DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DAS EMPRESAS DE INSPEÇÃO VEICULAR E DE
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INSPEÇÃO VEICULAR E DE EQUIPAMENTOS DE
TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIVESP, representado
pelo presidente da Junta Governativa, Sr. CLÁUDIO TORELLI, de acordo com o Estatuto
Social vigente, convocam todos os integrantes da diretoria, Junta Governativa e suas
associadas, para a Assembleia para eleição da diretoria e conselho fiscal, quinquênio
2023/2028, que se realizará dia 20 de setembro de 2023, às 10:00 horas, em primeira
chamada, às 10:30 horas em segunda e às 11:00 horas em terceira última chamada, na
modalidade híbrida, sendo presencial na sede do Sindicato localizada, nesta Capital, no
bairro do Itaim Bibi, na Rua Tabapuã, 145 - 11º andar - CEP 04533-010, e na modalidade
virtual, através do link a seguir indicado, link: https://meet.google.com/qno-oynk-ndv a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Eleição da Diretoria e Conselho
Fiscal, quinquênio 2023/2028. 2.Outros assuntos de interesse do SIVESP. O prazo para
registro de chapa é de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital no
Diário Oficial da União, com horário limite de entrega do registro até às 17 horas. Os
registros deverão ser apresentados na secretaria do sindicado, seguindo o disposto no
art. 29 e seguintes do estatuto social, sendo: na forma presencial, contra recibo de
entrega do registro da chapa, na
sede do Sindicato, localizada no endereço
supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 12 horas e das 14 às
17 horas; na forma virtual, contra recibo de entrega do registro da chapa, através do e-
mail: sivesp@sivesp.org.br, sempre com recibo de entrega e comprovante de
recebimento pela secretaria do Sindicato. Nas duas hipóteses, deverá ser respeitado o
prazo e horário limites para registro das chapas. Ressalta-se que será recusado o registro
de chapa que não apresentar o número total de candidatos, considerados distintamente
os órgãos da administração, inclusive conselho fiscal e suplentes, de acordo com o
determinado no § 2º do art. 30 do estatuto social.Por fim, esclarece-se que eventuais
impugnações poderão ser apresentadas através de requerimento fundamentado dirigido
ao Presidente, no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da publicação da relação de
chapas registradas, conforme disposto no art. 33 do estatuto social, e entregue na
secretaria do sindicato, seguindo as mesmas regras de horário e forma estabelecidos para
o registro das chapas.Considerados os esclarecimentos supramencionados, ficam os
associados devidamente convocados para a Assembleia de Eleição da Diretoria e do
Conselho Fiscal do SIVESP, quinquênio 2023/2028. Sua Presença É A Garantia De Respeito
Aos Seus Direitos, Compareça.
São Paulo, 24 de julho de 2023.
CLÁUDIO TORELLI
Presidente da Junta Governativa
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERANÇA, entidade sindical de
primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 09.242.322/0001-11,
sem fins lucrativos, constituído para fins de estudos, coordenação, defesa e representação
da categoria econômica dos empregadores rurais, integrante do Plano da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, por tempo de duração indeterminado, tendo como
foro e base territorial o município de Esperança, no Estado da Paraíba, com sede na Rua
São Vicente, 394, Centro, CEP: 58135-000, Esperança - Paraíba, neste ato, representado por
seu subscritor/presidente Carlos Alberto Patrício da Silva, inscrito no CPF: ***.337.364-**,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregadores ou
produtores rurais associados ao Sindicato, aptos a votar, integrantes do Plano CNA, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de reforma do Estatuto Social, a ser
realizada no dia 26 de agosto de 2023, às 09h30min em primeira convocação, ou às
10h30min em segunda convocação, na sede do Sindicato com endereço supracitado, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Reforma Estatutária; 2) Outros assuntos de
interesse da categoria.
Esperança/PB, 1º de agosto de 2023.
CARLOS ALBERTO PATRICIO DA SILVA
Subscritor/Presidente
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação
do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos
Municípios do Estado do Pará - SINASCE, CNPJ: 32.600.586/0001-11, publicado np DOU,
Seção 3 no dia 01 de agosto de 2023, página 160, onde se lê: Endereço: Rua São Sebastião
218, Centro, Santa Barbara do Pará/PA, CEP: 68.798-000, Leia-se: Na sede do Sindicato dos
Servidores Públicos do Pará - SEPUB - Passagem Bartolomeu de Gusmão, 230-A - Bairro
Curio-Utinga, Belém/PA, CEP: 66.610-190.
Belém/PA, 1º de agosto de 2023.
GILVANDRO MATTA DA SILVA
Presidente
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO LORETO E BENEDITO LEITE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DO SINDSEPEM 2023
O SINDSEPEM, Sindicato Intermunicipal dos Servidores Público Municipal de São
Domingos do Azeitão Loreto e Benedito Leite, registrado no CNPJ: 14.824.693/0001-41 com
sede à Rua da Felicidade, s/n, Centro, CEP: 65.888-000, São Domingos do Azeitão-MA ,
representado por sua presidente, a Sra. Eva Gomes Ferreira, portadora do CPF
805.331.753-72, que em cumprimento aos Artigos 66 a 77 do Estatuto Social da Entidade,
CONVOCA todos os associados a participarem das eleições para a nova diretoria do
SINDSEPEM para o quadriênio 2023/2027 que será realizada dia 29/09/2023 das 8 às 17
horas nos três municípios de sua base territorial. Em São Domingos do Azeitão-MA na Rua
da Felicidade, s/n, Centro e no Salão Paroquial da Igreja Católica no Povoado Santa Tereza;
Em Benedito Leite-MA na Rua 15 de Julho, Centro, próximo à Praça Nossa Senhora do
Carmo e no Povoado Cocos, Escola Tancredo Neves na Rua Adão Leandro, s/n; Em Loreto-
MA na Unidade Integrada Abrão Martins, situada na Rua Antonio Coelho e Silva, s/n, Bairro
São Sebastião, no Povoado Agrovila na Unidade Integrada Rui Barbosa no Povoado
Buritirana na Unidade Integrada Tancredo Neves. O (s) registro (s) de Chapa (as), serão nos
dias 07 a 11/08/2023, onde à Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8
horas às 12 horas na sede desta entidade situada na Rua da Felicidade, s/n, Centro, São
Domingos do Azeitão-MA. Impugnação de chapas acontecerá em cinco dias após o registro
das chapas. Prazo para recurso é de 48 horas. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a
concorrer o pleito dia 24/08/2023. As apurações dos votos ocorrerão no mesmo dia, logo
após o término da votação. A critério da Comissão Eleitoral poderão existir urnas
itinerantes nos povoados dos municípios da base. A posse acontecerá dia 03/10/2023. A
eleição será válida se participar, no mínimo de 30% dos eleitores aptos a votar. Não
havendo quórum a nova eleição ocorrerá em conformidade com o Estatuto da Entidade.
São Domingos do Azeitão-MA, 1º de agosto de 2023.
EVA GOMES FERREIRA
Presidente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO - PE001482023N05
Entidade promotora: SESI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE001482023N05 - Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Alimentos Perecíveis, Não Perecíveis e de Restrição
Alimentar, para o SESI de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio/RS. Data e hora de
encerramento propostas: 10/08/2023 às 10h00min.
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira
TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA
ATO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A sociedade empresária TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ
n° 10.435.531/0004-03, com Matrícula de Armazéns Gerais JUCESP nº 485.265/19-9, torna
público os documentos do processo de alteração de regulamento interno e tarifas
remuneratórias de Armazém Geral, registrado na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, em
11/05/2023, sob n° 20233064699, e posteriormente registrado na Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP, em 26/07/2023, sob nº 302.695/23-0, que seguem anexo.
FERNANDO STRIESKI
Sócio Administrador
ANEXOS
REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA.,
registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41206327882,
inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0001-60, estabelecida nesta cidade de Foz do Iguaçu,
Estado do Paraná, à Avenida Nilson Gottlieb nº 2505, Armazém 01, Três Lagoas, CEP
85862-408, neste ato representada por seu sócio administrador, Fernando Strieski, já
qualificado no contrato social, vem pelo presente instrumento revogar o Regulamento
Interno registrado na JUCEPAR em 12 de agosto de 2019 sob nº 20194050580, e
ESTABELECER as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias
em sua FILIAL estabelecida na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, à Rua Álvaro de
Oliveira Marcondes nº 20, Tulipas, CEP 13212-785, com registro na JUCESP sob o NIRE
nº 35905873253, inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0004-03, com Matrícula de Armazéns
Gerais registrada na JUCESP sob nº 485.265/19-9, conforme condições a seguir: Artigo
1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas, que não possuam natureza
agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios
serão executados desde que
possíveis e que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A critério da
administração do Armazém, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos:
a) Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; b) Quando se tratar
de mercadoria de fácil deterioração ou que necessite de condições especiais de
acondicionamento, que não sejam disponíveis nas instalações; c) Se, em virtude das
condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas;
d) Se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor.
Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de: a)
Quebra de peso ou avarias por vícios, ainda que ocultos; b) Por alterações de
qualidade provenientes da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por
decorrência da variação atmosférica, ou ainda em caso de fortuito ou força maior; c)
Insolvência da Companhia Seguradora. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão
ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será
dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de
Depósito),
contendo
quantidade,
especificação,
classificação,
marca,
peso
e
acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três
meses, contados da data em que as mercadorias forma ou deveriam ter sido
entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º.
O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado
do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e
parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º. Os seguros e as emissões de warrants
serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. Os funcionários
auxiliares e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e
também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial,
desde que não contrários à legislação vigente. E, para que se cumpra todos os efeitos
legais e de direito, este instrumento é assinado digitalmente em uma única via, o qual
será posteriormente registrado na JUCEPAR e JUCESP. Foz do Iguaçu, 26 de abril de
2023. Transli
Armazéns Gerais e
Logística Ltda.
- Fernando Strieski
- Sócio
Administrador. "Junta Comercial do Paraná - Certifico o registro em 28/04/2023 15:53
sob nº 20232904170. Protocolo: 232904170 de 28/04/2023. Código de Verificação:
12305758378. CNPJ da sede: 10435531000160. NIRE: 41206327882. Com efeitos do
registro em 26/04/2023. Leandro Marcos Raysel Biscaia - Secretário-Geral".
TARIFAS REMUNERATÓRIAS - ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA,
registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41206327882,
inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0001-60, estabelecida nesta cidade de Foz do Iguaçu,
Estado do Paraná, à Avenida Nilson Gottlieb nº 2.505, Armazém 01, Três Lagoas, CEP
85862-408, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Fernando Strieski, já
qualificado no contrato social, vem pelo presente instrumento revogar o ato registrado
na JUCEPAR em 12 de agosto de 2019 sob nº 20194057488 e ESTABELECER as Tarifas
Remuneratórias que serão aplicadas em sua FILIAL, estabelecida na cidade de Jundiaí,
Estado de São Paulo, à Rua Álvaro de Oliveira Marcondes nº 20, Tulipas, CEP 13212-
785, com registro na JUCESP sob o NIRE nº 35905873253, inscrita no CNPJ nº
10.435.531/0004-03, com Matrícula de Armazéns Gerais registrada na JUCESP sob nº
485.265/19-9, conforme segue: ARMAZENAGEM: Armazenagem por período de 30 dias
ou fração: por m3 R$ 38,00; por m2 ou pallet R$ 38,00; por tonelada R$ 38,00. Seguro
de carga Ad Valorem: valor nota fiscal 0,5 %. Seguro de carga Ad Valorem (carga
solta): valor nota fiscal 0,6 %. SERVIÇOS ADICIONAIS: Carregamento (cargas
paletizadas): por carreta R$ 1.200,00. Descarregamento (cargas paletizadas): por carreta
R$ 1.200,00. Serviço de ajudante de carregamento: por ajudante R$ 420,00. Manuseio
ou movimentação de carga: por pallet R$ 480,00. Substituição ou aquisição de pallet:
por pallet R$ 80,00. E, por ser a legítima expressão da verdade e para que cumpra
todos os efeitos legais e de direito, este instrumento é assinado digitalmente em uma
única via, a qual será posteriormente registrada na JUCEPAR e JUCESP. Foz do Iguaçu,
26 de abril de 2023. Transli Armazéns Gerais e Logística Ltda. - Fernando Strieski -
Sócio Administrador. "Junta Comercial do Paraná - Certifico o registro em 03/05/2023
15:11 sob nº 20232904286. Protocolo: 232904286 de 03/05/2023. Código de
Verificação: 12306101852. CNPJ da sede: 10435531000160. NIRE: 41206327882. Com
efeitos do registro em 26/04/2023. Leandro Marcos Raysel Biscaia - Secretário-
Geral".