DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
014/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº
0014.013896.00300/2023-67.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 494.570,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 06 de julho de 2023.
Signatários: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante, João Carlos de Oliveira Tome - J. Carlos Oliveira - ME -
Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 383/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
SEI Nº 0014.013896.00299/2023-71
ATA SRP Nº 150/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (carne, frango, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos
integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios
da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que
integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
014/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 615.000,00
(seiscentos e quinze mil reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.500.0100/ 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro;
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de Julho de 2023.
Signatários: Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Em Exercício - Pela Contratante
Marcus Vinitius Ramos de Barros - Zoe Transporte e Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda - EPP - Pela Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022
PROCESSO SEI Nº 14.015386.00077/2022-16
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de
Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2022, em favor das seguintes empresas:
a) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para o LOTE I, no valor total de R$ 23.198,47 (vinte e
três mil cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos); b) AZ COMERCIO, SERV.
E REP. IMP. EXP. LTDA - EPP, para o LOTE II, no valor total de R$ 1.177.080,28 (um milhão
cento e setenta e sete mil oitenta reais e vinte e oito centavos); c) J.P.P. OLIVEIRA
CONSTRUCOES LTDA - ME, para o LOTE III, no valor total de R$ 314.818,20 (trezentos e
quatorze mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos); d) GAMA CONSTRUCOES COM E
REP. LTDA - EPP, para o LOTE IV, no valor total de R$ 267.849,32 (duzentos e sessenta e
sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Rio Branco (AC), 12 de julho de 2023.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
Em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB
SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no
Empreendimento Cidade do Povo, dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136
Unidades Habitacionais; Lote 02 - Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 -
Contendo 119 Unidades Habitacionais, no Município de Rio Branco - Acre.
Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 06/09/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - SEAD
SEI Nº 0006.016609.00088/2023-22. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de modernização estética e tecnológica de 1 (um) elevador, incluindo o
fornecimento de todas as soluções tecnológicas, bem como os serviços de instalação e os de
obra civil necessários para a adequação dos equipamentos a serem modernizados, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/08/2023,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023 - SEAD
SEI Nº 0006.016587.00026/2023-61. Objeto: Contratação de empresa para
realização de evento esportivo (corrida de rua), para a prestação de serviços de organização,
apoio técnico, logístico e estrutural, bem como fornecimento de materiais necessários à
realização da "Corrida do Servidor"a realizar-se nos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio
Branco.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/08/2023,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 258/2023 - DETRAN
SEI Nº 0068.001057.00107/2023-67. Objeto: Constitui objeto deste termo o
registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de Material de Consumo Didático Pedagógico, Decorativo e de Propaganda Campanha
Educativa, para realização de atividades educacionais, de forma a atender as necessidades
da Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito -
D E T R A N / AC .
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/08/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015240.00506/2022-32. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviço de dosagem e fornecimento de Oxido Nítrico comprimido em
cilindros com o objetivo de atender às necessidades das Unidades de Terapia Intensiva do
Serviço de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança - SASMC em Rio Branco.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/08/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 1] de Agosto de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2023 - SESACRE
SEI Nº 19.015359.00040/2023-29. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar Consumo Geral VII, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 14/08/2023 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004687.00318/2022-67. Objeto: Aquisição de Medicamentos
especializados destinados a atender os pacientes ativos do grupo 2 pertencentes ao
componente especializado da assistência farmacêutica - CEAF , no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/08/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
alerta LICON.
Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023.
GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2023 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2023
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações
e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será regida na forma das Leis n.s 12.232/10 e 14.133/21 e demais
legislação pertinente.
Modalidade: Concorrência.
Forma: Presencial.
Critério de julgamento: Melhor Técnica.
Comissão responsável: Comissão de Contratação I - CLC/PGE Objeto:
Prestação
de
serviços
de
publicidade, prestados
por
intermédio
de
agência
de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender
ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios,
iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com as
condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o
Ed i t a l .
Data/horário da sessão pública: 03/10/2023, às 9h (horário de Brasília).
Local:
Sala da
Comissão
de
Contratação I
-
CLC/PGE,
no prédio
da
Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de
Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br
e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 1º de agosto de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações-CLC/PGE