DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
saúde em ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DE
CARUTAPERA, administrado pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 22/08/2023, horário de Brasília/DF.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16,
n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
dayanne.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 25 de julho de 2023.
DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 74/2023-CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80.224/2023- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos na área de Terapia Intensiva Adulto, para atender a demanda do Hospital da
Ilha.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 23/08/2023, horário de Brasília/DF.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd.
16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou leonardomonteiro.emaserh@gmail.com, ou Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 27 de julho de 2023.
LEONARDO AIRES MONTEIRO
Agente de Licitação da EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO n. 016/DPGE/2023
Processo n. 33/003507/2023
Contratado: Lucas Pereira da Silva.
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor: R$ 5.325,59 - bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Data de assinatura: 27/07/2023
PEDRO PAULO GASPARINI E LUCAS PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO n. 017/DPGE/2023
Processo n. 33/003504/2023
Contratado: Lucas Matheus Delmondes Valdes.
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor: R$ 5.325,59 - bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Campo Grande, MS 27/07/2023.
PEDRO PAULO GASPARINI e LUCAS MATHEUS DELMONDES VALDES.
EXTRATO DO CONTRATO n. 018/DPGE/2023
Processo n. 33/003749/2023
Contratada: Daniely Silva de Albuquerque.
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor: R$ 5.325,59 - bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Campo Grande, MS 01/08/2023.
PEDRO PAULO GASPARINI e DANIELY SILVA DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DO CONTRATO n. 019/DPGE/2023
Processo n. 33/003512/2023
Contratada: Areli Fernandes Gonçalves Zigovski
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor: R$ 5.325,59 - bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Campo Grande, MS 27/07/2023.
PEDRO PAULO GASPARINI e ARELI FERNANDES GONÇALVES ZIGOVSKI.
EXTRATO DO CONTRATO n. 020/DPGE/2023
Processo n. 33/003513/2023
Contratada: Flavia Vieira Da Silva
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: A presente contratação será no período de 20 (meses) meses, a partir de
01/08/2023.
Do valor: R$5.249,35 - bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Campo Grande, MS 27/07/2023.
PEDRO PAULO GASPARINI e FLAVIA VIEIRA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO n. 021/DPGE/2023
Processo n. 33/003515/2023
Contratada: Vanessa Rodrigues De Oliveira.
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor R$5.270,63 - bruto/mensal
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Campo Grande, MS 27/07/2023.
PEDRO PAULO GASPARINI e VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO n. 022/DPGE/2023
Processo n. 33/003514/2023
Contratada: Ananda Creishy Almeida Maciel
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor R$5.270,63 - bruto/mensal
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Campo Grande, MS 27/07/2023.
PEDRO PAULO GASPARINI e ANANDA CREISHY ALMEIDA MACIEL.
EXTRATO DO CONTRATO n. 023/DPGE/2023
Processo n. 33/003569/2023
Contratado: Victor Leopize Gimenes.
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre
o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA por
meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.
Do valor: R$5.325,59 - bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230120
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das
obras e serviços de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água dos
distritos São Sebastião de Braúnas, Perpétuo Socorro e Sede do município de Belo Oriente
/ MG. Dia: 28/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
02/08/2023.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 161/2023
A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Seção Técnica de
Áudio e Vídeo do Instituto de Criminalística da PCMG, em atendimento ao Convênio
916803/2021. Processo SEI n° 1510.01.0135464/2023-29. Abertura dia 30/08/2023, às
09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2023.
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - CBMMG - SRP
O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição
de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate a incêndios, salvamento
terrestre e mergulho, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A
íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF,
excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2023.
PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER
Diretor de Logística e Finanças/Gestor