DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
18681
FACULDADE VERBO EDUCACIONAL
.
18749
Faculdade de Elesbão Veloso
.
18799
Faculdade Itataia
.
19197
FACULDADE NIP DE CIÊNCIAS APLICADAS
.
19198
FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS
.
19277
FACULDADE CAMPOS BELOS
.
19321
Faculdades Vale do Piancó
.
19476
EMGE - ESCOLA DE ENGENHARIA
.
19517
FACULDADE DO CENTRO EDUCACIONAL SANTA ISABEL
.
19952
FACULDADE DE GESTAO E NEGOCIOS DE CACHOEIRINHA
.
20122
FACULDADE DOMUS SAPIENS
.
20534
Centro de Ensino Superior Riograndense Guapore
.
20561
Faculdade Sulamérica Brasília
.
20563
FACULDADES JOÃO PAULO II - RIO GRANDE
.
20584
FACULDADE SANTANA
.
20663
FACULDADE INNOVATE DE ANÁPOLIS
.
20685
FACULDADE HOSPITAL SÃO PAULO DE MURIAÉ
.
20709
Faculdade Fecomercio Roraima
.
21165
FACULDADE EASE BRASIL
.
21362
Faculdade Centro Oeste Catanduvas
.
21459
FACULDADE DOM BOSCO DE MARINGA
.
21485
Faculdade de Ensino Paschoal Dantas
.
21505
FACULDADE PRISMA DE APUCARANA
.
21514
FACULDADE DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
.
21574
FACULDADE EGAS MONIZ
.
21857
Faculdade Tecnológica de Limoeiro do Norte: Ladislau Pereira
.
21977
Faculdade Poliensino - FP
.
22098
FACULDADE ISMD
.
22173
Faculdade - Uninorte Barcarena
.
22174
Faculdade - Uninorte Altamira
.
22310
Faculdade Santo Antônio de Feira de Santana
.
22470
Faculdade Universalis
.
22742
FACULDADE MASTER DO PARÁ - FAMAP TUCUMÃ
.
22811
Complexo de Ensino Superior de Palmas
.
23023
FACULDADE TECNOLOGICA ANTHROPOS
.
23066
FACULDADE METROPOLITANA DE DIAS D'ÀVILA
.
23381
FACULDADE DE GOVERNANÇA, ENGENHARIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
.
23733
FACULDADE RIO GUARIBAS
.
23798
Faculdade de Ciências e Educação em Saúde
.
23875
Faculdade Instituto de Ensino Superior
.
24253
Faculdade Invictus
.
24365
Faculdade Paschoal Dantas EAD
.
24383
FACULDADE NACIONAL DE NATUROPATIA ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA
.
24405
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA
.
24894
Faculdade Premier
.
25450
Faculdades Integradas do Sul de Minas - FISMINAS
.
25745
Faculdade Unida de São Paulo - EaD
.
25776
L2 LABOR
.
25907
CENAC - Centro de Ensino Nacional
.
26139
VOAS - INSTITUTO DE APRENDIZAGEM SUPERIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
PORTARIA Nº 7.990, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Diretora em exercício da Escola de Belas Artes/UFRJ, Profª. Larissa
Cardoso Feres Elias, nomeada pela portaria nº 940 de 08 de fevereiro de 2022,
publicada no BUFRJ nº 7, pág. 15, de 17 de fevereiro de 2022, no uso de suas
atribuições conferida pelo art. 19 da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e amparada
na determinação judicial proferida nos autos do ato,
Realiza o cancelamento do Registro de Direitos Autorais de número 77.857,
livro 320, página 057, processo 23079.211422/2023-03, sob titularidade do autor
EVANDRO BORGES PEREIRA, identidade n° 27.251.986-8, CPF n° 170.234.988-85. Tal
ato, por ordem da Excelentíssima Juíza Federal Marcia Maria Nunes de Barros, Ofício
n. 00629/2023/EATE1- NMA/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU com data de 19 de julho de 2023,
foi lavrado no Livro de Cancelamento de Registro de Direitos Autorais, página 9, e com
publicização por meio de publicação no Diário Oficial da União.
LARISSA CARDOSO FERES ELIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Campo de conhecimento: Psicologia/Psicologia Organizacional e do Trabalho.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Ana Carolina Secco de Andrade Mélou
9,42
. 2º
Davi Baasch
9,02
. 3º
Paola Barros Delben
8,84
. 4º
Carlos Alexandre Campos
8,35
. 5º
Diego Rodrigues Silva
8,26
Lista de candidatos com deficiência:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Diego Rodrigues Silva
8,26
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.615, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 10/05/2023, 14/06/2023 e
12/07/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 10/05/2023, 14/06/2023 e 12/07/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.048773/2023-10
Proponente: Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria
Título: Conexo esporte
Registro: 2300960
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.409.186/0001-14
Cidade: Caucaia UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 684.480,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3468 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43144-3
Período de Captação até: 12/07/2025
2 - Processo: 71000.040068/2023-74
Proponente: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Regiao
Título: Guias do Pedal: O Ciclismo da Inclusão
Registro: 2300727
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.500.153/0001-23
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 582.662,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3235 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 408-1
Período de Captação até: 14/06/2025
3 - Processo: 71000.051779/2023-74
Proponente: Associação Futsal de Umuarama - AFSU
Título: AFSU Transformando Vidas Através do Esporte - ANO 6
Registro: 2301097
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.505.588/0001-59
Cidade: Umuarama UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.793.397,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0645 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77246-1
Período de Captação até: 12/07/2025
4 - Processo: 71000.052543/2023-55
Proponente: Associação Ong Projeto Vivo
Título: Projeto Vivo Kitesurf - Esporte Para a Vida - Ano III
Registro: 2301150
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.037.373/0001-07
Cidade: Cajueiro da Praia UF: PI
Valor autorizado para captação: R$ 869.896,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2255 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26653-1
Período de Captação até: 12/07/2025
5 - Processo: 71000.052384/2023-99
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Excepc Apae de Niteroi
Título: AtletApae
Registro: 2301135
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.131.205/0001-77
Cidade: Niterói UF: SP
PORTARIA Nº 860/DDP, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.029628/2023-44, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Psicologia - PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.