DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Luva Borracha Tam.M, no valor unitário de R$12,90 (doze reais e noventa centavos) -
MARCA: VOLK; Item 20 - Luva Borracha Tam.G, no valor unitário de R$12,90 (doze reais
e noventa centavos) - MARCA: VOLK; Item 25 - Papel Higiênico, no valor unitário de
R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) - MARCA: NOBRE; Item 26 - Papel
Toalha, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais) - MARCA: ANDRA; Item 33 - Saco
Lixo 150L, no valor unitário de R$39,00 (trinta e nove reais) MARCA: FONTES e o Item 37
- Vassoura de Pêlo, no valor unitário de R$19,00 (dezanove reais) - MARCA: BURI. Da ARP
009/2023, a empresa DEXTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.05.009.856/0001-41, do Item 23 - Pulverizador Plástico, no valor unitário de R$5,20
(cinco reais e vinte centavos) - MARCA: GIFOR. Da ARP 010/2023, a empresa RODRIGO
CERQUEIRA ROSADO, inscrita no CNPJ sob n.45.199.432/0001-01, do Item 12 - Álcool Gel,
no valor unitário de R$5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) - MARCA: MEYORS; Item
13 - Álcool Líquido 1L, no valor unitário de R$6,30 (seis reais e trinta centavos) - MARCA:
MEYORS; Item 27 - Detergente Líquido, no valor unitário de R$1,72 (um real e setenta e
dois centavos) - MARCA: ESPUMIL; e o Item 29 - Sabonete Líquido, no valor unitário de
R$8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos) - MARCA: MEYORS. Da ARP 011/2023, a
empresa VERDE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.45.336.448/0001-19, do Item 30 - Saco Lixo 40L, no valor unitário de R$9,70
(nove reais e setenta centavos) - MARCA: PLASTCENTER; Item 31 - Saco Lixo 60L, no valor
unitário de R$12,30 (doze reais e trinta centavos) - MARCA: PLASTCENTER; e o Item 32 -
Saco Lixo 100L, no valor unitário de R$20,30 (vinte e reais e trinta centavos) - MARCA:
PLASTCENTER. Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber,
01/08/2023 a 01/08/2024. Exceto a validade da ARP 010/2023, de 20/07/2023 a
20/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2022 - Processo: PG-2021.00.614 - Objeto: Prestação
de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos
oficiais e demais matérias, Empresa: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ Nº 04.196.645/0001-00;
Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001
(Divulgações Diversas) - Data: 13 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PAD-PG-2023.00.425 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de material de
expediente 
-
Realização: 
14/08/2023 
às 
9h
- 
UASG: 
926834
- 
Divulgação:
www.corengo.org.br 
e 
www.comprasnet.gov.br 
- 
Info: 
(62) 
3239-5320,
licitacao@corengo.org.br
Goiânia - GO - 1º de julho de 2023
THIAGO MOURA MARRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVITE COREN-PB Nº 43354766/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a): HUDA ARISTIDES DE SOUZA; Concluída a instrução
do PROCESSO ÉTICO n° 3495/2022, e na forma no disposto no parágrafo único da
Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica convidada para no prazo
de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento deste
convite , apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer,
após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de
sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 7 de julho de 2023
ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA
Comissão de Instrução
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVITE COREN-PB Nº 43354645/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a): JOELMIR AIRES DE LIMA; Concluída a instrução do
PROCESSO ÉTICO n° 5060/2021, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução
COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimado para no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento deste convite ,
apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que,
será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que
não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em
tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa
oficial.
João Pessoa, 12 de junho de 2023
ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA
Comissão de Instrução
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB 61/2023
AUTOR(A):SRA.
EDNA MARIA
DA SILVA
SOARES; DENUNCIADO(A):
SRA.
SAIONARA BEZERRA LOPES;Decisão do Plenário em sua 907° Reunião Ordinária Plenária;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a
denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem SAIONARA BEZ E R R A
LOPES, tenha cometido AGRESSÃO VERBAL; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no
120/22 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O
370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos
no(a) HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES, EM JOÃO PESSOA-PB , sendo assim, de acordo
com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para
o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO,
SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N ,
neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao
ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer
a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
THIAGO RONIERE DA SILVA
Conselheira Relatora
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 04/2023. Contrato: 05/2023. Objeto: contratação de serviços de
solução
em 
gestão
Arquivísticos.
Contratada:
G 
TRIGUEIRO
BRASIL
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA ME - CNPJ: 08.336.975/0001-05. Código de despesa orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.050; 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Vigência: início dia 01/08/2023 e
término em 01/08/2025. Valor total anual estimado da Contratação R$ 60.540,00 (sessenta
mil, quinhentos e quarenta reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior
e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Maria Rejane Fernandes Teixeira
Trigueiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
05ª Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/20. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. LOPES
SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Prorrogação
da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio
Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Roger de Jesus
Lopes. Valor Total Estimado: R$ 422.221,32. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
01ª Aditivo ao Contrato nº 20/2022. PAD 289/2020. Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. REDE
IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 91.620.690/0001-37.
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-
RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada:
Marcelo Pereira Klarmann. Valor Total: R$ 148.119,96. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, em conformidade com
o que estabelece o artigo 10, § 4º da Lei nº 12.232/2010, e do item 4.6 do instrumento
convocatório, referente ao Processo Licitatório nº 010.926208/2023 - Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2023, segue abaixo a relação dos profissionais habilitados para participar
do sorteio público que ocorrerá no dia 11 de agosto de 2023, às 10h00 nas dependências
do Coren/SC. Profissional, CPF:
ANDERSON SPESSATTO, 09235634903; MURICI F. P. BALBINOT, 02863404024;
GABRIELA D. T. ALMEIDA, 01153831902; LEISILIE CAROLINE DA SILVA, 09338024989;
RENATO GIORDANI BOTTEON, 39599491890; MARCOS M. M. JORDAO, 11088868924; SARA
I. V. C. DE OLIVEIRA, 93224540915; ANDRESSA DREHER, 05872242905; VITÓRIA PITZ DOIN
VIEIRA, 09700831906; SARAH ESPINDOLA DE CASTRO, 04896662997; JUNIOR CROCETTA DA
SILVA, 02626566985; JOSIANE TEIXEIRA MANOEL, 07201089935; GABRIEL SARAMENTO
PRADA, 10299102947.
Florianópolis - SC, 1º de agosto de 2023.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Presidente Comissão Licitação Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), e tendo em vista que os
profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias,
posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA a enfermeira MARIA NEUZA
ROCHA RIZZO, inscrita no Coren-SP sob o nº 1.491.010, nos autos do processo ético nº
63/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos
artigos 24, 25, 43, 52, 53 e 86 do CEPE; a enfermeira VANESSA GUIMARAES MELO, inscrita
no Coren-SP sob o n.º 428.811, nos autos do processo ético nº 29/2022, instaurado pelo
Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 36, 37,
38, 39, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); o técnico
de enfermagem FERNANDO CORREIA SILVA, inscrito perante o Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) sob o nº 506.466, nos autos do Processo Ético nº
42/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos
artigos 24, 25, 26, 28, 33, 43, 45, 51, 61, 64, 70, 72 e 83 do CEPE; a auxiliar de enfermagem
LUCIANA DE CASSIA ALVES MARQUES, inscrita no Coren-SP sob o nº 616.299, nos autos do
processo ético nº 164/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das
condutas previstas nos artigos 24, 26, 36, 45 e 124 do CEPE; o auxiliar de enfermagem
MATHEUS AISLAN DA SILVEIRA MIGUEL, inscrito no Coren-SP sob o nº 823.953, nos autos
do processo ético nº 06/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das
condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 70 e 72 do CEPE e a auxiliar de
enfermagem PATRICIA MONTEVERDE DE BARROS, inscrita no Coren-SP sob o nº 630.563,
nos autos do processo ético nº 190/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a
prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 61, 71, 79, 80 e 81 do CEPE, para que
apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do
Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena
de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à
Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na
sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 1º de agosto de 2023
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª Secretária
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª Secretária
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo
segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução
Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. Adelson Barreiro Aquino, CPF 053.116.378-46, e a Sra. Alexandra de
Sousa Silva, CPF 159.136.918-57, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresentem (por si ou por advogado
devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados sob o ID nº 112576 e 112577
nos autos do Processo Ético nº 102/2019, no qual figuram como denunciante e denunciada,
respectivamente. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 1º de agosto de 2023
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
1ª Secretária
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente