DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Benedita das Graças Sena Cantão, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Mário Gillet Soares, aposentado do cargo de Médico, matricula
SIAPE 0324723, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 20.01.2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20.01.2023.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Rosana Coutinho da Silva, na qualidade de
companheira da ex-servidora Maria José da Silva, aposentada do cargo de Sociólogo,
matricula SIAPE 0561738, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em
04.04.2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04.04.2023.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Orlandina dos Santos Ferreira, na qualidade
de companheira do ex-servidor Benedito Paulo Farias Castelo Branco, aposentado do cargo
de Agente
de Portaria, matricula
SIAPE 0562509,
do quadro de
pessoal desta
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, com fundamento no inciso III,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27.01.2023, data do óbito
do servidor.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Luiz
Agnaldo da Silveira Lima, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0504930,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado
os critérios previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001441/2023-35).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 146, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensões vitalícias à Maria de Fátima Holanda Oliveira, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor José Ângelo Conceição Resque Oliveira, aposentado
dos cargos de Médico, matriculas SIAPE 0562304 e 6562304, do quadro de pessoal desta
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19.04.2023, data do óbito
do servidor.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Weslley Anthony Fernandes do
Nascimento, na qualidade de filho do ex-servidor Júlio Marques Batista do Nascimento,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matricula SIAPE 0505635, do quadro de
pessoal desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18.11.2022, data do óbito
do servidor.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Myrian Serruya, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Alberto de Matos Serruya, aposentado do cargo de Médico, matricula SIAPE
0562915, do quadro de pessoal desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Pará, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15.05.2023, data do óbito
do servidor.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Terezinha de Jesus Ferreira Soares, na
qualidade de cônjuge divorciada do ex-servidor Mário Gillet Soares, aposentado do cargo
de Médico, matricula SIAPE 0324723, do quadro de pessoal desta Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Pará, falecido em 20.01.2023, com fundamento no
inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20.01.2023, data do óbito do servidor.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Alterar a PT/SEGAD/NE/MS/PA n° 038, de 24.02.2016, publicada no DOU n° 44,
de 07.03.2016, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Rinaldo de Freitas
Neves, Médico, matrícula SIAPE 0563796, para constar que a contar da inicial, a mesma
passa a ser fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, em virtude
de ter atingido os requisitos necessários para concessão neste fundamento legal.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Quintino Oliveira, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0446064,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001479/2023-16).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Ferreira de Assis,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0235692,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo. (Processo nº 25010.001464/2023-40).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Temporária à ANA CECÍLIA TAVARES MOREIRA, na
qualidade de filha do ex-servidor Orvácio Teles Moreira, aposentado do cargo de Agente
de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0505228, do quadro de pessoal desta Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Pará, com fundamento no inciso IV, art. 217 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculado conforme o disposto no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20.06.2020, data do óbito
do servidor. (Processo nº 25010.000662/2020-43).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 162, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor José
Rodrigues Barreira,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504473, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo (Processo nº 25010.001491/2023-12).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raymundo Trindade da Silva,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0563704, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.000607/2023-04).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO