de 30 (trinta) dias
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Emergencial nº 5/2023 (Processo nº 20.554/2023). Contratante:
Cofecon. Contratado: VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: impressão
carteira profissional. Valor unitário estimado: R$ 55,67. Vigência: 29/7/2023 a 180 dias.
Assinatura: 29/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 (Processo nº 18.992/2019). Contratante:
Cofecon. 
Contratado: 
PRIMA
VIDA 
ODONTOLODIA 
DE 
GRUPO
LTDA, 
CNPJ:
08.787.782/0001-62. Objeto: Plano odontológico. Valor unitário estimado: R$ 23,23.
Assinatura: 14/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022 (Processo nº 20.060/2012). Contratante: Cofecon.
Contratado: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.735.649/0001-11. Objeto:
material de expediente. Valor global estimado: R$ 12.051,84. Assinatura: 17/7/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 (Processo nº 20.060/2012). Contratante:
Cofecon.
Contratado: GHI
COMÉRCIO DE
PAPÉIS
E ARTIGOS
LTDA EPP,
CNPJ:
34.791.570/0001-69. Objeto: resma de papel. Valor global estimado: R$ 5.287,50.
Assinatura: 17/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 925042
Contratação de empresa especializada em serviços de impressão, fotolito,
encarte, encadernação e ensacamento para confecção da Revista Educação Física do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Estimativa da Proposta: R$ 5.725.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e
cinco mil reais).
Abertura 
das 
Propostas: 
14/08/2023 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
PAD Cofen nº 978/2021 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº
07/2023, por um prazo de 8 (oito), passando a vigorar de 03 de agosto 2023 e 03 de
abril de 2024; Corrigir erro material: alterar a tabela referente ao serviço sob
demanda, grupo 1, itens 14 ao 17, alterar a tabela referente ao serviço sob demanda
grupo 2, itens 41 ao 43, alterar a tabela referente ao serviço sob demanda, o quadro
resumo. Fundamentação
Legal: art. 57,
II, da
Lei 8.666/93. Valor
Global: R$
2.775.596,16 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e