DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247936, resolve:
Nº 5.270 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JACKELINE RODRIGUES FROTAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249576, resolve:
Nº 5.271 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRO DANTAS LISBÔA, matrícula nº 265758, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249596, resolve:
Nº 5.272 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMANDA ALICE FERNANDES MIGUEL, matrícula nº 367294, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPRD
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249597, resolve:
Nº 5.273 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELISÂNGELA MARIA PONTES DE SOUZA, matrícula nº 148493, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLPRD
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249616, resolve:
Nº 5.274 - exonerar MARCIA ABREU DA SILVA, matrícula nº 308101, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLPRD
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPT
- Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249636, resolve:
Nº 5.275 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALANNA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 326425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249638, resolve:
Nº 5.276 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 317357, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249639, resolve:
Nº 5.277 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO CELSO, matrícula nº 340598, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PT/PROS/PSB/REDE).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249640, resolve:
Nº 5.278 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THAYNA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 329025, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1249641, resolve:
Nº 5.279 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VINICIUS DE BORBA ALVES EHLERS, matrícula nº 263970, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, a contar de 22 de agosto de 2023, a designação do Juiz de Direito
LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para
continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 30 de julho de
2023, da servidora ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP-12,
na Segunda Secretaria.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2023, a Juíza de Direito
ANDREMARA DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da atuação como
Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, por solicitação da Ministra
Cármen Lúcia, resolve:
Designar, até 10 de maio de 2024, a Juíza de Direito ALINE VIEIRA TOMAS
PROTASIO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como Juíza Auxiliar no
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Nomear PAULA PESSOA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, no Gabinete da Presidência, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa; e
II - Nomear DANIELA FERNANDES DAROS para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 183, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise de
Repercussão Geral.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JORGE LUIZ DE SANTA RITTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise de
Repercussão Geral.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES