DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200177
177
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Publicidade
Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda.
Data de Abertura: 20/09/2023
Horário: 09h00min
Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-
2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes..
Cruzeiro do Sul - AC, 1º de agosto de 2023
ELIANE COSTA DE CARVALHO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Maquinário - Convenio nº
906635/2020 - SUDAM. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente
Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do
Acre/portaldaslicitacoes/LICON,
www.feijo.ac.gov.br
ou 
ainda
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de Abertura: 15/08/2023 às 11h00 horas.
Feijó - AC, 28 de julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria
Tipo Carga Seca - Convenio nº 882889/2019 - CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período
de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do
Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou
ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de Abertura: 15/08/2023 às 12h00 horas.
Feijó - AC, 28 de Julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, para o
Município de Feijó-Acre - Convenio nº 921346/2021 - MAPA. Retirada do Edital: no período
de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do
Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou
ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de Abertura: 15/08/2023 às 13h00 horas.
Feijó - Acre, 28 de Julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo
Pick-Up e Veículo Administrativo Tipo Passeio - Convenio nº 883010/2019 - CALHA NORTE.
Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado
pelo 
endereço 
eletrônico 
do 
Tribunal 
de 
contas 
do 
Estado 
do
Acre/portaldaslicitacoes/LICON,
www.feijo.ac.gov.br
ou 
ainda
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 15/08/2023 às 14h00 horas.
Feijó - AC, 28 de Julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Miniescavadeira Hidráulica
- Convenio nº 897622/2020 - CALHA NORTE.
Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser
retirado
pelo 
endereço
eletrônico 
do
Tribunal
de 
contas
do 
Estado
do
Acre/portaldaslicitacoes/LICON,
www.feijo.ac.gov.br
ou 
ainda
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de Abertura: 15/08/2023 às 15h00 horas.
Feijó - Ac, 28 de Julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 7/2023
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas - Convenio nº 921978/2021 - MINISTERIO Do DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
AGRICULTURA FAMILIAR. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente
Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do
Acre/portaldaslicitacoes/LICON,
www.feijo.ac.gov.br
ou 
ainda
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 15/08/2023 às 16h00 horas.
Feijó - AC, 28 de Julho de 2023.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 CPL/JORDÃO
Objeto: Veículo tipo Pick-up cabine dupla e Veículo de Passeio.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 02/08/2023 a 15/08/2023, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 16/08/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 31 de julho de 2023.
EDILSON DA SILVA SAMPAIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2023
Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica, conforme Contrato de Repasse n°
853135/2017, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Município de Rio
Branco, demanda a ser executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia
15/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013105.
Edital e Informações: disponível a partir de 02/08/2023, pelos sites: www.licitacoes-
e.com.br, 
através 
do
número 
1013105, 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua
Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material e
serviços gráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no Município
de Rio Branco - AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia
16/08/2023, quando serão abertas as propostas no sistema eletrônico: site www.licitacoes-
e.com.br, através do número 1013158.
Edital: disponível a partir de 04/08/2023, pelos sites www.licitacoes-e.com.br,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes 
, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ 
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-AC, 1º de agosto de 2023.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
RESULTADE DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL 01/PMRB
Objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da
USF Raimunda Dionísio, no bairro João Paulo, Rio Branco - Acre.
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU as
licitantes: 1ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada M & E ELETRICIDADE,
COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, 3ª colocada JURUÁ CONSTRUTORA
LTDA, 4ª colocada INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Em seguida, a Comissão
aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05
(cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo,
apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será
encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação,
conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante EURO
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 176.421,25 (cento e setenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP:
69.900-084, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 8h às 12h e 13h às 17h.
Rio Branco - AC, 31 de julho de 2023.
FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço
GLOBAL cujo OBJETO: Contratação de empresa para Iluminação Pública em via urbana,
conforme Convênio 922006/2021- Ministério da Defesa.
Retirada do Edital: do dia 02/08/2023 à 17/08/2023, no edifício sede da Comissão
Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: cplsenamadureira@gmail.com,
bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do
Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de
Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes
ABERTURA: 18/08/2023 às 09h00min (horário Acre)
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro -
Sena Madureira - AC.
Sena Madureira-AC, 1º de agosto de 2023.
JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CPL/PMBJ
A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Sr. Valcimar Costa de
Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou
CLASSIFICADAS as propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - CONSTRUTORA
MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, com o valor de R$ 72.036,77 (Setenta e dois mil,
trinta e seis reais e setenta e sete centavo) e 2ª colocada CONSÓCIO TOK E TOK -
participantes: FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.646.116/0001-29
e CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.369.159/0001-50, apresentou a
proposta de preços com o valor total de R$ 94.042,29 (Noventa e quatro mil, quarenta e dois
reais e vinte e nove centavos).
Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea
"b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir da publicação para que
as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recursos,
não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e
adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
empresa primeira classificada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, com
o valor de R$ 72.036,77 (Setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e sete centavo).
Em 1º agosto de 2023
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão