DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenador
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.12
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.14
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.11
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
5
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
1
Secretário
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO 
DE 
AQUICULTURA 
EM
ÁGUAS DA UNIÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E
I N OV AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA E
I N OV AÇÕ ES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO 
DE
TERRITÓRIOS
PESQUEIROS E ORDENAMENTO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. SECRETARIA 
NACIONAL 
DE 
PESCA
INDUSTRIAL, AMADORA E ESPORTIVA
1
Secretário
CCE 1.17
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE PESCA INDUSTRIAL,
AMADORA E ESPORTIVA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA DO PESCADO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
3
Chefe
CCE 1.05
.
. SECRETARIA 
NACIONAL 
DE 
RESGISTRO,
MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E
AQ U I C U LT U R A
1
Secretário
CCE 1.17
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO 
DE
REGISTRO 
E
MONITORAMENTO 
DA 
PESCA 
E
AQ U I C U LT U R A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA
DA PESCA E AQUICULTURA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE PESCA E
AQUICULTURA NOS ESTADOS E NO DISTRITO
FEDERAL
27
Superintendente
CCE 1.10
.
13
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
13
Chefe
CCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
4
25,08
4
25,08
.
CCE 1.15
5,04
9
45,36
11
55,44
.
CCE 1.14
4,31
2
8,62
4
17,24
.
CCE 1.13
3,84
23
88,32
16
61,44
.
CCE 1.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 1.10
2,12
41
86,92
44
93,28
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
2
3,34
.
CCE 1.07
1,39
26
36,14
27
37,53
.
CCE 1.05
1,00
15
15,00
22
22,00
.
CCE 2.16
5,81
-
-
1
5,81
.
CCE 2.13
3,84
3
11,52
1
3,84
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
1
2,12
.
CCE 2.06
1,17
-
-
1
1,17
.
CCE 2.05
1,00
16
16,00
7
7,00
.
CCE 3.14
4,31
-
-
1
4,31
.
CCE 3.13
3,84
1
3,84
-
-
.
CCE 3.07
1,39
4
5,56
-
-
.
CCE 3.05
1,00
1
1,00
-
-
.
SUBTOTAL 2
147
347,15
143
342,07
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
3
9,09
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
-
-
.
FCE 1.13
2,30
2
4,60
4
9,20
.
FCE 1.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 1.10
1,27
9
11,43
6
7,62
.
FCE 1.07
0,83
5
4,15
6
4,98
.
FCE 1.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
-
-
2
1,20
.
FCE 2.07
0,83
14
11,62
15
12,45
.
FCE 2.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 2.05
0,60
10
6,00
6
3,60
.
SUBTOTAL 3
43
46,45
45
51,40
.
T OT A L
191
400,01
189
399,88
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MPA PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.13
3,84
7
26,88
.
CCE 2.13
3,84
2
7,68
.
CCE 2.05
1,00
9
9,00
.
CCE 3.13
3,84
1
3,84
.
CCE 3.07
1,39
4
5,56
.
CCE 3.05
1,00
1
1,00
.
SUBTOTAL 1
24
53,96
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
.
FCE 1.10
1,27
3
3,81
.
FCE 2.05
0,60
4
2,40
.
SUBTOTAL 2
8
8,80
.
T OT A L
32
62,76
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MPA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
2
10,08
.
CCE 1.14
4,31
2
8,62
.
CCE 1.11
2,47
1
2,47
.
CCE 1.10
2,12
3
6,36
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
.
CCE 1.07
1,39
1
1,39
.
CCE 1.05
1,00
7
7,00
.
CCE 2.16
5,81
1
5,81
.
CCE 2.06
1,17
1
1,17
.
CCE 3.14
4,31
1
4,31
.
SUBTOTAL 1
20
48,88
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
2
4,60
.
FCE 1.12
1,86
1
1,86
.
FCE 1.07
0,83
1
0,83
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
2
1,20
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 2.06
0,70
1
0,70
.
SUBTOTAL 2
10
13,75
.
T OT A L
30
62,63
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.
7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-16
5,81
-
-
1
5,81
1
5,81
.
CCE-15
5,04
-
-
2
10,08
2
10,08