DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 203, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar FERNANDO BAJO
FELIPE SOUZA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da
data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11084), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 6/2023);
II - dispensar CARLOS GELENSKI NETO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-
2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº
6/2023).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 728 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO ROBERTO MARTINS
BARREIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do
Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 22657/2023, resolve:
Nº 729 - Dispensar, a partir de 25 de julho de 2023, WANESSA DE LOURDES DA SILVA
NEGREIROS ALVES, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, da função
comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Atibaia, em virtude de retorno
ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 600, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
no PA 4026/2023, Resolve:
Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno, a pedido, DADIANE CIRENE VIEIRA,
matrícula nº 2187, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com
efeitos a contar de 29 de junho de 2023, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº
8.112/90. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 649 - DISPENSAR Rafael Passos Gagno, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função
comissionada de
ASSISTENTE DE
GABINETE -
FC-05 do
(a) Gabinete
da
Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, a partir de 26/07/2023.
Nº
651 -
DESIGNAR Thiago
Costa
Monteiro Zandona,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE
PRIMEIRO GRAU - FC-04 da 6ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 653 - DESIGNAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC - 04 da 6ª Vara do
Trabalho de Vitória.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo administrativo eletrônico nº 0001305-72.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 650 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Rafael
Passos Gagno, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
26/07/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 143, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da
Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.734, de 28/7/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Fábio Tenório Barros, Técnico Judiciário, do cargo em
comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social.
Art. 2º Nomear a servidora Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social.
Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19 N° 367, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.734, de 1º/8/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de
Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar o servidor Fábio Tenório Barros, Técnico Judiciário, para
exercer a função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Jornalismo
da Coordenadoria de Comunicação Social.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 173, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO,
no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,
considerando o contido no PROAD nº 3572/2023, resolve:
1. Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 174, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO,
no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,
considerando o contido no PROAD nº 3622/2023, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU, com efeitos a contar de 31/7/2023.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 175, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO,
no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região,
considerando o contido no PROAD nº 3622/2023, resolve:
1. Designar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
(FC-2) da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, mantida sua lotação atual;
2. Designar o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ª Vara do
Trabalho de Aracaju, mantida sua lotação atual, ficando dispensado função comissionada
de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Ato SEGEP.PR Nº 123, no Diário Oficial da União, nº 145,
Seção 2, de 1º de agosto de 2023, pág. 130, onde se lê: JOELMA SANCIMENTO SEVERO,
leia-se: JOELMA NASCIMENTO SEVERO, por ter sido enviada com incorreção no ofício de
transmissão eletrônico nº 9743366.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria SEGEP.PR Nº 169, no Diário Oficial da União, nº 145,
Seção 2, de 1º de agosto de 2023, pág. 130, onde se lê: JOELMA SANCIMENTO SEVERO,
leia-se: JOELMA NASCIMENTO SEVERO, por ter sido enviada com incorreção no ofício de
transmissão eletrônico nº 9743425.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 481, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
22275/2023; resolve:
EXONERAR a servidora LETÍCIA COSTA DO ROSÁRIO do cargo de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 31 de
julho de 2023.
Des. João Marcelo Balsanelli