DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 165, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Domingos Araújo da Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0479321, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §6º do artigo 4º, observado o disposto no §8º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001220/2023-67).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Reverter, com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos
da Lei nº 8.112/1990, a aposentadoria por invalidez concedida à servidora Elma Maia
Fernandes,
cargo de
Médico, matricula
0563500,
através da
Portaria DICON
e
Gestão/NEMS/PA nº 35, de 19.04.2001, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de
30.04.2001, considerando a conclusão constante do Laudo Médico Pericial nº
122.837/2023, emitido pela Unidade SIASS/MS. Processo SEI nº 25010.001141/2021-94.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à servidora
Eleide
Maria
Santiago
Cavalcante, ocupante do cargo de Economa, matrícula SIAPE 0478575, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo
nº25010.001512/2023-08).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PT/SEGEP/SEMS/PA nº 087, de 27.04.2023, publicada no DOU nº 82, de
02.05.2023, seção 2, onde se lê: "Maria de Fátima Florência Azevedo", leia-se: "Maria de
Fátima Florêncio Azevedo".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n. º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Nº 58 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 571636, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento pelo Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988,
normatizado pela Lei Complementar 142 de 08/05/2013, combinado com Art. 3ª da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de
13/11/2019. (Processo 25015.000457/2023-81)
Nº 59 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor LUIZ DO REGO
SOBRINHO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 504118, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento pelo Art.
40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, normatizado pela Lei
Complementar 142 de 08/05/2013, combinado com Art. 3ª da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/11/2019. (Processo
25015.000429/2023-63)
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 97, DE 31 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000905/2023-75,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS SANCCIM ALEGRE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FERNANDES ALEGRE, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 598730, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
25/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 e inciso II do art. 219 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 na redação dada pela Lei 13.846/2019, e artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento em 21/03/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 582, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALINE SANDRA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1736418,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0336, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 959, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos
proporcionais ao servidor LEANDRO COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 174.729-4,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI 208019, Classe C, Padrão I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019,
a partir de 27/04/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.
GERMANA LYRA BAHR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 1° DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 857 Exonerar, a pedido, a partir de 02/08/2023, o servidor ROMILSON DE ALME I DA
VOLOTÃO, Matrícula SIAPE nº 3332612, do cargo de Secretário-Executivo da CMED, código
CA-I, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do
Gabinete do Diretor-Presidente.
Nº 858 Nomear a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518120,
para ocupar o cargo de Secretário-Executivo da CMED, código CA-I, da Secretaria-Executiva
da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-
Presidente, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 1.149 - Designar MARCIO BIAGE DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Contratos
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10.
Nº 1.150 - Designar DORCENI DE JESUS GOMES MAIA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10.
Nº 1.151 - Designar SANDRA REGINA FERRER DE ARAUJO GOES para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Programação e Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código
FC E - 1 . 1 0 .
Nº 1.153 - Designar EVANICE CAMARGO CARDOSO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Contabilidade
da Coordenação-Geral
de
Execução
Orçamentária e
Financeira do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 725, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, FABIO MOURA DAS NEVES, para o encargo de substituto eventual de
chefe do Laboratório de Epidemiologia e Vigilância em Saúde, do Departamento de Gestão
de Serviços Clínicos, Código 45.0437, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFEC TOLOGIA
EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 721 - JOSE AUGUSTO PINA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2213176, com a finalidade de realizar atividades de projeto de
cooperação internacional com o Observatório para as Condições de Vida e Trabalho (OCVT)
no tema trabalho, saúde e segurança social dos trabalhadores da indústria do automóvel,
compreendendo a participação em conferências, seminários e reuniões de trabalho para o
aperfeiçoamento de metodologia de investigação com participação dos trabalhadores, em
Lisboa, Portugal, pelo período de 09/09/2023 a 06/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000520/2023-41 - SEI).
Nº 722 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Leônidas e Maria Deane - ILMDT, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de realizar Pesquisa
documental na Biblioteca da Universidade Nacional da Colômbia, Pesquisa de campo no
acervo do Centro Internacional de Treinamento e Pesquisa Médica CIDEIM, Participação no
VIII Encontro Colombiano de Leishmaniose e Doença de Chagase e Pesquisa documental no
Programa de Estudio y Control de Enfermedades Tropicales PECET. A viagem faz parte da
produção da tese de doutorado do servidor, em Bogotá, Cali, Bucaramanga e Medellin, na
Colômbia, no período de 10/08/2023 a 28/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000231/2023-70 - SEI).
Nº 723 - ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar da 14ª Reunião Anual da Rede de
Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), em Santo Domingo, na

                            

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