DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 8.222, DE 1º DE AGOSTO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 13334.720006/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
DOMINGOS ROSENO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0109346, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 8.247, DE 1º DE AGOSTO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.142246/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADRIANA BASTOS DE ASSIS, na qualidade de
companheira do ex-servidor IDELFONSO FERNADES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***60**, do quadro de pessoal do Ministério do
Trabalho e Previdência, falecido em atividade, em 05 de maio de 2023, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de maio de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 3.709 DIGEP/MGI, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das
competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de
2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado
no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:
Art. 1º - Enquadrar servidora KEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3317897, CPF nº 432.068.832-53, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe D Nível 101, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na
PORTARIA nº 115, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de
2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.107516/2023-90
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.103, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101182/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO JORGE POUBEL DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1243346, e BARBARA MARINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1243358, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação,
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SGD/MGI Nº 7.066, de 6 de julho de 2023, publicada em 7 de julho de 2023, seção
2, página 49, do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.819, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.136087/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DAVID RIBEIRO SOUZA, ocupante do
cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, Matrícula SIAPE nº 1926516, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, código FCE 1.04, da
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.954, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 19739.133443/2023-84. resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO,
Arquiteto, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe
de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.245, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.134181/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIDE LUCIA MARQUES THEODORO, ocupante do
cargo Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0362828, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Provisão Habitacional, código FCE 1.07, da
Coordenação Geral de Habitação e Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de
Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.240, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.139598/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA DE FARIA NEVES FERREIRA, ocupante do
cargo Analista de Infraestrutura, Matrícula SIAPE nº 2555396, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Incorporação, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.243, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.136087/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL ARAÚJO SOBRINHO, ocupante do cargo de
Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 2353447, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço de Identificação e Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 234, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ALINE KARINA DE ARAÚJO DIAS do cargo de Chefe de Divisão DIV-1 da
Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar
de 01 de agosto de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado em 07 de junho de 2023, no Diário Oficial da União nº
108, Seção 2, página 59, o qual autoriza o afastamento do país da servidora GISELLE PAES
GOUVEIA, onde se lê: "no período de 07 a 17 de junho de 2023", leia-se: "no período de
06 a 18 de junho de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado em 07 de junho de 2023, no Diário Oficial da União nº
108, Seção 2, página 59, o qual autoriza o afastamento do país da servidora JUNIA
CRISTINA RIBEIRO, onde se lê: "no período de 07 a 17 de junho de 2023", leia-se: "no
período de 06 a 18 de junho de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado em 07 de junho de 2023, no Diário Oficial da União nº
108, Seção 2, página 59, o qual autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL FELIX
SOARES DOS SANTOS, onde se lê: "no período de 07 a 17 de junho de 2023", leia-se: "no
período de 06 a 18 de junho de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado em 07 de junho de 2023, no Diário Oficial da União nº
108, Seção 2, página 59, o qual autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL PEREIRA
MACHADO, onde se lê: "no período de 07 a 17 de junho de 2023", leia-se: "no período de
06 a 18 de junho de 2023".