DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
8.267 -
Processo nº
53500.046058/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
ao MUNICÍPIO
DE
PEDRAS
GRANDES, CNPJ
82.928.680/0001-72,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pedras Grandes/SC.
Nº
8.268 -
Processo nº
53500.047615/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, CNPJ 83.102.673/0001-80,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Petrolândia/SC.
Nº
8.269 -
Processo nº
53500.047776/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA, CNPJ 83.755.850/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ponte Alta/SC.
Nº
8.270 -
Processo nº
53500.047782/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA, CNPJ 83.755.850/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ponte Alta/SC.
Nº
8.271 -
Processo nº
53500.048414/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ
82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC.
Nº
8.272 -
Processo nº
53500.048422/2023-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ
82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC.
Nº
8.273 -
Processo nº
53500.048452/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ
82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC.
Nº
8.275 -
Processo nº
53500.048992/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS,
CNPJ 01.567.601/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
G o i â n i a / G O.
Nº
8.276 -
Processo nº
53500.049907/2023-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Iranduba/AM.
Nº
8.277 -
Processo nº
53500.049911/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Eirunepé/AM.
Nº
8.285 -
Processo nº
53500.055535/2023-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
NOSSA
SENHORA
DO
CARMO
-
FUNSC,
CNPJ
01.989.574/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaboticabal/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.516 -
Processo nº
53500.055850/2023-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C a t a l ã o / G O.
Nº
8.517 -
Processo nº
53500.056040/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASTRAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.478.075/0001-33, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
P o r t e l â n d i a / G O.
Nº
8.518 -
Processo nº
53500.056037/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CULTURA FM STEREO SOM LTDA, CNPJ 33.582.453/0001-22, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
I n h u m a s / G O.
Nº
8.519 -
Processo nº
53500.034400/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Atalaia do Norte/AM.
Nº
8.520 -
Processo nº
53500.056115/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maricá/RJ.
Nº
8.521 -
Processo nº
53500.036385/2023-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pão de Açúcar/AL.
Nº
8.522 -
Processo nº
53500.037338/2023-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Natal/RN.
Nº
8.525 -
Processo nº
53500.039626/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maturéia/PB.
Nº
8.527 -
Processo nº
53500.042578/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ 28.615.557/0001-56, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t a o c a r a / R J.
Nº
8.528 -
Processo nº
53500.042672/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA, CNPJ 06.855.654/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Oeiras/PI.
Nº
8.550 -
Processo nº
53500.044981/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória/ES.
Nº
8.566 -
Processo nº
53500.048847/2023-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Feira de Santana/BA.
Nº
8.567 -
Processo nº
53500.048850/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cairu/BA.
Nº
8.575 -
Processo nº
53500.053049/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
L i n h a r e s / ES .
Nº
8.576 -
Processo nº
53500.053053/2023-53.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EDITORA BOA VISTA LTDA, CNPJ 04.653.101/0001-12, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bonfim/RR.
Nº
8.605 -
Processo nº
53500.055145/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE UBIRATA LTDA, CNPJ 78.565.587/0001-73, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ubiratã/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2023
Nº
8.926 -
Processo nº
53500.044563/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.927 -
Processo nº
53500.044565/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.928 -
Processo nº
53500.044569/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.929 -
Processo nº
53500.044571/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.930 -
Processo nº
53500.044572/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.931 -
Processo nº
53500.044576/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.932 -
Processo nº
53500.044580/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001-
75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Freitas/SC.
Nº
8.933 -
Processo nº
53500.045178/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDOPOLIS, CNPJ 82.939.471/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lacerdópolis/SC.
Nº
8.934 -
Processo nº
53500.045180/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDOPOLIS, CNPJ 82.939.471/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lacerdópolis/SC.
Nº
8.935 -
Processo nº
53500.045183/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDOPOLIS, CNPJ 82.939.471/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lacerdópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2023
Nº 10.931 - Autoriza Service Engenharia Ltda, CNPJ nº 00.969.103/0004-07, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Betim/MG, no
período de 03/08/2023 a 01/10/2023.
Nº 10.932 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 31/07/2023 a 08/08/2023.
Nº 10.933 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/08/2023 a 05/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.088 - Autoriza Concessionaria das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos
de Sao Paulo S.a., CNPJ nº 42.288.184/0001-87, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no período de 08/07/2023 a
05/09/2023.
Nº 11.089 - Autoriza SPEEDCAST SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 05.372.519/0001-14,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023.
Nº
11.090
-
Autoriza
2live Streaming
Telecomunicacoes
Digitais
Ltda,
CNPJ
nº
33.178.979/0001-41,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/08/2023 a 10/08/2023.
Nº 11.091 - Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Guaraqueçaba/PR, no período de 31/07/2023 a 28/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
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