DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200164
164
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 52/2023
Contratação de 01 (um) profissional na área de auditoria interna para revisar e
avaliar a eficácia e suficiência dos controles internos financeiros e operacionais, bem como
determinando o cumprimento das normas, procedimentos e fluxos existentes, no âmbito
da Componente 3 - Gerência de Fortalecimento Institucional e Gerenciamento do Projeto.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do
Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 21/08/2023. O Edital e
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 31 de julho de 2023
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
SERRA
AVISO DE LICENÇA
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA, CNPJ
nº.11.121.615/0001-92, torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA a(s) Licença(s)
Municipal de Regularização - LMR, para a atividade Construção de Arquibancada, Vestiário
e Serviços." na localidade de Cidade Continental, município da Serra - ES.
Em 31 de julho de 2023
ANA ANGÉLICA CORREA VALPASSOS MOTTA
Diretora Executiva
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para "Selecionar e contratar empresa prestadora de serviço de laboratório
para realizar exame toxicológico para o projeto Mais Motoristas da Unidade B73,
Chapecó/SC, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 18/2023 e em seus
Anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander
3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento
dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 17/08/2023, às
09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão
solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.
Chapecó-SC, 1º de agosto de 2023.
VINÍCIUS MARTINELLI
Presidente Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Processo 869/2023 - OC 811000801002023OC00043
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de especializada
em live marketing focada em criar brand experiences para desenvolvimento, fornecimento
de mobiliário, equipamentos, mão-de-obra especializada, montagem e desmontagem de
cenários interativos para serem aplicados na Feira do Empreendedor 2023, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
18/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 1º de agosto de 2023
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ: 16.205.262/0001-22
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2022.
Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023.
PERICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administrativo
CNPJ 16.205.262/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023 às
19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta
cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem
do
dia:
EM
ASSEMBLEIA
GERAL 
ORDINARIA:
A)
Prestação
de
Contas
dos
Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas
ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do
Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo;
C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da
remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B)
Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) O que houver.
Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administração
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal -
SESCOOP-DF, com sede no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 -
Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, no dia 10 de agosto de 2023 às
14:00 horas, cujo objeto é a Locação de espaço físico, fornecimento de alimentação,
serviço de decoração, manobrista, brigadista, segurança, locação de gerador, instalação de
passarela e serviço de sonorização e iluminação para a solenidade de encerramento do 21º
CooperJogos que ocorrerá no dia 2 de setembro de 2023, a partir das 21 horas,
encerrando-se dia 3 de setembro de 2023, às 02 horas, em Brasília/DF,com localização
compreendida nas regiões administrativas: Brasília/DF, Setor de Indústrias e Abastecimento
- SIA/DF e Park Way/DF, conforme condições e especificações constantes no edital e seus
anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2023 no endereço
sito SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília/DF, no horário de
9
às 12
e
das
13 às
18
horas ou
por
intermédio
do endereço
eletrônico:
http://www.somoscooperativismo-df.coop.br
Brasília, 1º de agosto de 2023.
ALESSANDRA N. S. DA SILVA.
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços contínuos de impressão com o fornecimento de
cópias e encadernações, conforme, quantidades, especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Edital de Convocação de Pregão Eletrônico Nº 04/2023 e seus anexos. A
licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br (Licitação Nº 10131744), estando o edital disponível no referido endereço
eletrônico bem como no https://somoscooperativismoce. coop.br/licitacoes-contratos/.
Início da sessão de disputa de preços no dia 17/08/2023 às 10:30h.
Fortaleza - CE, 1º de Agosto de 2023
ANA PAULA CUNHA CAMPELO
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
TIPO: MENOR PREÇO
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS
GERAIS - SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu
Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar Licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO, para Contratação de
empresa especializada em serviço de buffet para o fornecimento de alimentação (café da
manhã, almoço e coquetel), incluindo os serviços correlatos e de suporte para atender as
necessidades do Sescoop / MG na realização do evento III Seminário de Energias
Renováveis, que será realizado no dia 05 de setembro de 2023, das 8h30min às 17h30min,
no Espaço Eventos The One Business, localizado na Av. Raja Gabaglia, nº 1.143, Bairro
Luxemburgo, em Belo Horizonte - MG., conforme Termo de Referência - Anexo I e demais
termos e condições estabelecidos no edital. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 01
(Preço) e Nº 02 (Habilitação), será efetuada, às 14h00 horas do dia 10/08/2023, no
endereço supracitado.
2) O Edital poderá
ser retirado gratuitamente
no site
www.sistemaocemg.coop.br/editais e estará à disposição dos interessados para download
a partir das 09h00 horas do dia 02/08/2023. Maiores informações: (31) 3025-7059.
ROBERT MARTINS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa MARLON ALVES MOREIRA
94036837672 CNPJ: 46.818.413/0001-89, para prestação do serviço de capacitação e
treinamento singulares e de alta especificidade, em atendimento ao contrato de receita
4680006153/4680006154 da CEMIG, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), pelo período de 7 meses. Fundamentação inciso XII do art. 9 do Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI.
CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL
Diretor Regional do SENAI/DRMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8433/2023.NLI. PE.0140.SISTEMA FIEMG
Contratação de
empresa para
fornecimento de
equipamentos (sistema
automático para extração em fase sólida, módulo de amostragem de voláteis, balança
analítica, estufa de bancada com circulação e renovação de ar, refrigerador, espectrômetro
de absorção atômica e forno de microondas) para atendimento a Portaria GM/MS nº 888
de 4 de maio de 2021, visando a adequação dos laboratórios do Instituto SENAI de
Tecnologia em Meio ambiente, do Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI, localizado
na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em
Belo Horizonte - MG., Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do
11/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 11/08/2023. Edital
disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
Presidente da COPERLI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FIEMG, o SESI/DRMG e o SENAI/DRMG comunicam a contratação da empresa
SALUBRITA SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA CNPJ: 18.931.307/0001-71, para
contratação emergencial de serviço de assistência técnica médica, pelo prazo de 06 meses,
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 6 meses.
Fundamentação inciso V do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.
CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL
Diretor Regional do SENAI/DRMG