DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2023 - Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de
esgoto sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL com a ETE existente.
A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão
obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a
partir dessa publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 18/2023 - contratação de pessoa jurídica para
elaboração de projetos de soluções individuais de esgoto em comunidades rurais no
entorno da lagoa de Itaparica, Xique-Xique-BA.
A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando
atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2023 - contratação de pessoa jurídica
especializada para elaboração de projeto básico e executivo de um sistema de
abastecimento de água (SAA) no distrito de Curralinho no município de São Gabriel -
Bahia.
A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando
atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados
poderão 
obter 
informações 
pelo 
site
da 
Agência 
Peixe 
Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2023 - Contratação de empresa
especializada para o estudo de concepção e viabilidade do projeto piloto de tratamento de
efluentes domésticos e reuso de água no Semiárido Baiano.
A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº
122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando
atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.
Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 21/2023 - contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 1 (um) profissional para a prestação, de forma contínua, de
serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços nos escritórios da agência peixe vivo
na cidade de Belo Horizonte/MG.
Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA
nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço, objetivando atender
a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBH S F.
Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, julho de 2023.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CNPJ n.º 09.619.521/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Convocação para a Realização de Assembleia-Geral de Alteração Estatutária da Anajus
- Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do MPU.
O Presidente da ANAJUS - Associação Nacional dos Analistas do Poder
Judiciário e do MPU, Sr. Walfredo Carlos Fernandes Carneiro, Analista Judiciário do
TJDFT, CPF n.º 060265208-13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa
público que convoca todos os associados para que se façam presentes em Assembleia-
Geral Extraordinária ser realizada de forma online, através do aplicativo Meet, às
19h30 horas, em primeira convocação, ou às 20h00 horas, em segunda convocação, do
dia 15 de agosto de 2023, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i)
alteração de disposições estatutárias; ii) retificação do endereço da nova sede da
ANAJUS e iii) outros assuntos de interesse da categoria. A nova versão do estatuto já
com as alterações irá anexa a ata para registro.
Brasília - DF 1º de agosto de 2023
WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO
CPF n.º 060265208-13
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 01/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, Seção 3, pág. 176,
Onde se lê: "Convênio nº 918279/2021",
Leia-se: "Convênio nº 918297/2021".
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 098/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO
COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 2 (dois) KITS
DE EXTRAÇÃO RNA, no valor total de R$ 4.000,20 (quatro mil reais e vinte centavos); ITEM
II: 8.359 (oito mil, trezentos e cinquenta e nove) unidades de PIPETA SOROLÓGICA DE 5ML,
no valor total de R$ 11.838,02 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos);
ITEM III: 8.000 (oito mil) unidades de PIPETA SOROLÓGICA DE 10ML, no valor total de R$
12.804,00 (doze mil e oitocentos e quatro reais); ITEM IV: 3.000 (três mil) unidades de
PIPETA SOROLÓGICA DE 25ML, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, a qual logrou vencedora para
fornecimento para o item I; INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ 05.897.011/0001-30, a qual logrou vencedora para fornecimento para os itens
II, III e IV. Valor total contratado: R$ 36.142,22 (trinta e seis mil, cento e quarenta e dois
reais e vinte e dois centavos).
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 09/08/2023 às 14:30 (quatorze horas e trinta
minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas)
em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul -
Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de
Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Atuação junto do DNIT/Aprovação de
Projeto Especial para Contratação de Estudos; Reforma Tributária/Solução de Consulta
sobre Precatórios e;demais deliberações.As Associadas poderão participar virtualmente, a
partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 08/08/2023 será
divulgado o link de acesso à referida Assembleia.
Brasília, 1º de agosto de 2023
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROC. 014/23 PREG ELE. 014/23 EDITAL. 014/23 RP. 014/23
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
16/08/2023 às 09:01h com o Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos para
atender as necessidades dos municípios consorciados a AMMESF.
O
edital,
anexos
e 
maiores
Informações
pelo
site:
www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: ammesflicita@gmail.com
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
CASA DE SAÚDE SÃO GERALDO S/A
CNPJ: 16.192.411/0001-66
AV I S O
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2022.
Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023.
PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Presidente
CNPJ 16.192.411/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023, às 17:00 horas, Av. Yolanda
Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022;
B) Destinação do Resultado do exercício;
C) Fixação da remuneração da Diretoria.
Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023.
PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Presidente
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 541788; Favorecido: BIOMEDICARE PRODUTOS PARA AREA DA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de brocas cirúrgicas para ensaio de disposição. Valor Global: R$ 5.232,00.
Fonte de Recurso NANOSPRAY-SIBRATEC. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93.
Data da Ratificação: 28 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio
José Roque da Silva.