DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 18.822.846,25
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Restauração e preservação das ruínas da Igreja de São José da Boa
Morte, compreendendo a execução das obras de preservação, elaboração de projetos
executivos, visando não só a preservação como também a dinamização da edificação
tombada. Entre os produtos culturais oferecidos nessa proposta estão: atualização das
informações sobre o andamento da obra em sítio da internet; realização de exposição
interativa; produção de livro catálogo; registro em vídeo das etapas do processo; seminários
sobre dinamização do espaço cultural; vagas para estágio e ainda ações educativo-sociais,
no próprio canteiro da obra, possibilitando o acesso da população ao bem.
232389 - Ciranda de trocas - entre laços, fitas e memória
Fino Trato Produção Cultural Ltda ME
CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53
Processo: 01400013320202384
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 847.029,96
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Ciranda de trocas - entre laços, fitas e memória é um projeto de
pesquisa, documentação dos patrimônios (material e imaterial) congados, batuques, boi e
manifestações populares que será realizado em sete cidades do interior de MG - Ipatinga,
Timoteo, Coronel Fabriciano, Santana do Paraiso, Antônio Dias e Jaguaraçu Com a
participação da comunidade por meio de encontros, oficinas (inventário participativo) e
pesquisa documental. O projeto registrará todo processo em vídeos, textos e fotos,
gerando um guia cultural com uma tiragem de 1050 exemplares a ser distribuída
gratuitamente e disponibilizado em pdf, além de oficinas de Educação Patrimonial (rodas
de saberes) com os mestres pesquisados, tambor Mineiro, Agbê e um cortejo ao final do
projeto na cidade de Ipatinga.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232330 - Histórias da Cléo BR1
CLB Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86
Processo: 01400013213202356
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 328.497,13
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto literário composto por três ações: 1) intervenções artístico-
literárias. 2) ação educacional para mediadores de leitura. 3) produção e distribuição de
um livro de literatura para o público infantojuvenil.
232332 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA
canta produções e promoções ltda
CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47
Processo: 01400013216202390
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 875.612,00
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista com previsão de
realização em final de outubro ou no mês de novembro na cidade de Lençóis Paulista e
que promove o contato da população do município e região com escritores e produção
literária brasileira, além de possibilitar a participação em diversas manifestações artísticas
e culturais. As atividades são gratuitas e incluem bate-papo com autores de livros,
Contações de histórias e apresentações de teatro, música e poesia. A edição deste ano
será realizada de forma presencial e com todas as normas de segurança exigidas
conforme decretos vigentes na época. Todo ano temos um homenageado um Patrono e
que será escolhido a posterior.
232373 - India por Claudio Colavolpe
Jose Claudio Rocha Colavolpe
CNPJ/CPF: 490.084.985-53
Processo: 01400013302202301
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 832.062,00
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "India por Claudio Colavolpe" vai realizar uma exposição de
artes com 40 fotografias ampliadas estabelecendo um diálogo inédito das imagens que
serão feitas em 8 cidades da India e também publicar um livro de fotografias Bilingue
através de imagens e experiências e textos ilustrativos, o proposito é aguçar a
criatividade e mostrar a Índia como nunca antes foi vista. Como contrapartida social o
projeto vai oferecer o Curso de fotografia digital para iniciantes, com 40h com Cláudio
Colavolpe.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
232380 - Preservação e difusão do acervo de imagens em movimento do CEDOC da
Fundação Romi
Fundação Romi
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Processo: 01400013310202349
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Valor Aprovado: R$ 149.974,02
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DE IMAGENS EM
MOVIMENTO DO CEDOC DA FUNDAÇÃO ROMI tem como objetivo a conservação, o
acesso e a difusão desse conjunto de documentos que contêm imagens em movimento,
com ou sem som, como filmes, fitas videomagnéticas, DVDs pertencentes ao acervo da
instituição que revelam imagens inéditas de Santa Bárbara d'Oeste e região através do
processamento do acervo documental e atividade Encontro com a História.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232364 - Revolução dos Cravos - 50 anos.
José Antonio da Costa Fernandes Â- ME
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Processo: 01400013290202314
Cidade: Caieiras - SP;
Valor Aprovado: R$ 911.920,15
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A intenção é o desenvolvimento de atividades que referenciem os 50
anos da Revolução dos Cravos a ser comemorado no ano de 2024. O projeto tem como
objetivo central homenagear e resgatar a memória daqueles que foram vítimas do regime
autoritário em Portugal. Para o resgate e homenagem desta memória serão desenvolvidas
apresentações musicais e coleta de depoimentos que serão registrados em meios digitais
e por meio de alguns DVDs que serão expostos na Casa de Portugal, Consulado Geral de
Portugal em São Paulo e outros locais.
232365 - Projeto MusicAll: Todos Tocam
CAIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 140.389.207-55
Processo: 01400013293202340
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 21.736,00
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 01/10/2023
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é proporcionar um ambiente inclusivo e
acessível para que as pessoas possam expressar sua paixão pela música. Através da
disponibilização de instrumentos musicais em praças públicas, incentivamos a participação
ativa da comunidade, permitindo que todos tenham a oportunidade de tocar e cantar. O
projeto busca criar momentos de conexão, criatividade e celebração, promovendo a
valorização da música como uma forma de expressão artística.
232366 - I FESTIVAL CULTURAL CES-CL
MARLON DE SOUZA SILVA
CNPJ/CPF: 052.757.156-33
Processo: 01400013294202394
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Aprovado: R$ 432.872,25
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 03/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Cultural CES-CL visa movimentar a cena cultural da cidade
de Conselheiro Lafaiete durante 9 dias
de apresentações musicais, teatrais
e
manifestações da cultura popular local, além da realização de oficinas envolvendo música,
teatro, dança e história da cidade e região, bem como palestras e exposições de arte,
cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento cultural da cidade e região, principalmente,
através da valorização das manifestações culturais locais.
232367 - Maratona Cultural 2024
Instituto Maratona Cultural
CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52
Processo: 01400013295202339
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.536.839,70
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Maratona Cultural, considerada um dos principais eventos
multiculturais de Santa Catarina, visa a promoção e difusão de diversas manifestações
artísticas ocupando a cidade com arte, cultura e educação e já impactou um público
superior a 700 mil pessoas em suas 9 edições. Artistas das mais variadas expressões e
seguimentos levarão aos palcos, parques, ruas, praças e locais de passagem de
Florianópolis espetáculos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, artes visuais,
cinema e intervenções urbanas, compondo gratuitamente uma programação de três dias,
integrando as festividades de aniversário da cidade e movimentando toda cadeia da
economia criativa.
232369 - Festival de Lençóis 2023
PAU VIOLA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 03.885.176/0001-66
Processo: 01400013297202328
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.503.396,87
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival de Lençóis chega a sua vigésima primeira edição, já
consolidado regionalmente e nacionalmente como um grande encontro da música
brasileira e cultura local. Além da música, o evento realizado em 3 dias, reúne
manifestações culturais tradicionais voltadas para a comunidade local e turistas em geral.
Ainda, em comemoração aos 20 anos, o Festival de Lençóis visa ampliar sua abrangência
e contribuir - ainda mais - como desenvolvimento sustentável da região, calcando suas
atividades na consciência ambiental e nas tradições populares.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
232368 - Revista Morashá - Novas edições
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Processo: 01400013296202383
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.120,00
Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Apresentação de projeto para produção, edição, impressão,
publicação virtual e impressa e distribuição gratuita de duas (02) edições da Revista
Morashá, sendo uma com suplemento. Prossegue a Proponente transmitindo os valores,
princípios, história, cultura e tradições judaicas, presentes no Brasil desde século XVI,
dando continuidade à sua existência, a exemplo do ocorrido nos anos de 2013, 2014,
2015, 2016, 2017 e 2018, através dos PRONACs 130815, 1310287, 1411447, 154249,
170055, 180152, 184208 e 231112). Duração: cinco (05) meses.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 435, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
184814 - Amor por Anexins
Quadrilha da Arte Ltda - ME
CNPJ/CPF: 14.009.027/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
190347 - Projeto Maná, Arte & Dança
Jaqueline Barbosa dos Santos Heldt
CNPJ/CPF: 371.059.108-28
Cidade: Pompéia - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
191523 - O ALUNO SEM NOME
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
191805 - Histórias Fora da Caixa
Natália Corradi Curioletti
CNPJ/CPF: 045.347.159-51
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
191879 - Roda de Palhaço - 5 anos
TUTU PROJETOS ARTÍSTICOS
CNPJ/CPF: 15.285.662/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023
193699 - Circulação Kasperl e a Cerveja do Papa
Willian Walter Sieverdt Â- ME
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/08/2023
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