DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 5º da Portaria de Pessoal nº 390, de 21 de julho de 2023, publicada no
DOU nº 139, de 24 de julho de 2023, seção 2, pág 51.
Onde se lê: "Exonerar, a servidora Camila Martinez Burgardt, a partir de 17 de
julho de 2023, do cargo que ocupava anteriormente."
Leia-se: "Exonerar, a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº
1516004, do cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Demandas
Federativas
(Codem) da
Coordenação-Geral
de
Relações Parlamentares
(Cgpar),
subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta
Agência."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50604.001909/2023-59, resolve:
Nº 4.185 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.186 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1751109, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.187 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233035, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.264, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 173 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto n º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de
10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no
processo nº 50600.022406/2022-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Ouvidor substituto,
matrícula SIAPE nº 2077601, para, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.711, de 23/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 26/05/2022, Seção 2, página 38.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.270, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.027378/2023-64, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 3927, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, a fim de que a presidência da Comissão
de Tomada de Contas Especial - TCE, relativa ao Convênio nº 278/2006, celebrado entre o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Município de
Patrocínio - MG, que teve como objeto a "a Elaboração de Estudos e Projetos de
Engenharia do Contorno Ferroviário de Patrocínio/MG", seja exercida pelo servidor
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1892484.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.268, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo
nº 50009.000590/2020-11, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Roraima, o servidor: PAULO LUIZ FRANÇA, matrículas DNIT nº
0942 e SIAPE nº 1104367.
Art. 2º Designar para equipe de apoio ao pregoeiro os seguintes servidores:
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, matrículas DNIT nº 0251 e SIAPE nº
1103934 e ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO, SIAPE nº 0710313.
Art. 3º
Reconduzir para
equipe de apoio
ao pregoeiro
os seguintes
servidores: ANTONIO LEAL FONSECA DA SILVA, matrículas DNIT nº 0914 e SIAPE nº
706567; FIDEL CAMPOS DE SOUSA, matrículas DNIT nº 5126 e SIAPE nº 2062198; LUIZ
GUSTAVO HILÁRIO RIBEIRO SILVA, matrículas DNIT nº 5118 e SIAPE nº 2063400;
MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, matrículas DNIT nº 5129 e SIAPE nº 1021386; LEANDRO
JOSE DO CARMO POLETO, matrículas DNIT nº 5120 e SIAPE nº 2063131; SUELLEN
CAVALCANTE FERRÃO, matrículas DNIT nº 4272 e SIAPE nº 2745487 e NATALE SUSIANE
BERMÊO RIBEIRO, matrículas DNIT nº 5919 e SIAPE nº 3048613.
Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao
pregoeiro é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima.
Art. 5º As designações e reconduções de que tratam os artigos 1° ao 3º têm
validade até 29 de dezembro de 2023 a contar da publicação desta portaria, admitidas
reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme
prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4.275, DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.029343-2023-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1518916, da função de Chefe do Setor de Capacitação,
código FCE 1.02, do Serviço de Especializado de Captação e Avaliação de Pessoas, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.283, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso V, da Portaria n.º 816, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.006173/2023-45, resolve:
CONCEDER, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora DANIELE LIMA MENEZES PORTO DE SÁ, matrículas DNIT nº 3533 e SIAPE nº
10956223, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão V, Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento
no art. 10, § 1, inciso II da Emenda Constitucional n° 103/2019, com a forma de cálculo
disciplinada no art. 26 da referida emenda.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 355, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, JOÃO MARCELO BARBOSA ALVES do cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Planejamento, Inteligência e
Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e
Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo, deste Ministério, a contar de 02 de agosto de 2023.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 356, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAFAELA LEVAY LEHMANN HERRMANN da função
comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2023.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Chefe da
Assessoria de Relações Internacionais substituta, para participar do Encontro de Ministros
de Turismo BRICS e Encontro de Altos Funcionários de Turismo do BRICS, na Cidade do
Cabo, África do Sul, com ônus, no período de 8 a 16 de agosto de 2023, inclusive trânsito
(72031.005480/2023-43).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Turismo, no
Encontro de Ministros de Turismo BRICS e Encontro de Altos Funcionários de Turismo do
BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, no período de 11 a 16 de agosto de
2023, inclusive trânsito (72031.005500/2023-86).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES,
Chefe de Gabinete do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do
Turismo, no Encontro de Ministros de Turismo BRICS e Encontro de Altos Funcionários de
Turismo do BRICS, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, no período de 11 a 16 de
agosto de 2023, inclusive trânsito (72031.005515/2023-44).
CELSO SABINO