DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200159
159
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 168/2023 - IL 08/2023. Contratada: RBS - ZERO HORA EDITORA S/A. CNPJ:
92.821.701/0001-00. Objeto: Assinatura anual do jornal Zero Hora. Valor: R$ 2.504,90.
Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
processo de licitação nº 051/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, e
ADJUDICA o objeto "Serviço de Desenvolvimento, sob demanda, de software web gestão
informatizada"
a
vencedora
GBR
CONSULTORIA
E
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
nº
10.534.460/0001-53, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.
Porto Alegre - RS, 28 de julho de 2023.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que
o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2023, OBJETO: contratação de empresa para
aquisição de mobiliário conforme Projeto de Arquitetura nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte
empresa:
SHC
COMERCIO
DE
MOVEIS E
SERVIÇSO
DE
MONTAGEM
LTDA,
CNPJ:
36.622.609/0001-40, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$ 114.089,25 (cento e
quatorze mil e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Florianópolis - SC, 1º de agosto de 2023.
SANDRA R BOSCARDIN
Pregoeira do CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - UASG 389195
O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado
do P.A. 0370033.00000011/2022-47, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de
links dedicados de internet, PABX virtual e serviço de 0800. Após aceitação e habilitação
das propostas, os itens 1 a 3 foram adjudicados e homologados respectivamente para as
empresas TBNET INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.430.014/0001-10, no valor total de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), DTEL TELECOM LTDA, CNPJ 09.376.370/0001-00,
no valor total de R$ 4.419,96 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis
centavos) e JABOATAONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ
12.482.973/0001-93, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) . Esta
publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.
Recife, 1º de agosto de 2023.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925163
Nº Processo: 30/2023-83. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e materiais.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro
Barcelos,
1793/201
-
Caixa
Postal
681,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE MOREIRA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 925163-00001-2023NE000419
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: : 2º Termo Aditivo ao contrato de serviços de computação em nuvem. Partes:
CONTRATANTE:
Conselho
Regional
de
Nutricionistas
da
9ª
Região-CRN9,
CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO (22/2021) CNPJ: 33.683.111/0001-07 Vínculo: Dispensa de Licitação.
Prazo: 12/06/2023 a 12/06/2024 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Valor: R$ 5.770,06 (Cinco
mil, setecentos e setenta reais e seis centavos) Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan
de Lima Franco.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 128 de 07/07/2023 Seção 3. Pag.197, referente ao
Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 43/2022. ONDE SE LÊ:
"Contratada:
BRAVA
TELECOMUNICACOES
RONDONÓPOLIS
LTDA
ME,
CNPJ:
18.821.076/0001-43." LEIA-SE: "Contratada: TELECOMUNICACOES RONDONÓPOLIS LTDA,
CNPJ: 18.821.076/0001-43.".
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 38/2022. Contratada: SUL AMERICA
SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., CNPJ: 01.704.513/0001-46. Valor Global
Estimado: R$ 1.185,72. Objeto: Alteração de Valor e Vigência. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 41/2022
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-
55
PROCESSO: PAC-024/2023 - OBJETO: Prestação de serviços para execução do Programa
Jovem Aprendiz, mediante contratação supletiva pela empresa contratada.
VALOR: O contratante pagará, mensalmente, à contratada, pelos serviços efetivamente
prestados, a quantia de R$ 2.342,16 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis
centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, de 19/07/2023 a 18/07/2025.
BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25 da Lei Federal
8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MIGUELETI GALLO.
RESPONSÁVEL LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA.
P R ES I D E N T E
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia
de Sergipe - CRO/SE. CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP - CNPJ
22.366.517/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de conectividade móvel à internet através do fornecimento de "chip" para acesso à
internet móvel 4G ou superior, incluindo o fornecimento do CHIP, na quantidade de 3
(três) unidades, vinculados apenas a serviços de dados móveis, não abrangendo outros
serviços e/ou despesas, desta forma, os acessos móveis não poderão gerar ônus
adicional à contratante para serviços como ligações telefônicas, mensagens de texto ou
quaisquer outros serviços que não sejam pacotes de dados e franquia mínima de 40GB
ou superior, com tráfego ilimitado, que possua outorga da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL). Valor Contratado: R$ 2.516,04. Vigência: De 31.03.2023
até
31.03.2024. Parecer
Jurídico Nº:
00019/2023. BASE
LEGAL: 75,
II, DA
LEI
14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de
internet e telefonia em geral.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato N°. 11/2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Bahia-
CRP-03; Contratada: M Crispim dos Santos Eireli (Office Center 197). Objeto: prestação de
serviços de aluguel de espaços e instalações, sem caráter de exclusividade, destinados ao
desenvolvimento das atividades administrativas do CONTRATANTE; Espécie: Dispensa de
Licitação N°. 06/2019; Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da lei n°. 8.666/93; Dotação
Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.25; Preço: R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete
reais) mensais; Prorrogação da Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 8.666/93:
Assinado em 01/07/2023, por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-
03.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional
de Psicologia 8ª Região.
Contratado: EXPERTS
INFORMATICA EIRELI CNPJ 00.349.280/0001-48. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de
fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e
comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como
serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento
para administração da solução, para o CRP-PR-PE005-2021. Valor global estimado R$
111.039,24. Vigência: 18/08/2023 à 18/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, gestão
"Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" (2023-2026), no uso de suas
atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE,
convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da
Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, às 14:00 horas com
quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às
14:30 horas, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada no
Pavimento Térreo do SINDIPREV - Sindicato da Previdência de Sergipe, situada à Rua Vila
Cristina, 222 - Bairro: São José, CEP: 49015-000 Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta:1.
Informes; 2. Prestação de contas das ações político-financeiras - ano 2022 da Gestão: É Preciso
Estar Atento e Forte! 4. Repasse de Informações sobre o XXX Encontro Descentralizado
Nordeste do Conjunto CFESS/CRESS realizado no período de 21 a 23 de Julho do corrente ano,
na cidade de São Luís/MA; 5. Eleição dos/as Delegados/as da base para o 50º Encontro
Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a realizar-se de 07 a 10 de setembro de 2023, na cidade de
Brasília/DF; 6. O que ocorrer.
Aracaju, 1º de agosto de 2023.
WALLISON HIPOLITO DE MEIRA
Vice - Presidente do CRESS/SE
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Dispensa de Licitação Eletrônica - nº 008/2023 Processo Administrativo 015/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, expediente
e gêneros alimentícios, tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS-BA. Empresa contratada Vencedora do Lote I: 48.618.434
NADSON CIRQUEIRA ROCHA, CNPJ nº 14.387.155/0001-37, situada a Rua Otávio
Mangabeira, 279, Vila Nova, CEP: 45.725-000, Santa Cruz da Vitória - BA. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - Material de Copa e Cozinha. Nota de empenho:
nº 98. Valor estimado para 12 meses: R$ 2.103,86 (Dois mil, cento e três reais e oitenta e
seis centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Dispensa de Licitação Eletrônica - nº 008/2023
Processo Administrativo 015/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de material de limpeza e descartáveis,
expediente e gêneros alimentícios, tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-BA. Empresa contratada Vencedora do Lote III:
MERCIMED COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 40.606.260/0001-20, situada a Av Dom João VI, nº 177E, Brotas, Salvador-BA .
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e
Conservação. Nota de empenho: nº 99. Valor estimado para 12 meses: R$ 9.320,85 (nove mil
trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão
ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.
Fechar