DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.238, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.100203/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar JACIMAR GARCIA MENEZES SILVA, matrícula Siape nº 0126566,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria
de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.257, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.100224/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar CAMYLLA BEZERRA DE QUEIROZ IZIDORO, matrícula Siape nº
1753742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações,
Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.258, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.100226/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar MICHELLE DE ARAÚJO CALHEIROS, matrícula Siape nº 1752645,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Planejamento,
Orçamento e Finanças, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Alagoas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.260, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100953/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIO FLÁVIO LIMA CHAGAS, matrícula Siape nº 1770361, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.07, da Coordenação de Segurança em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral
de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.261, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100968/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar BENILDE MIRANDA LEAL, matrícula Siape nº 0094889, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.263, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100505/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar MÔNICA DAS GRAÇAS CONDE ANDRADE, matrícula Siape nº
0194941, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.264, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10583.100517/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar MARA LÚCIA DOS SANTOS LOBO, matrícula Siape nº 1043575,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe da Diretoria
de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.265, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10768.100505/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0107652, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.266, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.100277/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA FURTADO, matrícula Siape nº
1017370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.267, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10583.100517/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1661817, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Planejamento, Orçamento
e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Sergipe da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.268, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10583.100517/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DANTAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2700835,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações, Contratos
e Recursos Logísticos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Sergipe da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.271, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10480.100561/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR, matrícula Siape nº
2200423, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Pernambuco da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.272, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17167.100277/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar MÉRCIA SIMONE PALHETA MOTA, matrícula Siape nº 1015614,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Licitações, Contratos
e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Amapá da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.274, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10480.100561/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA XIMENES, matrícula Siape nº
0135564, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco
da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.275, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10480.100561/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar MARYSTELA LINS DA ROCHA BREDERODES, matrícula Siape nº
0104866, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Pernambuco da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU