DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Eu,
___________________________________________________________,
portador(a)
da
identidade
nº
___________________________
e
CPF
nº
_________________, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (EA CFT 2023), tendo realizado o Procedimento
de Heteroidentificação Complementar (PHC) em _____/______/_____, na localidade de
Lagoa Santa/MG,
venho, respeitosamente,
em conformidade
com as
Instruções
Específicas, requerer à Comissão Recursal do Procedimento de Heteroidentificação
Complementar o recurso quanto ao resultado no PHC.
Apresento, a seguir, a(s) razão(ões) pela(s) qual(is) recorro ao Senhor:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
....................................................cortar aqui...........................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
_____________________________________________________,
candidato(a)
ao EA CFT 2023 entregou em _____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento
quanto ao resultado no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo L - Requerimento para Recurso quanto à Validação Documental
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
Ao Sr Comandante do CIAAR
Eu,
_______________________________________________________________,
portador(a)
da identidade nº _____________ e do CPF nº _____________, candidato(a) ao Exame de
Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), tendo
comparecido à Validação Documental/Habilitação à Matrícula, venho, respeitosamente,
em conformidade com as Instruções Específicas, requerer ao Senhor Comandante do
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), o recurso quanto à Validação
Documental.
Apresento, a seguir, a(s) razão(ões) pela(s) qual(is) recorro ao Senhor:
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
.................................................cortar aqui...............................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL
__________________________________________________________________,
candidato(a) ao EA CFT 2023 entregou em _____/_____/_____, às _____h____min, o
requerimento referente à solicitação do recurso quanto à Validação Documental.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo do Chefe da Divisão de Admissão e de Seleção do
CIAAR
Anexo M - Modelo de Declaração de Conclusão de Ensino Médio
(papel carta timbrado da escola)
_______________________CABEÇALHO
DA
ES CO L A _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO
O(A)
Diretor(a) do(a)
____________________________________________
(nome da instituição), no uso de suas atribuições legais, certifica, para fins de matrícula
no
Curso
de
Formação
de
Taifeiros
do
ano
de
2023
(CFT
2023),
que
__________________________________________________________________________,
(nome completo do(a) candidato), filho(a) de ____________________________________
e de _____________________________________, nascido(a) em ___ de __________ de
______, de
nacionalidade __________________,
natural de
__________________,
portador(a) da identidade nº __________________ e do CPF nº__________________,
concluiu o Ensino Médio, com aproveitamento em ___ de __________ de ______ nesta
instituição.
________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável e cargo
Assinatura, carimbo e o número do registro
_________________________________________
Nome do(a) Diretor(a) Geral
Assinatura, carimbo e o número do registro
Anexo N - Declaração de conclusão de Curso de Qualificação Profissional
(papel carta timbrado da escola)
______________________CABEÇALHO DA ESCOLA_______________________
DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
O Diretor do(a) ____________________________________________________
(nome da instituição), no uso de suas atribuições legais, certifica, para fins de matrícula
no
Curso
de
Formação
de
Taifeiros
do
ano
de
2023
(CFT
2023),
que
___________________________________________________________________________
(nome completo do(a) candidato), filho(a) de ____________________________________
e de _____________________________________, nascido(a) em ___ de __________ de
______, de
nacionalidade __________________,
natural de
__________________,
portador(a) da identidade nº _______________ e do CPF nº_______________, concluiu o
Curso de ___________________,
com carga horária total
_______ horas com
aproveitamento em ___ de __________ de ______ nesta instituição.
________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável - cargo
Assinatura, carimbo e o número do registro
_________________________________________
Nome do(a) Diretor(a) Geral
Assinatura, carimbo e o número do registro
Anexo O - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de Cargo
Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO
P Ú B L I CO
Eu,
_________________________________________________________
(nome completo do(a) candidato(a)), portador(a) da identidade nº ______________ e do
CPF nº _____________, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (EA CFT 2023), declaro, para fins de
comprovação junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER):
( ) não estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
( ) estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
De
_______________________,
no(a)
_____________________________
(nome
da
Unidade
e
Órgão)
do(a)
de
_____________________________
(Município/Estado/União) com jornada de trabalho de _____ horas semanais, das
_______ as _______ horas.
Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente
tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente
à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou
emprego público.
Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, da responsabilidade criminal previstas em
legislações e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em lei, caso
venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, função ou emprego público.
Declaro, também, estar ciente de que a não apresentação da documentação
completa implica minha exclusão do Exame.
Por ser verdade, firmo o presente para que surta seus efeitos legais.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo P - Declaração quanto à aprovação e à aptidão para o Exame
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME
Eu, ______________________________________________________________,
portador(a)
da
identidade
nº
___________________________
e
do
CPF
nº
___________________________, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Curso de
Formação de Taifeiros do ano de 2023 (EA CFT 2023), declaro, para fins de matrícula
neste Exame, estar aprovado(a) nas etapas do Exame (INSPSAU, EAP, TACF), cumprindo
todas as condições exigidas nas Instruções Específicas, mantendo-me "APTO", sem
restrições físicas ou psicológicas.
Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará sanções
previstas em lei, e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
______________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
Anexo Q - Modelo de Ofício de apresentação da OM de origem
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
Ofício n° Cidade, _____ de_____ de 20__.
Protocolo COMAER n°
Do Comandante, Chefe ou Diretor
Ao Sr. Comandante do CIAAR
Assunto: Apresentação de militar.
Apresento ao Sr. ___________________________________________________
(nome/posto/graduação/quadro/especialidade),
SARAM
__________
portador(a)
da
identidade nº ____________ e do CPF nº __________, data de praça de ___/___/______
e última promoção em ___/___/______, por atender às condições previstas no item 7.1,
alíneas "i", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p", "q", "r", "s" e "t" da Portaria DIRENS nº
295/DCR, de 22 de novembro de 2022 (Instruções Específicas do Exame de Admissão ao
Curso de Formação de Taifeiros no ano de 2023 (IE/EA CFT 2023), e ter recebido Ordem
de Matrícula no Curso.
________________________________________
Comandante, Chefe ou Diretor da OM
Anexo R - Relação de OCL / SEREP
.
OCL
LO C A L I DA D E
ENDEREÇO / TELEFONE / SEREP
.
BA CG
CAMPO GRANDE / MS
Av. Duque de Caxias, 2905
Santo Antônio
CEP 79101-900
Telefones: (67) 3368-3100 / (67) 3368-
3156
.
BA P V
PORTO VELHO / RO
Av. Louro Sodré, s/nº
Belmont
CEP 76803-260
Telefones: (69) 3368-3100 / (69) 3211-
9776
.
CIAAR
LAGOA SANTA / MG
R Ten. Aviador Doorgal Borges, s/ nº
CEP 33400-000
CIAAR
Telefones: (31) 2112-9000
.
DA S
WhatsApp: (31) 9618-6983
(apenas para mensagens)
E-mail: sac.ciaar@gmail.com
.
SEREP-BE
BELÉM / PA
Av. Júlio Cesar, s/nº, 2º andar
Souza
CEP 66613-020
SEREP-BE
Telefone: (91) 3204-9113
.
SEREP-RF
RECIFE / PE
Av. Maria Irene, s/n° - Jordão
Recife-PE - CEP: 51.250-020- Fone
(PABX): (81) 2129-8409 / (81) 2129-8435
.
SEREP-RJ
RIO DE JANEIRO / RJ
Av. Marechal Fontenelle, 1200
Campo dos Afonsos
CEP 21740-002
SEREP-RJ
Telefones: (21) 2157-2739 / (21) 2157-
2943
.
SEREP-SP
SÃO PAULO / SP
Av. Monteiro Lobato, 6365
Cumbica
CEP 07184-000
SEREP-SP
Telefones: (11) 2465-2026
.
S E R E P - CO
CANOAS / RS
Av. Guilherme Schell, 3925
Fá t i m a
CEP 92200-714
Telefones: (51) 3462-1133
.
SEREP-BR
BRASÍLIA / DF
Endereço: SHIS QI 05 - Área Especial 12
- Lago Sul - Brasília - DF
CEP: 71.615-600
PABX: (61) 3364-8000
.
SEREP-MN
MANAUS / AM
Avenida Rodrigo Otávio, 430 - Crespo
CEP: 69073-177 - Manaus - AM - Tel.:
(92) 2020-1900
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