DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
FUNDACAO EDITORA DA UNESP (54.069.380/0001-40). VALOR: R$ 482,00. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2016. Projeto: "Prest de serv médicos vet à comunidade de Santa Maria e
região e treinamento acadêmico na rot...". OBJ: Mat de uso e consumo. FOR: PAIOL
AGROPECUÁRIA LTDA (92.644.228/0001-32). VALOR: R$ 2.966,00. LEI 14.133/21, Art 74, III.
Marta L Si da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA (SRP) 2023/5030036-06
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição de Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12
meses, 
recebimento 
dos 
envelopes 
até: 
14/08/2023 
às 
09:30h. 
Edital 
em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 27 de julho de 2023
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
1º Adendo
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência
do adendo
ao edital do
pregão eletrônico
nº 018/2023 para
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS TÉCNICOS / PERMANENTES: COMPUTADOR (COMPLETO), HD EXTERNO,
IMPRESSORA LASER E PROJETOR MULTIMIDIA. EMENDA ORÇAMENTÁRIA, INDICADA PELO
DEPUTADO FEDERAL ALIEL MACHADO, DESTINADA AO INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE
DE CAXIAS - IEDC DE PONTA GROSSA. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites:
www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com.
Em, 1º de agosto de 2023
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10108/23
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n.º 010108/23. Objeto: Aquisição de notebooks e
smartwatchs. Edital disponível: a partir de 02/08/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do
dia 14/08/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 14/08/2023, às 10:00 horas. Será
regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.fcpc.ufc.br.
Fortaleza-CE, 1º de Agosto 2023
RENIER RIETRA ROMERO FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ
29.642.709-0001/72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e
quatro diplomas no período de 03/07/2023 a 10/07/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 2 - registros 2169 a 2242/2023; e treze diplomas no período de
11/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 -
registros 2243 a 2255/2023.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.fsj.edu.br
Itaperuna - RJ, 31 de julho de 2023
DR. JADER ALMEIDA DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas no período de 19/04/2023
a 05/06/2023 na sequência de registros nº 01 a 174, sob o livro nº5. A relação dos
Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-(SC), 7 de julho de 2023.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
235742023. 
Contratante:
Fundação 
Norte-rio-grandense
de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.030.457/0001-04 - NITROGEN
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.
Valor: R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais) Fundamento
legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista
no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes
de Amorim Filho - Vice-Diretor. Natal/RN, 27 de julho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2399442023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e
Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.810.621/0001-66 - SIMOLDES ACOS BRASIL LTDA. Objeto:
Ajuste de Sistemas de Refrigeração e Injeção. Valor: R$ 57.725,98 (Cinqüenta e sete mil e
setecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) Fundamento legal: art. 26, VI,
do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor. Natal/RN, 27
de julho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 246662023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de
Mestrado de Anderson Augusto Silva de Almeida. Valor: R$ 782,11 (setecentos e oitenta e
dois reais e onze centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14,
c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho
- Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo 27242023-FUNPEC
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços Extras I, no valor de R$ 9.246,53 (nove
mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Assinaram em 28 de
julho de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr.
Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1664/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
- Serviço de Impressão II, para atender a demanda dos Projetos Funpar. Acolhimento
Propostas: 09/08/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 09/08/2023
às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Compradora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze)
diplomas no período de 27/05/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 22, Registro de 295 a 308.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 27 de julho de 2023
ALCIR TEXEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, inscrita
nº CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67, e a empresa F. LYRA empreendimentos e
construções ltda, inscrita no CNPJ nº 10.895.178/0001-00.
Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa em regime de
empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução da
obra de conclusão do Prédio do Núcleo para execução da obra de conclusão do Prédio do
Núcleo de Tecnologia Ambiental - NTA/UFAL, destinado ao Projeto nº 974 - INFR A P ES Q ,
com 
gerenciamento 
administrativo-financeiro 
da 
Fundação 
Universitária 
de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES.
Do valor do contrato: Pela prestação da obra e do serviço de engenharia, objeto do
presente negócio jurídico, a Contratante, pagará a Contratada o valor de R$ 1.274.636,62
(Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e
dois centavos)
Da vigência e da eficácia: A vigência do contrato nº 073/2023 por 130 (Centro e trinta)
dias, com início em 01/08/2023 e término em 09/12/2023 e o prazo de execução será de
120 (Cento e vinte) dias, com início em 01/08/2023 e término em 29/11/2023.
Da fundamentação: O presente instrumento tem como fundamento legal: a Lei nº 8.666/93
e suas alterações, além dos princípios da Teoria Geral dos Contratos.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 039/2023.
NO PERÍODO DE 07 A 11/08/2023 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 040/2023.
NO PERÍODO DE 07 A 11/08/2023 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA
ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE -
DSEI/ALSE CONVÊNIO nº 882488/2019.
Recife, 1º de agosto de 2023
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL