DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO IV
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
132
10149997
FERNANDA TOURINHO SILVEIRA CASTRO
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - ANFILOQUIO GARCIA DA CUNHA, - PT/DG-11, DE 09/01/2023,
DOU DE 09/01/2023.
.
134
10117366
JESSICA DE MELO BARBOSA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES, - PT/SGP-80, DE
23/02/2023, DOU DE 24/02/2023.
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
291
10297363
JOAO ALEXANDRE DE SOUZA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - THIAGO STANLEY GURSKI, - PT/SGP-742, DE 18/10/2022, DOU DE
20/10/2022.
.
295
10017959
LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - ANA PAULA ZUCCO, PT/DGP-PGT-665, DE 09/05/2023, DOU DE
11/05/2023.
.
296
10036543
CARLOS EDUARDO MARTINS DOS ANJOS
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - MONICA MARIA LIMA DE MACEDO RIBEIRO, - PT/SG-887, DE
06/09/2017, DOU DE 11/09/2017.
.
297
10084252
RENATO DUTRA DA SILVA
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA, - PT/DG-1948, DE 23/12/2022,
DOU DE 26/12/2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 730, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933,
de 25/7/2023, válida a contar de 1º/8/2023, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº
19.04.4445.0047523/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor YURI PINTO
MILHOMEM, matrícula 5303-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 20ª
Procuradoria
de
Justiça
Criminal, código
CC-04
(60010145),
exonerando-o, em
consequência, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 10ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 731, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4436.0049350/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CRISTIANE
LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da
12ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010048).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CRISTIANE
LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 12ª Procuradoria de Justiça
Cível, código CC-04 (60010101).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de
25/07/2023, válida a contar de 1º/08/2023, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº
19.04.4445.0047646/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor THIAGO LOPES CALIL ,
matrícula 4385-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 20ª Procuradoria de Justiça Criminal,
código FC-02 (60010146), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010044).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor THIAGO LOPES CALIL ,
matrícula 4385-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Procuradoria da 20ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010145),
dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 734, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a solicitação constante do PROCESSO SEI nº 19.04.3670.0002653/2022-57,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor MADHU HARIDASAN, Analista do
MPU/Direito, matrícula 3300, para continuar exercendo, no Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios - TJDFT, o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, código CJ-
03, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Firmo Reis Soub, pelo prazo de 1
(um) ano, a contar de 3 de setembro de 2023, com fulcro no art. 93, I, §1º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I, §§ 1º, 2º e 5º, da Portaria
PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.
Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados
cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 736, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4452.0050775/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora MARIANA LOPES DE
ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04
(60010124).
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora MARIANA LOPES DE
ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro da Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça
Criminal Especializada, código FC-02 (60010068).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 737, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.4817.0049334/2023-49, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor SAMUEL
RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da
19ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-02 (60010140), exonerando, em
consequência, a servidora CHRISTIANA DALLE DE SOUZA ROCHA, matrícula 4566-7.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor SAMUEL
RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria I da 19ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-03 (60010139), dispensando, em consequência,
a servidora CHRISTIANA DALLE DE SOUZA ROCHA, matrícula 4566-7.
Art. 3º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor SAMUEL
RODRIGO SANTOS ROQUE, matrícula 3704-4, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001023).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 738, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura Organizacional dada pela Portaria
Normativa/PGJ nº 933, de 25/7/2023, válida a contar de 1º/8/2023, CONSIDERANDO o teor
do processo SEI nº 19.04.5940.0050771/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora KALINE DE LARA
MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 10ª
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código FC-02 (60010148), dispensando-a,
em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 15ª Procuradoria de
Justica Criminal, código FC-02 (60010132).
Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023,a servidora KALINE DE
LARA MEDINA, matrícula 1118-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Procuradoria da 15ª Procuradoria de Justica Criminal, código CC-04 (60010131).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 739, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor da Alteração de Estrutura Organizacional dada pela Portaria
Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023, válida a contar de 1º/8/2023,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5940.0050759/2023-19,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora DANIELA AVILA
TIEPPO, matrícula 3958-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 10ª
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010147).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 741, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3146.0048715/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, ANA LAURA SEIXAS DIAS,
matrícula 10049-8, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (77000001),
exonerando, em consequência, CELSO LEARDINI, matrícula 10040-4.
Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, RONNY ALVES DE JESUS,
matrícula 10039-1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Samambaia, código CC-01 (77000001), dispensando, em consequência, ANA LAURA SEIXAS
DIAS, matrícula 10049-8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 742, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, CONSIDERANDO
o teor
do processo
SEI nº
19.04.3624.0049706/2023-43,
resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora CAMILA
GOMES DE MELO, matrícula 5494-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 10ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR

                            

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