DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 1788/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de transporte rodoviário de mudanças para atendimento de
demandas pontuais do Coren-SP relacionadas ao transporte entre unidades do órgão de
bens patrimoniais diversos (equipamentos, mobiliários dentre outros).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MOGNILNIK
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 389343-02021-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará
-
CREA/CE e
CONTRATADA:
7SERV
Gestão
De
Benefícios Ltda;
CNPJ
nº
13.858.769/0001-97; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento de sistema informatizado/integrado de gerenciamento para abastecimento e
manutenção da frota do Crea-CE; Processo nº 01919/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023;
Recurso orçamentário: "Combustíveis e lubrificantes", previstos no orçamento de 2023;
Assinado em 27/07/2023; Valor Global Estimado: R$ 429.995,84. Assina pelo Crea-CE: Eng.
Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Francisco Evandro de Souza Junior -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Adriano S Medeiros - ME; CNPJ nº 19.371.652/0001-60;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Café) visando à reposição do Almoxarifado do
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará
(Crea-CE); Processo nº
03506/2023, Dispensa Eletrônica
nº 04/2023; Recurso orçamentário:
"Gêneros de
Alimentação", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 18/07/2023; Valor Global
Estimado: R$ 8.239,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
Contratada: Sr. Adriano Santos Medeiros - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e CONTRATADA: Aginet
Datacenter Informática Ltda;
CNPJ nº
05.686.994/0001-65; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
02/08/2023 a 01/08/2024, referente a prestação de serviço de servidor para hospedagem
de sistemas em nuvem, de alto desempenho, capacidade e disponibilidade, com IP
dedicado ao público
válido e backup, possibilitando a
otimização dos recursos
computacionais, a agilidade na entrega de serviços, a orquestração e automação de
processos do Crea-CE. Processo nº 03794/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de
Informática", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 11/07/2023; Valor global: R$
26.316,00. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr.
Marcos Paulo de Oliveira Gonçalves - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Brisanet Serviços de Telecomunicação Ltda; CNPJ sob o
nº 04.601.397/0001-28, OBJETO: Rescisão amigável do contrato, cujo objeto consiste na
prestação de serviços de internet por meio de fibra óptica com velocidade de 20MB para
nova Sede da Inspetoria de Tauá do Crea-CE; Processo nº 04380/2023; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Jonivan Fernandes de Queiroz
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
- CREA/CE e LOCADOR Francisco Carvalho de Aguiar; CPF nº 046.844.273-15; OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024,
referente a locação de imóvel de funcionamento da Inspetoria da Ibiapaba, situada à Rua
Madalena, n° 683, Centro, Tianguá/CE. Processo nº 2114/2023; Recurso orçamentário:
"Locação de Bens Imóveis", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 06/07/2023;
Valor global: R$ 13.800,00 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente;
Contratada: Sr. Francisco Carvalho de Aguiar - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 - Processo n.º 488.378/2022. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: COLINA SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º
11.331.297/0001-94. Objeto: Acréscimo de 5,35%, equivalente a R$ 46.519,32, perfazendo
assim o total contratado para R$ 916.039,32.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam
as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro
Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos
seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação
vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança
pela via judicial e Protesto.
20212180080 Jose Fialho de Souza; 20140431312 Lorenge Home Spe 141 Empreendimento
Imobiliario Ltda; 20211580044 Marcelo Pereira Garajau; 20172800300 F P Pereira Construções
Ltda; 20191580063 Fábio
Lopes; 20190430828 Daltecnica Locação
de Maquinas
e
Equipamentos Ltda; 20211650383 Eco&Fin - Engenharia, Consultoria e Finanças Ltda;
20212700316 Silvane Gaspar; 20212180075 TGN Construtora Ltda; 20170430338 Thome &
Vasconcellos Construtora Ltda Me; 20191650125 Porto Azul Empreendimentos Ltda;
20212530086 Prosete Serviços, Engenharia e Manutenção Ltda Me; 20153381018 Techlub
Engenharia e Manutenção Ltda Me; 20153381071 J&J Serviços Eletrotecnicos Ltda Me;
20210430026 Samuel Fabretti Junior; 20210430422 Concreta Engenharia e Construção Ltda;
20171580091 Ana Emilia Gaudioso Epp; 20210430468 Maf Serviços e Reformas Ltda;
20210430469 Maf Serviços e Reformas Ltda; 20210430470 Maf Serviços e Reformas Ltda;
20210430471 Maf Serviços e Reformas Ltda; 20210430472 Maf Serviços e Reformas Ltda;
20210430473 Maf Serviços e Reformas Ltda; 20210430474 Maf Serviços e Reformas.
Vitória - ES, 1º de agosto de 2023.
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
Procurador do do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 2652504/2021- CREA/MA; Declaro como dispensa
de licitação, com respaldo no Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n°14.133/2021, objeto
do Processo Administrativo n° 2652504/2021-CREA/MA, a contratação direta, através de
dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa especializada na Desinstalação e
Instalação dos aparelhos de Ar-condicionado do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Maranhão, CREA - MA, no valor de R$ 27.910,00 (vinte e sete mil e
novecentos e dez reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e
o pleito amparado no Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/2021, e suas
alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa E.C.
FERNANDES, inscrita no CNPJ n° 11.677.095/0001-07. Em cumprimento ao disposto no Art.
72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente
DISPENSA LICITATÓRIA no Diário Oficial da União, para que se produza os efeitos legais.
São Luís - MA, 1º de agosto de 2021.
LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Elaboração de projeto de arquitetura; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
58846/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico n.º
021/2023;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Lucchese Arquitetura e Interiores Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto de arquitetura de interiores e complementares
para a adequação do espaço interno das Inspetorias do Crea-GO; Valor total: R$ 30.060,00;
Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente e Luiz Alberto Gonçalves Barbosa - Contratada.
Goiânia, 07/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato de Rescisão Contratual
Assunto: Rescisão Unilateral do contrato nº 046/2023 firmado entre o Crea-GO, CNPJ
01.619.022/0001-05 e a empresa Click Digital Serviços Ltda, CNPJ nº 07.287.887/0001-90;
Fundamento legal: art. 78, inciso I c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93; Processo:
58836/2023; Data da rescisão: 31/07/2023; Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993;
Processo: 60814/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Telefônica Brasil S/A; Objeto: prorrogação contratual para prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis, reajuste de valores e fornecimento
de aparelhos em regime de comodato; Valor do Contrato: R$ 41.540,64; Vigência: 15/06/2023
a 14/06/2024 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante;
Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira - Contratada. Goiânia,
15/06/2023.
Assunto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema
para uso ilimitado de usuários; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo:
66109/2023; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Aquisição e prestação de serviços
contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários, que permita o
acesso às informações destes Conselhos para o público em geral, em um Portal, em
cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAl), nº 12.527, e as recomendações do Tribunal de
Contas da União (TCU) - Resolução 249/2012, para atender as necessidades do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás; Valor do Contrato: R$ 26.940,00; Vigência:
13/07/2023 a 12/07/2024 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Contratante e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 13/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023
A Comissão Permanente de Licitações
(CPL) do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, torna público aos interessados, o resultado
de julgamento da Proposta Técnica e Proposta de Preço da Tomada de Preços nº
004/2023, Processo nº 61868/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, e
cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo CREA-GO, além da
produção de áudios, direcionados à comunicação interna e externa institucional do CREA-
GO e cobertura a eventos promovidos pelo CREA-GO. A Proposta da empresa CENTRO
OESTE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 21.037.391/0001-99), única participante do certame, foi
classificada e declarada VENCEDORA, em conformidade com o item 12.2 do Edital.
Considerando que a empresa é a única participante do certame e que sua proposta foi
declarada VENCEDORA, a CPL não viu a necessidade de agendamento de uma nova sessão
e da abertura do prazo recursal. A Ata de Julgamento das Propostas, elaborada pela
Comissão Técnica de Avaliação, encontra-se à disposição dos interessados no Portal da
Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br.
Goiânia, 1º de agosto de 2023.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO
Espécie: Termo de Cancelamento da Ata do Registro de Preços nº 003/2023;
Processo: 58836/2023; Órgão Gerenciador: Crea-GO; Detentora: Click Digital Serviços Ltda;
CNPJ nº 07.287.887/0001-90; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem),
serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso
ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações técnicas, a serem
realizados nos veículos do Crea-GO, localizados na Sede, em Goiânia-GO; Data do
Cancelamento: 31/07/2023;
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389089
Nº Processo: 0110/2023. Objeto: Aquisição de Computadores do tipo Desktop com
monitor. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Www.crea-mg.org.br,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARA EMILIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2023) 389089-22226-2023NE000237
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