DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 191, DE 28 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002124/2023-81, resolve:
Art. 1º. Nomear MARIANE SOUSA FONSECA, CPF nº XXX.740.04X-XX, para
exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Processos Organizacionais
da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica, Código CCE 1.07, da Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 192, DE 30 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002123/2023-37, resolve:
Art. 1º. Designar INEZ TEREZINHA STAMPA, matrícula SIAPE nº 0757187, para
exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Centro de Referência
Memórias Reveladas, Código FCE 1.07, Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e
Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 193, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002121/2023-48, resolve:
Art. 1º. Designar MARCOS LUIZ BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1544466,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Arquivos, Código FCE 4.07, do Arquivo
Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.437, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.154322/2023-39, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FÁBIO VILELA DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1439844, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer atividades na Coordenação de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.126, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100958/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, LUÍSA BEHRENS PALMEIRA,
matrícula Siape nº 3272636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação de Engenharia de Soluções de
Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.127, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10384.100082/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, WENDEL GUALBERTO
CARVALHO, matrícula Siape nº 2701794, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.128, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10384.100082/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, SÉRGIO AUGUSTO
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA, matrícula
Siape
nº
0109566,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.129, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10384.100082/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ
BRITO, matrícula Siape nº 6251016, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da
Seção de Execução
Orçamentária e
Financeira, código FCE
1.03, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.145, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.100292/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 1754803,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento
Estratégico, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Mato Grosso do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.146, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.100292/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO, matrícula Siape nº 6543591, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento
e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Mato Grosso do Sul da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.147, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100983/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA, matrícula Siape nº
1012773, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da
Informação da Diretoria
de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.148, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.100129/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA PATRÍCIA DE ARAÚJO MIRANDA, matrícula Siape nº
2194371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Acre da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.149, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100961/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO ALISSON RIBEIRO, matrícula Siape nº 1313312, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação de Engenharia de Soluções de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.155, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10480.100562/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, JOSÉ BERNARDO
DA SILVA, matrícula Siape nº 0439186, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU