DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 25
Divulgação dos resultados finais nas provas,
das médias finais (MF) e da classificação dos
candidatos com aproveitamento.
CIAAR
Até 18/04/2023
. 26
Divulgação dos candidatos convocados para a
Concentração Intermediária.
CIAAR
Até 18/04/2023
. CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
. EVENTO
R ES P O N S ÁV E L
DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 27
Divulgação 
do 
local
da 
Concentração
Intermediária (endereço completo
do local,
ponto de referência e distância do portão da
guarda ao ponto de encontro).
CIAAR
19/04/2023
. 28
Concentração Intermediária
- Fechamento dos portões: 9h - horário local.
- Início da etapa: 09h10min - horário local.
CANDIDATOS 
/SEREP
/OM ENVOLVIDAS /
P R ES I D E N T E /
SECRETÁRIO 
DA
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
24/04/2023
. 29
Divulgação 
da 
relação
dos 
candidatos
presentes 
e 
faltosos
na 
Concentração
Intermediária.
CIAAR
27/04/2023
. INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)
. EVENTO
R ES P O N S ÁV E L
DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 30
Divulgação dos documentos da INSPSAU.
CIAAR
06/12/2022
. 31
I N S P S AU .
CANDIDATOS /
OSA (DIRSA) /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
25/04/2023
a
28/04/2023
. 32
Solicitação de Recurso quanto à entrega da
Documentação para a INSPSAU.
CANDIDATOS 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
25/04/2023 
a
28/04/2023
.
(Na data prevista
para o início da
Inspeção 
de
Saúde 
de
cada
candidato)
. 33
INSPSAU - Realização e julgamento apenas
para candidatos que
interpuseram recurso
quanto 
à 
entrega
de 
documentos 
da
I N S P S AU .
C A N D I DAT O S
RECURSANTES /
OSA (DIRSA) /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
02 dias úteis, a
contar da data de
entrega 
do
Requerimento de
Recurso
. 34
Divulgação dos resultados na INSPSAU.
CIAAR
05/05/2023
. 35
Disponibilização do DIS dos candidatos com
resultado "NÃO APTO" na PAC.
CIAAR
C A N D I DAT O S
"NÃO APTOS"
05/05/2023
a
09/05/2023
(até 10h - horário
de Brasília)
. 36
Solicitação de Recurso quanto à INSPSAU na
P AC .
CANDIDATOS 
"NÃO
APTOS"
05/05/2023
a
09/05/2023
. 37
Divulgação dos candidatos que solicitaram a
INSPSAU em grau de recurso com todas as
informações 
e 
observações
enviadas 
pela
DIRSA .
CIAAR
22/05/2023
. 38
INSPSAU em grau de recurso.
CANDIDATOS /
DIRSA 
/
OSA 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
24/05/2023
a
26/05/2023
. 39
Divulgação dos resultados da INSPSAU em grau
de recurso.
CIAAR
05/06/2023
. 40
Acesso 
ao
motivo 
da
permanência 
do
resultado "NÃO APTO" na OSA onde realizou a
I N S P S AU .
OSA/
C A N D I DAT O S
20/06/2023
. EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)
. EVENTO
R ES P O N S ÁV E L
DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 41
Divulgação dos documentos do EAP previstos
nas IE.
CIAAR
06/12/2022
. 42
EA P .
CANDIDATOS /
IPA 
/ 
SEREP 
/
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
25/04/2023
a
28/04/2023
. 43
Divulgação dos resultados dos no EAP.
CIAAR
16/05/2023
. 44
Disponibilização do DIAP dos candidatos com
resultado "INAPTO" na PAC.
CIAAR / CANDIDATO
"INAPTO"
16/05/2023
a
22/05/2023
. 45
Solicitação do recurso quanto à Revisão do
EAP na PAC.
C A N D I DAT O S
16/05/2023
a
22/05/2023
(até 10h - horário
de Brasília)
. 46
Revisão do EAP em grau de recurso.
IPA
24/05/2023
a
26/05/2023
. 47
Divulgação do EAP em grau de recurso.
CIAAR
29/05/2023
. 48
Solicitação de Entrevista Informativa na PAC.
C A N D I DAT O S
"INAPTOS"
29/05/2023
a
31/05/2023
(até 10h - horário
de Brasília
. 49
Divulgação da Entrevista Informativa de cada
candidato (local, data e horário).
CIAAR
02/06/2023
. 50
Entrevista Informativa.
CANDIDATOS / IPA
07/06/2023
. TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)
. EVENTO
R ES P O N S ÁV E I S
DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 51
Divulgação dos documentos do TACF, previstos
nas IE.
CIAAR
06/12/2022
. 52
Divulgação da relação dos candidatos aptos na
INSPSAU e
convocados para
o TACF,
bem
como 
do 
local
de 
realização 
(endereço
completo do
local, ponto
de referência
e
distância do portão da guarda ao ponto de
encontro; datas e horários).
CIAAR
05/06/2023
. 53
TACF.- Informação dos resultados, bem como
da data, local e horário do TACF em grau de
recurso aos candidatos com resultado "NÃO
APTO" diretamente da Comissão, no mesmo
dia, com
posterior divulgação
no site
do
Exame.
CANDIDATOS /
CDA
/ 
SEREP
/
P R ES I D E N T E /
S EC R E T Á R I O /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
13/06/2023
a
14/06/2023
. 54
Solicitação de Recurso quanto
ao TACF -
Entrega 
de 
Requerimento
à 
Comissão
Fiscalizadora, no mesmo dia e local do TACF,
imediatamente 
após 
o
recebimento 
do
resultado.
C A N D I DAT O S
13/06/2023
a
14/06/2023
. 55
Divulgação dos resultados no TACF.
CIAAR
20/06/2023
. 56
TACF em grau de recurso.
- Informação dos
resultados aos candidatos
diretamente da Comissão, no mesmo dia, com
posterior divulgação no site do Exame.
CANDIDATOS/ 
CDA/
SEREP/ PRESIDENTE/
S EC R E T Á R I O /
CO M I S S ÃO
FISCALIZADORA
22/06/2023
a
23/06/2023
. 57
Divulgação dos resultados do TACF em grau de
recurso.
CIAAR
28/06/2023
. JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. EVENTO
R ES P O N S ÁV E L
DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 58
Divulgação 
da 
relação
dos 
candidatos
aprovados, classificados dentro do número de
vagas, selecionados pela JEA e convocados
para a Validação
Documental/Habilitação à
Matrícula.
CIAAR
06/07/2023
. 59
Publicações
da
Ordem 
de
Matrícula
dos
candidatos 
habilitados 
no 
BCA 
e 
dos
selecionados pela JEA no DOU.
CENDOC/
IMPRENSA NACIONAL
13/07/2023
. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. EVENTOS
R ES P O N S ÁV E I S
DATA / PERÍODO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 60
Divulgação dos candidatos convocados para
realização do PHC.
CANDIDATOS / CIAAR 06/07/2023
. 61
PHC.
- Fechamento dos portões: 9h - Horário de
Brasília.
CANDIDATOS / CIAAR 12/07/2023
. 62
Divulgação do resultado do PHC.
CIAAR
12/07/2023
. 63
Solicitação de Recurso quanto ao PHC.
- Entrega do requerimento
para o recurso
quanto
ao
PHC diretamente
à
equipe
de
organização.
CANDIDATOS / CIAAR 12/07/2023
. 64
PHC em grau de recurso.
CANDIDATOS / CIAAR 12/07/2023
. 65
Divulgação dos resultados do PHC em grau de
recurso.
CIAAR
13/07/2023
. VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. EVENTO
R ES P O N S ÁV E L
DATA 
/
PRAZO
LIMITE 
DE
E X EC U Ç ÃO
. 66
Envio das orientações
complementares aos
futuros
Alunos 
e
de 
outros
documentos
necessários
para
a divulgação
no
site
do
Exame.
CIAAR
Corpo de Alunos (CA)
29/06/2023
. 67
Divulgação das "orientações complementares
aos futuros Alunos e de outros documentos".
CIAAR
/ Corpo
de
Alunos (CA)
30/06/2023
. 68
Validação 
Documental 
e
Habilitação 
à
Matrícula.
- Fechamento dos portões: 9h - horário de
Brasília.
CANDIDATOS / CIAAR 13/07/2023
. 69
Solicitação de
Recurso quanto
à Validação
Documental.
C A N D I DAT O S
13/07/2023
. 70
Solução do problema - documentação rejeitada
na 
Validação
Documental/Habilitação 
à
Matrícula
C A N D I DAT O S
03 
(três)
dias
úteis a partir do
dia
s u b s e q u e n t e . ( At é
18/07/2023 
às
12h 
horário
de
Brasília)
. 71
Análise 
do 
requerimento
da 
Validação
Documental
em
grau de
recurso
e
das
documentações 
para 
a
Habilitação 
à
Matrícula.
CIAAR
13/07/2023
a
18/07/2023
. 72
Matrícula dos candidatos e Início do Curso.
CIAAR
/ Corpo
de
Alunos (CA)
17/07/2023
. 73
Convocação 
de 
candidato 
excedente
selecionado 
pela 
JEA
para 
a 
Validação
Documental/Habilitação 
à 
Matrícula, 
em
substituição a candidato desistente, excluído
ou não habilitado à matrícula do Exame, para
preenchimento da vaga.
CIAAR
Até 18/07/2023
. 74
Divulgação da relação
dos candidatos com
Ordem de Matrícula.
CIAAR
18/07/2023
. 75
Apresentação 
de 
candidato 
excedente
convocado no CIAAR.
O candidato
excedente com
pendência na
documentação 
prevista 
para
a 
Validação
Documental/Habilitação à Matrícula
terá 03
(três)
C A N D I DAT O
Até 
05
(cinco)
dias corridos,
a
contar 
da
data
subsequente à da
convocação.
.
dias úteis, a contar da data de apresentação
no CIAAR para solução
de pendência das
documentações.
OBS.:
o
PHC de
candidato
excedente
será
realizado na
data e
horário agendado
pelo
CIAAR.
.
dias úteis, a contar da data de apresentação
no CIAAR para solução
de pendência das
documentações.
OBS.:
o
PHC de
candidato
excedente
será
realizado na
data e
horário agendado
pelo
CIAAR
. 76
Validação Documental/Habilitação à Matrícula
de candidato excedente convocado.
CANDIDATO / CIAAR
Data 
de
apresentação 
no
CIAAR.
. 77
Solicitação de
Recurso quanto
à Validação
Documental
de 
candidato
excedente
convocado.
C A N D I DAT O S
Data 
de
apresentação 
no
CIAAR.
. 78
Solução do problema - documentação rejeitada
na 
Validação
Documental/Habilitação 
à
Matrícula.
C A N D I DAT O S
03
(três) 
dias
úteis, a contar da
data 
de
apresentação 
no
CIAAR.
. 79
Divulgação da relação de candidato excedente que
recebeu Ordem de Matrícula e foi excluído, desistente,
ou que não foi habilitado à matrícula do Exame.
CIAAR
28/07/2023