DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2023
PROCESSO: Nº 00610789.000290/2022-16.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa
que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 027/2023, do tipo
menor preço unitário
tendo como objeto: CONSTITUI O
PRESENTE OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO SETOR DE NUTRIÇÃO
DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO, LOCALIZADO NA AV. ALM. ALEXANDRINO DE
ALENCAR, 1700, TIROL, NATAL/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos
envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 05 de
setembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de
Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de
segunda a sexta-feira.
Natal/RN, 1º de agosto de 2023
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL SIN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-04.854; Coinvestimentos Regionais/2018; Sambacaita Produções Ltda;
Árido Lab; R$ 180.000,00; 27/06/2023 / PR-04.861; Prodav 02/2016; Laurence Produções
Audiovisuais Ltda; O Mundo Para Todos; R$ 390.000,00; 03/07/2023 / PR-04.860;
Complementação - Produção/2021; Sentimental Filmes Ltda; Asa Branca, A Voz da Arena;
R$ 1.000.008,50; 05/07/2023 / PR-04.866; Coinvestimentos Regionais/2018; L S Araujo Arte
e Audiovisual; Love Is Love; R$ 1.200.000,00; 06/07/2023 / PR-04.867; Prodav 02/2016;
Vilabela Produções Artísticas Ltda; Costura e Corta; R$ 390.000,00; 07/07/2023 / PR-
04.881;
Produção 
Cinema
Desempenho
Comercial/2022;
Clubtv 
Produções
e
Entretenimento Ltda; Hacker; R$ 2.600.000,00; 21/07/2023 / PR-04.882; Complementação
- Produção/2021; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda; Uma Feira pra Chamar de
Sua; R$ 109.935,13; 25/07/2023 / PR- 04.887; Fluxo Contínuo Produção para Televisão
2018; Procontent Produção Ltda; O Divino em Alcântara; R$ 300.000,00; 27/07/2023 / PR-
04.889; Cinema Via Distribuidora - Produção/2022; República Pureza Filmes Ltda; Pele de
Rinoceronte ; R$ 5.000.000,00; 26/07/2023 / PR-04.891; Comercialização em Cinema -
Exercício de Opção Fsa/2017; SM Distribuidora de Filmes Ltda; Meu Nome É Gal; R$
200.000,00; 28/07/2023 / PR-04.893; Cinema Novos Realizadores/2022; Lanterninha
Produções Ltda; Virando Latas - Animação; R$ 2.000.000,00; 28/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-02.711; Roseira Filmes e Produções Artísticas; Tia Virgínia; 01;
26/05/2023; Alteração de Distribuidora / PR-02.989; BSB Serviços Cinegroup Ltda; Um
Adeus a Cada Gesto; 01; 23/06/2023; Retificação do Número do Contrato.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023
OBJETO: Equipamentos para informática. Abertura dia 15/08/2023, às 09h. Processo
23/2000-0038936-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9364/2023
OBJETO: Contratação de solução de videowall para videoconferência como serviço.
Abertura dia 15/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0003037-0. Os dados necessários da
referida 
licitação 
estão 
disponíveis
nos 
sites 
www.compras.rs.gov.br 
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de agosto de 2023.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9316/2023
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o
procedimento licitatório, Processo 23/2000-0016285-8, conforme segue: Lote 01: TARGET
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 00.000.028/0001-29. Os dados necessários da
referida 
licitação 
estão 
disponíveis
nos 
sites 
www.compras.rs.gov.br 
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 1º de agosto de 2023.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO Nº 1313/2023 - DAS PARTES: Portos RS -
Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa VANZIN TERMINAIS
E SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA. DO OBJETO: Concessão de uso Onerosa de fração de bem
imóvel com finalidade específica de implantação de instalação portuária fora do Porto
Organizado para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal, medindo
68.383,22m² (sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e três metros quadrados e vinte e
dois centímetros quadrados), área greenfield, situada na Zona do Superporto fora do Porto
Organizado do Rio Grande. DO VALOR: A Concessionária deverá pagar ao Concedente 3
(três) parcelas de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) a título da MAIOR OFERTA DE
PREÇO de outorga, correspondente diferença entre o valor da oferta realizada na licitação
da presente Concessão de uso e o valor já pago pela Concessionária vencedora como
obrigação prévia à celebração do Contrato. DO PRAZO: O Prazo da Concessão de uso será
de 25 (vinte e cinco) anos contados da Data de Assunção, nos termos e condições previstos
neste Contrato. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este ajuste constam
no Processo Administrativo nº 23/9301.0001817-8, ficando eleito o foro da cidade de Rio
Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
CO M U N I C A D O
Pregão Eletrônico Nº. 321/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.006827/2023-14.
Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo
(MEDICAMENTOS OFTÁMICOS, DERMATOLÓGICOS E OTOLÓGICOS) conforme descritos na
SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e
Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SES AU / R O.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira condutora do presente
certame COMUNICA e ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram o Edital que:
1. Para fins de cadastramento de proposta as empresas deverão considerar a
informação disposta a seguir:
30 CLORANFENICOL + COLAGENASE POMADA (0,6U/g + 0,01 g/g, BISNAGA 30g
Considerando que o esclarecimento acima, não altera a formulação da proposta
mantém-se a data e horário anteriormente estabelecida para o dia 02.08.2023 às 09hs00
(horário 
de 
Brasília).
Endereço 
Eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 1º de agosto de 2023.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR I
Processo Administrativo:
0036.093325/2022-34. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Módulo/Centrais de Compressores de
Ar Medicinal para geração de no mínimo 20.000 m3/mês, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender a demanda do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II -
HEPSJP-II. Órgão interessado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira
e Comissão, conforme Portaria nº 73/SUPEL/GAB, publicada no DOE do 19/07/2023, torna
público aos interessados e em especial, as empresas que retiraram o instrumento
convocatório, que a houve alteração no subitem 10.1.2.1 do Anexo I - Termo de
Referência, em detrimento a pedido de Impugnação o qual obteve PROVIMENTO. Desta
feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 14 de Agosto de 2023, às
09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei
8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados. O Edital
encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site:
www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e
interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações
realizadas. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço
Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na
Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 28 de julho de 2023.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR Nº II
Processo Administrativo: 0036.007137/2023-82. Objeto: Sistema de Registro de preço para a
futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B), visando
atender as necessidades da Farmácia Especializada/CEAF (Componente Especializado de
Assistência Farmacêutica), conforme elencado, preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS
nº 1.554 de 30 de julho de 2013, e suas atualizações. Órgão interessado: Secretaria de Estado
da Saúde - SESAU.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira,
nomeada através da Portaria nº 73/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 18 de Julho de 2023,
torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento
convocatório, que o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO II - QUADRO ESTIMATIVO, assim,
com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado,
prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto
Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica
subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido,
reagendando a sessão de abertura para o dia 25 de agosto de 2023 as 10h00min (Horário de
Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser
sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9265 ou pelo e-mail:
delta.supel@gmail.com. Porto Velho, 27 de julho de 2023. Publique-se no sistema Compras
Governamentais 
e
nos 
meios
legais. 
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 31 de Julho de 2023.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2022/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 17101.003232/2021.17. Empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
CNPJ N. 03.641.472/0001-11. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
DIAS DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE
MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON
DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO
CONTRATANTE E CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 037/2021/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26601.000013/2020.55. Empresa: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
MECNPJ Nº 20.281.220/0001-48. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. PREÇO: 1ª
REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE
R$ 12.013,14, CORRESPONDENTE A -2,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO,
PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 675.420,13 PARA R$ 663.406,99. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2023. Signatários: HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E HANDISON NABUCO DE
ARAÚJO, PELA CONTRATADA.

                            

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