DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08333/2020, resolve:
PRORROGAR, até 4 de outubro de 2024, a cessão ao Conselho da Justiça
Federal, do servidor PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de
Assistente V, código FC-5, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08131/2023, resolve:
DESIGNAR EDISON LIVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal de Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como
substituto da Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 113, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08144/2023, resolve:
DESIGNAR ISABELA
NAVES MOTA RODRIGUES, Técnica
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção
de Legislação, nível FC-6, no período de 14 a 18/08/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 602 DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Orçamento e
Finanças:
I - Exonerar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, do
cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1;
II - Dispensar VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, da
função de confiança de Assessor "C", código FC-6;
III - Nomear VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para o
cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Hugo Pastor Santos de Albuquerque;
IV - Designar HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080,
para a função de confiança de Assessor "C", código FC-6, na vaga decorrente da dispensa
de Valéria Afonso de Paula Bezerra.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 603, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge
Mussi):
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765;
CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200;
II - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, na vaga decorrente da
dispensa de Luciana Muniz Cordeiro;
CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA, matrícula S075200, na vaga decorrente da
dispensa de Mário Elesbão Lima da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 608, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022
e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa
Aguiar de Castro Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 609, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Dispensar FERNANDA SOARES DO PRADO, matrícula S075730, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Cadena Henrique de Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 610, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura
Ribeiro:
I - Dispensar DAVI MUNIZ MENDONÇA, matrícula S042654, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar JANE AZEVÊDO CORTES, matrícula S043049, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Davi Muniz
Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002506-59.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de julho de 2023, MAGALY TEIXEIRA DE FARIAS,
matrícula n. 177, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de
Gestão Documental, da Secretaria-Geral, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 446, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA, código
36166, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, Nível CJ-1.
2 - Nomear o servidor GUILHERME SOUSA DINIZ, código 62611, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, Nível CJ-1.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 447, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª
Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
2 - Nomear a servidora MARCELA ALVES SOUSA IBIAPINA, código 52007, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma
Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 450, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 553, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
640 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/07/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARCELA ALVES SOUSA IBIAPINA, código 52007,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
2 - Designar a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
642 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2023, resolve:
Dispensar a servidora MARIA RISONEIDE DE SOUSA, código 12709, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar
de 1º de agosto de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 555, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
619 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/07/2023, resolve:
Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de
Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO