DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB
comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº
13/2023 para Aquisição de 35.630 kits-reservatórios de água sendo: 15.840 de 500 litros,
15.840 de 1.000 litros, 1.980 de 5.000 litros e 990 de 10.000 litros. Aquisição de 980 kits-
tanques de água sendo: 490 de 5.000 litros e 490 de 10.000 litros, através de Registro de
Preços, que seria realizado no dia 08/08/2023 fica remarcado para o dia 16/08/2022 às
15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital
encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br.
Salvador, 1º de agosto de 2023.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 143 - Página 222, publicado em 28 de
julho de 2023, que divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20220690, onde se
lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230690 leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690
Fortaleza, 20 de julho de 2023
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência
Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO
LITORAL OESTE - PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em
31/07/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado - CONSÓRCIO SETEC - SGS -
LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER
ENGENHARIA LTDA); Participantes Habilitados - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,
CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR
ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e
NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), CONSÓRCIO QHZ-EICOMNOR PROINFTUR
(QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO,
COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), CONSÓRCIO TECHNE- GERIBELLO-PLANEP (TECHNE
ENGENHEIROS 
CONSULTORES 
LTDA, 
GERIBELLO 
ENGENHARIA 
LTDA 
e 
PLANEP
PLANEJAMENTO, 
ESTUDOS
E 
PROJETOS 
LTDA), 
CONSÓRCIO
TPF/COBRAPE 
(TPF
ENGENHARIA
LTDA 
e
COBRAPE 
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE 
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS),
CONSÓRCIO TURÍSTICA
KL-TÜV
RHEINLAND
(KL SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA), IN MARQUES ME, MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA, NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, PENTÁGONO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e UFC ENGENHARIA
S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o motivo da inabilitação
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente
Fortaleza, 31 de Julho de 2023
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/0633
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Técnico de Laboratório.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6332022, até o dia 21/08/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Julho de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/1802
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20221802, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de
Fornecimento de Alimentação Hospitalar, do Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC,
pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18022022, até
o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Julho de 2023
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/2184
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20222184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Serviços de Locação de 200 (duzentos) Concentradores de Oxigênio com Nebulizador,
capacidade de até 5 Litros para atender às necessidades do Programa de Assistência
Domiciliar (PAD), do Hospital de Messejana, para atender às necessidades do Hospital
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21842022,
até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Julho de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0023
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230023 de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas
Escolas Estaduais - Região 05, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 8822023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 25 de Julho de 2023
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0312
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230312, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Estrado Modular
(Paletes), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3122023, até
o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0453
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230453 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento
não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4532023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0649
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230649 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6492023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Julho de 2023
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0755
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230755, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Clipes para Aneurisma), com aparelho
em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7552023,
até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Julho de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0787
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230787 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7872023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Julho de 2023
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0817
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230817 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8172023, até o dia 18/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Julho de 2023
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0824
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230824, de interesse da
Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8242023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Julho de 2023
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro