DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
530865/2023.
Espécie: Contrato
nº
12/2023.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.907.298/0001-20. Objeto: Prestação de
serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link
compartilhado de acesso à internet, na velocidade de 500 Mbps, fibra ótica, banda larga,
com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 dias da semana, a partir de sua ativação
até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser
instalado na Inspetoria do CREA/PA, no município de Oriximiná-PA. Valor mensal de R$
130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor anual de R$1.560,00 (um mil, quinhentos
e sessenta reais). Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Podendo sofrer alterações conforme
a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FA LCO N E R I
REBELO BOY, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Processo nº 530865/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: ORIXINET TELECOM LTDA,
CNPJ: 08.907.298/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para a
implementação, operação e manutenção de um link compartilhado de acesso à internet, na
velocidade de 500 Mbps, fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 horas por dia,
durante 7 dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante
implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do CREA/PA, no
município de Oriximiná-PA. Valor Total: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais).
Termo de Dispensa de Licitação em 01/08/2023. Ratificação em 01/08/2023. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
017.00852/2023-12. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de mestre de
cerimônias e recepcionistas.
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIDEC - 01/08/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de
Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇ ÃO
DO SITE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 09/2021. Contrato:
PS014/2021. Processo:
2021.000004512-7. Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024. Valor: mantido, sem reajuste,
conforme
Termo
Aditivo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.005.
Signatários:
Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Gustavo Veronese pela JOIN
TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM
PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS SANTANA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NA RUA 13
DE MAIO, 410 - LOJAS 601 E 602 - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS - deste Aditivo: supressão
de serviços que totaliza o valor de R$ 1.153,15 (um mil, cento e cinquenta e três reais e
quinze centavos, o que representa 0,95671% do valor do contrato original; acréscimo dos
serviços acima mencionados totaliza o valor de R$ 8.812,32 (oito mil, oitocentos e doze
reais e trinta e dois centavos), o que representa 7,31115% do valor do contrato original. O
Contrato passará de R$120.532,57 (cento e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e
cinquenta e sete centavos) para R$128.191,74 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa
e um reais e setenta e quatro centavos), conforme Planilha Global de Custos constante no
processo. Contrato PS021/2023. Modalidade: TP11/2023. Processo: 2023.000004157-6.
Data da assinatura: 01/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Guilherme Schutz Fontela pela
INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: 1°
Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS/SOLUÇÃO DO PROID DO SERPRO PARA IDENTIDADE NACIONAL DE PROFISSIONAL
DO CREA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS027/2022. Processo: 2022.000009289-0.
Vigência:
21/06/2023
à
20/06/2024.
Valor:
Conforme
contrato.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo Crea-RS e Breno Felipe Silva Ribeiro e Danielle Castro Argolo pelo SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-
RJ torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, visando à seleção
de propostas para a celebração de parcerias e apoio financeiro, por meio da
formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, que envolva a transferência de recursos financeiros, mediante a
execução de projetos de interesse do Sistema Confea/Crea, oriundos de associações e
organizações profissionais com registro no Crea-RJ, homologadas pelo Confea, mediante
as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2023, divulgado
em
página
do
sítio
eletrônico
https://novoportal.crea-rj.org.br/wp-
c o n t e n t / u p l o a d s / Ed i t a l - d o - C h a m a m e n t o - P % C 3 % BA b l i c o - n % C 2 % BA - 0 0 2 _ 2 0 23.pdf.
Data
Limite para envio das Propostas: às 18h do dia 03 de Agosto de 2023. Local para envio
da proposta, documentação para habilitação e plano de trabalho: exclusivamente por
meio eletrônico no Acesso Restrito das Entidades de Classe registradas no Crea-RJ
junto ao sítio eletrônico www.crea-rj.org.br/entidades/chamamento.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de Junho de 2023
LUIS ANTONIO COSENZA
Presidente do Crea-RJ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de fomento nº 001/2023. Processo Administrativo: 2023-4-00232.
Concedente: Crea-RJ. Entidade: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ES T A D O
DO RIO DE JANEIRO - SEARJ, CNPJ: 34.116.384/0001-24. Objeto: a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes para criação do Núcleo de Memória Técnica da
Engenharia e Arquitetura da SEARJ, a partir da conservação preventiva, organização,
catalogação e acondicionamento correto do seu acervo de forma a torná-lo acessível à
consulta pública. Valor do repasse: R$ 49.997,00, de acordo com cronograma de
desembolso financeiro previsto no Plano de Trabalho. Empenho nº 2276, de 12/07/2023.
Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003. Assinatura do Termo: 13/07/2023.
Fundamento Legal: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966 e 8.666/1993; Decreto
nº 8.726/2016, além da Resolução Confea nº 1.075/2016.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº
1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma
vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOME: MILLER JOSÉ
MOURA SOUZA.
Aracaju - SE, 31 de julho de 2023
JORGE ROBERTO SILVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de
gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip
nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada,
diesel comum, aditiva do S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos
lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel, conserto leves
de borracharia e lavagens veicular para atender demanda dos veículos da frota oficial do
Conselho Regional de Farmácia da Bahia, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer
do contrato, conforme especificações contidas neste instrumento contratual. Contratada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Total
Lote I: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cincos reais), com taxa de
administração de -2,50% (dois vírgula cinquenta por cento negativo). O presente contrato
terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo zero km, a fim de atender as
necessidades do CRF-BA. Contratada: Francesa Comércio de Veículos Ltda, CNPJ
40.974.091/0001-80. Valor Total Lote I: R$ R$ 97.990,00 (noventa e sete mil, novecentos e
noventa reais). O presente contrato terá a vigência até o exercício de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022. Contratada: REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ º 07.763.435/0001-37. Objeto: prorrogação do prazo e da
vigência e reajuste. Vigência: 05/04/2023 à 04/04/2024. Recife/PE, 05 de abril de 2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022. Contratada: REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E
REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ º 07.763.435/0001-37. Objeto: prorrogação do prazo e da
vigência e reajuste. Vigência: 05/04/2023 à 04/04/2024. Recife/PE, 05 de abril de 2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 008/2023-Chamamento Público nº 001/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU
PÚBLICO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS OU
FORNECIMENTO DE BENS, BENEFICIANDO COM DESCONTOS REAIS OS PROFISSIONAIS,
REGULARMENTE INSCRITOS NO CRF-PE, E OS EMPREGADOS DO CRF-PE, PARA FORMAÇÃO
DE UM CLUBE DE BENEFÍCIOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.crfpe.org.br. Informações e-mail: cpl@crfpe.org.br.
Recife - PE, 1º de agosto de 2023.
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Presidente CRF-PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
- CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRF-
RJ. Valor anual: R$ 225.036,24. Convenção coletiva. Data da assinatura: 27/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
UASG 926623
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna
público, a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em
sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando à aquisição de veículos automotores, dos tipos caminhonete (Pick Up) e
passeio (Hatch ou Sedan), quatro portas, novos e zero quilômetros. A sessão de
abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 11/08/2023, às 10h30min
(horário de Brasília). A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo
Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser obtido no
referido sítio ou no link https://crf-rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio
- Portal da Transparência do CRF/RR, na aba "Licitações e Contratos". Informações
adicionais pelo e-mail: superintendente@crfrr.org.br.
Boa Vista - RR, 31 de Julho de 2023.
BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM
Presidente do CRF/RR
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