DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200178
178
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (UASG: 982705)
Objeto: Aquisição de torres de iluminação móvel para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Arapiraca/AL.
Disponibilidade do Edital: a partir de 02/08/2023 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 16/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 1º de agosto de 2023.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais locações de brinquedos e estruturas
para eventos. Data: 16/08/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S
(www.bnc.org.br).
Edital
Disponível
também no
portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/
licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 1º de agosto de 2023.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0302009/2023
EDITAL Nº: 059/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, com cota
reservada e itens exclusivos para ME/EPP, nos termos da LC 123/2006.
A Pregoeira do Município de Campo Alegre/AL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a necessidade de melhor adequar o calendário de licitações do
Município de Campo Alegre/AL a fim de proporcionar maior eficiência administrativa, em
especial aos trabalhos do Setor de Licitações, COMUNICA que o pregão eletrônico regulado
pelo edital nº 059/2023, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 20 de julho de
2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2094, código
identificador 7FCE037D, bem como em jornal de grande circulação e Diário Oficial da União
cuja data de abertura estava prevista para o dia 02/08/2023 às 09:00h, com etapa de
lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, TEM ALTERADA SUA ABERTURA
QUE DEVERÁ OCORRER NO DIA 15/08/2023 ÀS 09:00h, COM ETAPA DE LANCES INICIANDO
ÀS 09h:15min (horário de Brasília), no site https://bnc.org.br. Altera-se ainda data limite
para o acolhimento das propostas de 02/08/2023 às 09:00 horas, PARA 15/08/2023 ÀS
09:00H.
Os
interessados poderão
obter
informações
nos endereços
eletrônicos:
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/, bem
como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail licitacoes.pmca@gmail.com,
ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av .
Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre,
Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre /AL, 31 de julho de 2023
MÁRCIA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - 2CH, no dia 14/08/2023 às 09:00hrs,
objetivando o COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - 2CH
No dia 16/08/2023 às 10:000hrs, PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS)
FAMILIARES CADASTRADOS(AS) NO
PRONAF À APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB NO
MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às
12h00min, no Setor de licitações.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 - REPUBLICAÇÃO
Processo n.º 0500.006637.2023
Tipo: Menor Preço por itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de
Prêmios a Serem sorteados no Programa de Estímulo a Arrecadação de IPTU,
denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, regulamentado pelo decreto n° 98/2023, de
07 de junho de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Economia e Finanças e demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.
Data de realização: 17 de agosto de 2023 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Data/Horário: 15 de agosto de 2023, às 10:00hs (dez horas) (horário de Brasília). O Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a
partir das 14:00hs do dia desta publicação.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para as Secretarias. Data/Horário:
15 de agosto de 2023, às 15:00hs (quinze horas) (horário de Brasília). O Edital e seus
Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das
14:00hs do dia desta publicação.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de alagoas/AL, 1º de agosto de 2023.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 18/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação de
veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL ,
conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Agosto de 2023 às 09h00min.
Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das
08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da
prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e
pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.
BRUNO ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO N.º 0620.004/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de obras e
engenharia para construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários (PROJETO
PADRÃO FNDE) em diversas localidades no município de Inhapi - Alagoas.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais
interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em
epígrafe no dia 08 de setembro de 2023, às 08h30min (horário local).
Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão
Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui
Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 3645-
1450 e pelo e-mail licitacaoinhapi2021@gmail.com.
Inhapi/AL, 1º de agosto de 2023.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pelo Decreto nº. 9.419 de 03 de maio de 2023,
torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, o
resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta
de EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos do Item 3 do Edital epigrafado,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NOS BAIRROS DE GUAXUMA, GARÇA TORTA, RIACHO DOCE E IPIOCA, NO
LITORAL NORTE DE MACEIÓ/AL, onde após análise da documentação de habilitação
apresentada na sessão realizada no dia 03 de julho de 2023, segue a decisão desta CEL,
que declara como HABILITADO o CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA LITORAL NORTE MACEI Ó,
tendo como empresa Líder ENGEMATLOC-TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA, e como
INABILITADOS o CONSÓRCIO AC2/CCC-LITORAL NORTE, tendo como empresa líder AC 2
ENGENHARIA LTDA, e a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, ambos por não atenderem as
exigências dos item 9.13.1 - letra C e 9.13.2.2, deste edital, conforme parecer técnico.
A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do
município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
Maceió-AL, 1º de agosto de 2023.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
026/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página
151, da Edição nº 144, Seção 3, do dia 31/07/2023, de acordo com as condições de
participação previstas do Edital, corrige-se o que segue:
Onde-se-lê: Data/Horário: 10 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de
Brasília).
Leia-se:
Data/Horário:
14 de
agosto de
2023,
às 10:00hs (horário de
Brasília).
Ratificação: Ratificam-se
as demais informações contidas
da publicação
originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o
que nela consta, após correção