DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200153
153
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
seis reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 -
Outros Serviços.
Nota de Empenho nº 2051/2023.
Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº
2052/2023. Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização. Nota de Empenho nº 2053/2023.
Data da assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022
Processo n° 1056/2021
Contratada: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 26/2022, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto
de 2024. Fundamentação Legal: inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$
10.750.000,00 (dez milhões setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e publicidade. Nota de Empenho nº
2292/2023.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Software Adobe Stock 750.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 925168-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CFMV nº 13/2023, firmado com VERA REGINA DE OLIVEIRA 64081613087
(Nome Fantasia: ATELIÊ VÉRA OLIVEIRA. CNPJ: 48.701.156/0001-26). Objeto: Prestação de
serviços de restauração e reinstalação do mosaico da história da Medicina Veterinária no
Brasil, na sede do CFMV. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VII, da
Lei nº 8.666/1993. Processo: 0110027.00000061/2023-53. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 (Outros Serviços Prestados - PJ). Valor Total: R$ 75.000,00. Nota
de Empenho: nº 999, de 18/07/2023. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de
Almeida,
Presidente do
CFMV,
e, pela
Contratada,
Véra
Regina de
Oliveira,
Microempreendedora Individual. Data da assinatura: 31/07/2023.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 576600007.000060/2023-38. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contrato nº
36/2023.
Contratada:
SHALOM TAXI
SERVICOS
DE
AGENCIAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO
DE
PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços de
transporte individual de passageiros para funcionários, estagiários e colaboradores do CFP.
Valor anual estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
O Conselho Federal de Química torna pública a lista de inscritos para o sorteio
da composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 03/2023 - CFQ, nos
termos do art. 10, parágrafos 1º ao 4º, da Lei nº 12.232/2020, a saber:
Integrantes Internos Sistema CFQ/CRQs:
Laila Kudsi - Analista Comunicação ASCOM - CFQ
Helen Fernanda Alves Martins - Analista Comunicação ASCOM - CFQ
Floriano Rodrigues - Comunicação CRQ 3
Carlos Cesar Gabriel de Souza - Comunicação CRQ 4
Layanna Caline Santos Machado - Comunicação CRQ 4
Mari Elizabeth Menda - Comunicação CRQ 4
Integrantes Externos:
Magda Lúcia Dias Cardoso de Carvalho - Caixa Econômica
Marcela Gomes de Sousa - SECTI DF
Renan de Moura Sousa - TV Justiça
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e
www.cfq.org.br. O sorteio ocorrerá no dia 14/08/2023, às 15h, na Sede do Conselho
Federal de Química, localizado no Setor Comercial Sul, quadra 09, bloco A, Torre B, 9°
andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70308-200.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 - CAU/CE
Espécie: Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à
Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº
013/2023. Contrato nº 003/2023. Dispensa Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA -
EPP. Objeto: Elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) contendo modelo de
avaliação de desempenho periódica dos colaboradores. Vigência: 120 dias. Valor global: R$
25.100,00. Data da Assinatura: 18/07/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realização de ações de
parceria entre a SEPLANH e o CAU/GO no sentido de promover a assistência técnica
pública e gratuita para as famílias de baixa renda/Conveniado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA -
CNPJ 01.612.092/0001-23 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO E HABITAÇÃO /Convenente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás -
CAU/GO - CNPJ 14.896.563/0001-14/
Convênio assinado em 18/07/2023/Vigência:
31/12/2024/Valor:
Não
haverá
transferência
de
recursos
financeiros
entre
os
partícipes/Signatários: Valfran de Sousa Ribeiro e Fernando Camargo Chapadeiro.
Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realização de ações
de parceria entre o CAU/GO e o Município de Goiânia no sentido de permitir o
compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras
e serviços da Arquitetura e Urbanismo/Conveniado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - CNPJ
01.612.092/0001-23 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO E HABITAÇÃO /Convenente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás -
CAU/GO - CNPJ 14.896.563/0001-14/ Convênio assinado em 18/07/2023/Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União/Valor: Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes/Signatários: Valfran de Sousa
Ribeiro e Fernando Camargo Chapadeiro.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 058/2018 - Vol. VII. Contrato nº: CT013. Espécie: II Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços CAU/PB N° 05/2018. CONTRATANTE: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: A prorrogação excepcional da
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2023, podendo
ser rescindido a qualquer tempo por parte do CONTRATANTE, desde que haja comunicação
prévia à CONTRATADA no prazo de 30 (trinta) dias. O objeto será executado com os
mesmos preços, especificações e quantidades que foram praticados no 1º Termo Aditivo.
CONTRATADA: TIM S.A (CNPJ nº 02.421.421/0001-11). Valor Estimado: R$ 4.916,64 (quatro
mil novecentos e dezesseis e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses,
iniciando-se a partir do dia 1º de julho de 2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de
Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. UMBERTO
NAPOLITANO, Procurador da TIM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DO PLENÁRIO -CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do
Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 129-03/2023, faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento que, através do presente Edital, NOTIFICA
o interessado T. M. D., inscrito no CPF 067.115.324-22, atualmente em local incerto e não
sabido após tentativa de comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB
pelo arquivamento do processo cujo protocolo é o de nº 1035588/2020. Na oportunidade,
informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no
sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias
contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do
inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância
recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma
prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR.
João Pessoa, 1º de agosto de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389138
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de
fornecimento de mão de obra, para atender ao CRA-DF, de conformidade com as
especificações e condições, constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas 16/08/2023 as 10:00 no
site w16ww.comprasgovernamentais.gov.br O edital encontra-se disponível no sítio acima
ou por solicitação por meio do email compras@cradf.org.br
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.,- CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: prestação de serviços
de fornecimento de vale refeição e/ou alimentação, via cartão eletrônico, com tecnologia
de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA -RS. O valor do contrato
não será reajustado, por conta do índice IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses
(junho/2022 à julho/2023) haver sofrido uma deflação de -6,86%. Caso aplicado o índice,
os valores sofreriam decréscimo em seus valores praticados. Vigência: 04/08/2023 à
04/08/2024, podendo ser prorrogada, até o limite estabelecido na Lei nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0011/2022,
Pregão Eletrônico nº 0011/2022 da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE -
COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os
funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de
Setembro/2023, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de
3,85%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual
acumulado referente ao período de junho/2022 a junho/2023. O valor atual mensal do
contrato é de R$ 681,50 (seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e será
reajustado para R$ 707,76 (setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência:
02/08/2023 à 02/08/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57,
da L.8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0010/2022,
Pregão Eletrônico nº 0011/2022da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE -
COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência de Saúde para os
funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de
Setembro/2023, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de
3,85%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual
acumulado referente ao período de junho/2022 a junho/2023. O valor atual mensal do
contrato é de R$ 27.576,04 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro
centavos) e será reajustado para R$ 28.638,47 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e
oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024, podendo
ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
Fechar